Common use of ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS Clause in Contracts

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS. a) A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais no âmbito do Projeto BRA 10/008 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e Portaria n° 08/2017, do Ministério das Relações Exteriores.

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS. a) A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais no âmbito do Projeto BRA 10/008 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e Portaria n° 08/2017, do Ministério das Relações Exteriores.

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS. a) A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais no âmbito do Projeto BRA BRA 10/008 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e Portaria n° 08/2017, do Ministério das Relações Exteriores.

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS. a) A execução dos trabalhos previstos neste Termo T ermo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais contratu ais no âmbito âmb ito do Projeto BRA 10/008 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e Portaria n° 08/2017, do Ministério das Relações Exteriores.

ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS. a) A execução dos trabalhos previstos neste Termo T ermo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais no âmbito do Projeto BRA BRA 10/008 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e Portaria n° 08/2017, do Ministério das Relações Exteriores.