ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E/OU SERVIÇO art. 30, §1º, inciso VII da IN nº 01/2023
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. 1 DIÁRIO DE CLASSE - EDUCAÇÃO INFANTIL, CAPA DURA PERSONALIZADA NAS CORES VERDE E BRANCA CONTENDO OS SLOGANS DA ADMINISTRAÇÃO, FOLHA DE ROSTO, COM 142 PÁGINAS. TAMANHO 31 X 21 CM, COM INSTRUÇÕES DE USO E PREENCHIMENTO E COM INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DIÁRIO DE CLASSE. CONFORME MODELO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL. UND 1250 2 DIÁRIO DE CLASSE - ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 5º INDÍGENA, CAPA DURA PERSONALIZADA NAS CORES VERDE E BRANCA CONTENDO OS SLOGANS DA ADMINISTRAÇÃO, FOLHA DE ROSTO, COM 153 PÁGINAS. TAMANHO 31 X 21 CM, COM INSTRUÇÕES DE USO E PREENCHIMENTO E COM INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DIÁRIO DE CLASSE. CONFORME MODELO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL. UND 1250 3 DIÁRIO DE CLASSE - ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 5º, CAPA DURA PERSONALIZADA NAS CORES VERDE E BRANCA CONTENDO OS SLOGANS DA ADMINISTRAÇÃO, FOLHA DE ROSTO, COM 142 PÁGINAS. TAMANHO 31 X 21 CM, COM INSTRUÇÕES DE USO E PREENCHIMENTO E COM INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DIÁRIO DE CLASSE. CONFORME MODELO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL. UND 1250 4 DIÁRIO DE CLASSE - ENSINO FUNDAMENTAL - 6° AO 9º ANO, CAPA DURA NA COR VERDE, FOLHA DE ROSTO, CONTENDO 78 PÁGINAS. TAMANHO 30 X 15 CM, COM INSTRUÇÕES DE USO E PREENCHIMENTO E COM INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DIÁRIO DE CLASSE. CONFORME MODELO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL. UND 1250
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS (Inc. I e II do art. 32 da IN 01/2019/SGD)
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 2.2.1 As especificações, termos e condições dessa aquisição estão estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e Minuta da Ata de Registro de Preços, ANEXO IX deste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 4.1- Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de preços de mercado e estimativa de custos, junto a empresas do ramo, sendo apurada a média aritmética dos preços para verificação de disponibilidade orçamentária.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 4.1. As especificações técnicas do serviço encontram-se no Termo de Referência (Anexo I), devendo aquelas serem observadas rigorosamente quando da elaboração da Proposta Financeira.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1.O PARCEIRO PRIVADO deverá:
DOS ANEXOS DO EDITAL 16.1 – Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.
