Fim do Tratamento Cláusulas Exemplificativas

Fim do Tratamento. Uma vez atingida a Finalidade do Tratamento ou uma vez encerrado o Termo de Uso, a STPN eliminará ou anonimizará eventuais bases de dados e Dados Pessoais tratados em nome da Contratante, fornecendo a este aviso escrito sobre tal procedimento com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Após tal notificação e no mesmo prazo, pode a Contratante notificar por escrito a STPN para que, ao
Fim do Tratamento. Uma vez atingida a Finalidade do Tratamento ou uma vez encerrado o Termo de Uso, a Impostograma eliminará ou anonimizará eventuais bases de dados e Dados Pessoais tratados em nome da Contratante, fornecendo a este aviso escrito sobre tal procedimento com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Após tal notificação e no mesmo prazo, pode a Contratante notificar por escrito a Impostograma para que, ao

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  • Tratamento Diferenciado Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Situação: Homologado

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO Prazo de Entrega / Execução:

  • PRAZO DE PAGAMENTO 7.18. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

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  • ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO As empresas pagarão 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário aos empregados que requeiram até 10 (dez) dias após o recebimento do aviso de férias, salvo em caso de férias coletivas.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 013 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017