Natureza da Contratação. O serviço não possui natureza continuada, visto que se trata de execução nas instalações prediais a serem executadas em um número e intervalo de tempo pré-definidos e limitados para o atendimento. 5.2. Duração Inicial do Contrato: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses com desembolso conforme valores faturados e atestados pela PRODEMGE, discriminados nas etapas de entrega definidas no “CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO”. Este prazo foi proposto em desacordo aos 24 (vinte e quatro) meses definidos pelo RILC da PRODEMGE, tendo em vista que se trata de obra de engenharia de curto prazo, a ser desenvolvida no período de cento e vinte (120) dias corridos, com prazo para recebimento definitivo de até 90 (noventa) dias corridos após a entrega final dos serviços, somando assim um período de duzentos e dez (210) dias corridos. 5.3.
Natureza da Contratação. Licitação
Natureza da Contratação. 5.2.1 Conforme Art. 15 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, “os serviços prestados de forma contínua são aqueles que, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional.” Ainda segundo a norma, o art. 16 dispõe que “os serviços considerados não continuados ou contratados por escopo são aqueles que impõem aos contratados o dever de realizar a prestação de um serviço específico em um período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, observadas as hipóteses previstas no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993”. Dessa forma, sugere-se, salvo melhor juízo, que a definição do objeto a ser contratado seja definido como contrato continuado.
Natureza da Contratação. 20.1 Fornecimento de equipamentos, hardware e periféricos de TI.
Natureza da Contratação. O serviço possui natureza não continuada, pois trata-se de atividade que somente será executada sob demanda, de acordo com necessidade, no caso, demolição predial sem aproveitamento. O início dos serviços será realizado em até 30 dias a contar do recebimento da Nota de Empenho/Assinatura Termo de Contrato . O prazo para a sua conclusão será ajustado, previamente ao início das atividades, entre a Contratante e a Contratada, recebimento Nota de Empenho(até 30 dias), execução(21 dias, podendo ser prorrogado por mais 9 dias, tendo em vista possíveis contratempos, autorizado pela CONTRATANTE, totalizando 30 dias), recebimento provisório/ recebimento definitivo( até 30 dias), bem como, pagamento(até 30 dias), tendo como ciência como tempo total 120 dias,
Natureza da Contratação. O serviço a ser contratado é de natureza não continuada e sem demanda de mão de obra com dedicação exclusiva, além de se configurar como um serviço comum de engenharia, podendo ser perfeitamente descrito em suas especificidades e garantindo a perfeita execução do objeto.
Natureza da Contratação. 14.1. A licitação será realizada na modalidade Ata de Registro de Preços, com julgamento pelo critério de MENOR PREÇO UNITÁRIO atendidas as especificações e características técnicas exigidas no presente Termo de Referência.