ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO definição

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. Contratação de Empresa para Fornecimento de Planos de Telefonia Celular, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais solicitantes, de acordo com as especificações descritas abaixo, e demais disposições deste edital. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE (A) QUANT. DE LINHAS POR MES (B) VALOR UNITÁRIO POR LINHA (C) VALOR ANUAL POR LINHA VALOR TOTAL ANUAL(= A*C) 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Fornecimento de pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais por mes em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos com utilização do CSP da operadora. Pacote de 10.000 SMS para móvel on, off net. Pacote de 500MB de internet com redução de velocidade após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e Serviço de Gestão de Voz e dados via web. Com cobertura conforme regulamentação da Anatel e fornecimento de aparelhos em comodato conforme descrição contida no ANEXO III – Modelo 1 similar ou superior. SERVIÇO 126 R$ , R$ , R$ , Marca e modelo para o item 01 ... 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Fornecimento de pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais por mes em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos com utilização do CSP da operadora. Pacote de 10.000 SMS para móvel on, off net. Pacote de 10GB de internet com redução de velocidade após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e Serviço de Gestão de Voz e dados via web. Com cobertura conforme regulamentação da Anatel e fornecimento de aparelhos em comodato conforme descrição contida no ANEXO III – Modelo 2 similar ou superior. SERVIÇO 64 R$ , R$ , R$ , Marca e modelo para o item 02 ... 03 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Fornecimento de pacote de 40.000 (quarenta mil) minutos individuais por mes em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos com utilização do CSP da operadora. Pacote de 10.000 SMS para móvel on, off net. Pacote de 50GB de SERVIÇO 20 R$ , R$ , R$ , Processo N.º 181/2020 Visto: internet com redução de velocidade após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e Serviço de Gestão de Voz e dados via web. Com cobertura conforme regulamentação da Anatel e fornecimento de aparelhos em comodato conforme descrição contida no ANEXO III, Modelo 3 similar ou superior. Marca e modelo para o item 03 VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ , Título XIV do edital. , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no inc...
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO a especificação detalhada do objeto é a constante da Planilha Orçamentária que constitui o ANEXO II deste Edital. PRAZOS - O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, a critério da Contratante, mediante termo aditivo, ser prorrogado nos casos previstos na lei 8.666/93.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. Contratação de empresas especializadas para realização de testes para diagnóstico da Doença Síndrome Respiratória Aguda - COVID-19, proporcionando o encaminhamento e assistência ao empregado que apresentar situação de possível contaminação, conforme manejo clínico do ministério da saúde, permitindo as providências necessárias para contenção da propagação da doença no ambiente de trabalho da CESAMA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Quantidade: 300 Estão disponíveis no mercado dois tipos de testes rápidos: de antígeno (que detectam proteínas do na fase de atividade da infecção) e os de anticorpos (que identificam uma resposta imunológica do corpo em relação ao vírus). A vantagem desses testes seria a obtenção de resultados rápidos para a decisão da conduta. No entanto, a maioria dos testes rápidos existentes possuem sensibilidade e especificidade muito reduzidas em comparação as outras metodologias. O Ministério da Saúde aponta que os testes rápidos apresentam uma taxa de erro de 75% para resultados negativos, o que pode gerar insegurança e incerteza para interpretar um resultado negativo e determinar se o paciente em questão precisa ou não manter o isolamento social. Como o teste rápido não possui a mesma sensibilidade que os demais métodos, é importante ter a orientação e o acompanhamento de um médico.Os testes rápidos para COVID-19 são similares aos testes de farmácia para gravidez. No caso do teste para COVID-19, faz-se uso de uma lâmina de nitrocelulose (uma espécie de papel) que reage com a amostra e apresenta uma indicação visual em caso positivo. A confiabilidade dos exames não é absoluta, sendo necessário que o Médico do Trabalho analise os resultados.

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  • PRETENDIDO 1 73969 MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO1: CODEINA 30MG; PRINCIPIO/CONCENTRACAO2: PARACETAMOL 500MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; FORMA DE APRESENTACAO: COMPRIMIDO; VIA ADMINISTRACAO: ORAL; VALIDADE: 12 MESES - A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO COMPRIMIDO HABF 350 21762 HDS 520 HEC 525 HGL 0 LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • PRETENDIDO 2 50023 MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO1: CODEINA, FOSFATO 30MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; FORMA DE APRESENTACAO: COMPRIMIDO; VIA ADMINISTRACAO: ORAL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO COMPRIMIDO HABF 0 16146 HDS 525 HEC 390 HGL 120 LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • PRETENDIDO 6 43258 MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; NALOXONA, CLORIDRATO 0,4MG/ML; FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 1ML; VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA/ SUBCUTANEA AMPOLA HABF 10 1638 HDS 50 HEC 35 HGL 10 LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • PRETENDIDO 8 44516 MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO1: MORFINA, SULFATO 1MG/ML; FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO: AMPOLA 2ML; AMPOLA HABF 1200 77220 HDS 1300 HEC 2100 HGL 350 VIA ADMINISTRACAO: INTRAMUSCULAR/INTRATECAL/IN TRAVENOSA/PERIDURAL; UNIDADE DE FORNECIMENTO:AMPOLA LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – ASESSORA DE GESTÃO DIROP XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX–GERENTE GLOT LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • PRETENDIDO 7 50068 MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO1: MORFINA, SULFATO 0,2MG/ML; FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO: AMPOLA 1ML; VIA ADMINISTRACAO: INTRAMUSCULAR/INTRATECAL/IN TRAVENOSA/PERIDURAL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA AMPOLA HABF 310 14040 HDS 150 HEC 350 HGL 90 LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • PRETENDIDO 9 60921 MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO1: MORFINA, SULFATO 10MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO; FORMA DE APRESENTACAO: COMPRIMIDO; VIA ADMINISTRACAO: ORAL; VALIDADE: 12 MESES - A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO, UNIDADE COMPRIMIDO HABF 20 13104 HDS 350 HEC 450 HGL 20 LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • PRETENDIDO 3 47768 MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO1: FENTANILA, CITRATO 0,05MG/ML; FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO: AMPOLA 10ML; VIA ADMINISTRACAO: INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA AMPOLA HABF 1700 110760 HDS 1900 HEC 2300 HGL 1200 LOTE SIGA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO SIGA UNIDADE LOCAL QUANT.

  • ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UND QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 01 Água Sanitária, uso doméstico, base de hipoclo rito de sódio, embalagem de 1 Litro , caixa c/ 12 unidades.

  • QUANT UNI D MARCA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 2 10051 1.750 Kg CLORO GÁS Para tratamento de água bruta.


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ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. Fornecimento de bombas infusoras de seringa por meio de comodato ou locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O pagamento será realizado mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da CONTRATADA e de acordo com a sistemática de pagamento da CONTRATANTE, em até 45 (quarenta e cinco) dias, após o recebimento da Nota Fiscal. A Nota Fiscal/Fatura dos serviços, para efeitos fiscais deverá ser emitida no mês subsequente ao mês de referência da execução até o décimo dia, e encaminhada à CONTRATANTE, no email xxx.xxxx@xxxxxx.xxx.xx, para conferência e pagamento. Nos pagamentos efetuados nas condições acima estarão inclusos todos os ônus, impostos, taxas, tributos, encargos sociais, administrativos e financeiros; Havendo erro na nota fiscal/fatura, ou qualquer outra circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida e o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para o pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação e/ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a CONTRATANTE. Fica assegurado a CONTRATANTE o direito de deduzir de pagamentos devidos à CONTRATADA, sejam eles decorrentes ou não deste Contrato, e desde que o faça mediante comunicação formal com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, importâncias correspondentes a: i) débitos a que a CONTRATADA tiver dado causa, notadamente multas de qualquer espécie, acrescidos de consectários; ii) despesas relativas à correção de falhas causadas pela CONTRATADA; iii) dedução relativa a insumos de responsabilidade da CONTRATADA que por ela não tenha sido fornecidos; iv) utilização de materiais ou equipamentos da CONTRATANTE, cujo fornecimento seja obrigação da CONTRATADA.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. Registro de preços para aquisição dos materiais constantes da Tabela seguinte:
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. Termo de Cooperação tem como objeto o uso do Parque Fernão Dias, viabilizando o atendimento dos estudantes da Escola Municipal Henriqueta Lisboa (EMHL), do Ensino Regular e da Escola Integrada, nas diversas modalidades de ensino aprendizagem vislumbrando todos os espaços que são educativos com o compromisso de desenvolver projetos que fundamentem uma formação ampla do indivíduo para a sociedade, conforme previsto no Plano de Trabalho - Anexo I, integrante do presente instrumento.

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  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Condições Especiais conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais.

  • Terceiro Qualquer pessoa que para efeito de cobertura não tenha relação de parentesco com o segurado e nenhum tipo de relacionamento ou dependência econômico - financeira com ele. Terceiro também pode ser todo aquele que causar dano e contra qual a Porto Seguro exercerá o seu direito de sub-rogação independentemente de qualquer relação de parentesco ou dependência econômica.

  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • Vigência 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023. Fundamento Legal: Este Termo de Contrato está amparado na homologação do Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 021/2023, conforme o despacho exarado no Processo Administrativo SEI nº. 00009.015707/2023-35, vinculado ao Parecer Referencial da Controladoria Geral do Estado do Piauí - Parecer Referencial CGE-PI nº. 020/2023, ao Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Piauí - Parecer PGE/PLC nº. 090/2023, ao Termo de Referência e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como com o Decreto Estadual nº. 15.093/2013, os quais se submetem as partes para todos os efeitos. Nome da Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT. CNPJ da Contratante: 07.382.198/0001-64. Nome da Contratada: S S GRÁFICA IND. E COM. LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 13.136.807/0001-06. Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Contrato é confecção de material gráfico (Banner’s, Lona - Painel Com Ilhós, Impressos - Revistinha "A Felicidade", Blocos, Canetas Personalizadas, Pastas - Com Bolso, Panfleto - Frente e Verso, Leque e Placa - Inox) para o desenvolvimento Plano de Ação, construído pelo Grupo de Trabalho da Educação Fiscal do Piauí- GEFE/PI para o ano de 2024, para disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF,

  • Unidade de medida Número Absoluto.

  • Prezados Senhores A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº com sede da Rua , neste ato, por intermédio de seu representante legal Sr (a) , portador (a) do CPF sob nº e RG nº , infra-assinado DECLARA, sob as penas da lei, que os sócios, da empresa não são funcionários públicos municipais e não possuem parentesco por consanguinidade ou afim até 2º grau com qualquer servidor publico ou membro da administração do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, bem como, inexiste qualquer outro impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente, Conselheiro Mairinck de de 2017. MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº /2017 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 “Contratação de uma empresa que forneça serviços funerários, sendo 15 (quinze) serviços funerários completo para adulto, 5 (cinco) serviços funerários completo para crianças, serviço de translado e 15 (quinze) serviços de assepsia, para atendimento aos usuários da política de Assistência Social, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93 e regulamentado pela Lei Municipal nº 487/2013 em seu artigo 6º, pelo período de até dia 31 de Dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck e a Empresa nos termos abaixo: Pelo presente instrumento particular de contrato, o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob no 75.968.412/0001-19, com sede administrativa nesta cidade à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 82, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal no 8.666/93, doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob no , com sede à Rua – CEP , Cidade de - , neste ato representada pelo Sr(a) , brasileiro (a), casado (a), comerciante, portador da Cédula de identidade no RG - e CPF sob nº , perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir.

  • Aplicação Todas as mudanças de direção em eletrodutos metálicos serão em conduletes de alumínio, sendo aceito curvas. Nas derivações e conexões de eletrodutos deverão ser utilizados caixas de alumínio fundido tipo condulete, exceto onde indicadas caixas de passagem com dimensões indicadas em desenho.

  • Pedido de Compra Modalidade: Proc. Adm.: PEDIDO DE COMPRA Data: 11/06/2021 Nº/Ano: 11/2021 Aplicação: Justificativa:

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DA COMPLEXIDADE Quantidade de fontes utilizadas na apuração do conteúdo, quantidades de laudas elaboradas. Baixa Complexidade

  • Aditivo é o documento expedido pela Seguradora, durante a vigência do contrato, que formaliza toda e qualquer alteração das condições do seguro. Uma vez anexado às condições do seguro, o aditivo prevalece sobre as condições inicialmente contratadas.

  • Dia significa dia de calendário.

  • Salvados bens que se conseguem resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor comercial.

  • Conta conta de depósito à vista (conta corrente) aberta e mantida pelo COOPERADO na COOPERATIVA de seu relacionamento, de acordo com a legislação e regulamentação em vigor, na qual são debitados os valores de todas as TRANSAÇÕES realizadas mediante o uso do CARTÃO, na FUNÇÃO DÉBITO.

  • Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$9.002,76 Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011427131532 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxx Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0009, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.