OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a alteração quantitativa do contrato, diante da ampliação da demanda estimada, com acréscimo em percentual de aproximadamente 24,768%, no valor de R$ 202.394,10 (duzentos e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), conforme especificações constantes na CI nº 0284/2024/PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM nº 0436/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI nº 0284/2024/PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0436/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/1993. Dotações Orçamentárias: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Parecer PGM nº 0436/2024. Data da Assinatura: 18.04.2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 3.430/2022.
OBJETO DO ADITAMENTO. Fica modificado do Contrato nº 004/2015-FAMESP/MSI, a Cláusula Quarta – Da Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses, Cláusula Décima Primeira – Do Preço e Reajuste, alterando o valor mensal aproximado do contrato para R$ 33.400,00, ao valor unitário do quilo de roupa lavada em R$ 3,34, totalizando a importância de R$ 801.600,00, e alterações contratuais no anexo I (cláusula 6.33 e 10.4).
OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/04/2024, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especificações constantes da CI n° 22/2024/SMS e do Parecer PGM n° 0446/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI/PMPP/SMS nº 22/2024 e analisado pelo Parecer PGM nº 0446/2024, a situação está devidamente justificada, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Dotações Orçamentárias: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Data da Assinatura: 10.04.2024. PREFEITURA DE PONTA PORÃ - MS / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 627/2024 Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
OBJETO DO ADITAMENTO. Fica alterado o prazo para execução da obra para o dia 20/01/2021; Fica alterado o prazo de vigência contratual para 22/01/2021; Supressão de valor contratual de R$216.544,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), perfazen- do 24,83% do Termo de Contrato.
OBJETO DO ADITAMENTO. Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/12/2020, para viger até 13/12/2021, a quantidade estimada de usuários permanecem inalterados, a manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. Valor total estimado: R$ 720.000,00 - Data da assinatura: 11/12/2020
OBJETO DO ADITAMENTO. Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/10/2020, para viger até o dia 28/10/2020, por acordo entre as partes, o reajuste contratual, devido em 02/09/2020, será aplicado a partir de 29/10/2020, pela variação do IPC-FIPE no período de setembro/19 a agosto/20, de 3,19%, ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato CCN/GCO n° 060/2019, a manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previ- são orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. Valor total estimado: R$ 2.227.356,70 Data da assinatura: 28/10/2020 Processo SEI: 6076.2020/0000449-9 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR CONTRATADA: DELTA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOBI- LIARIO XXXXXX XXXXXX
OBJETO DO ADITAMENTO. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
OBJETO DO ADITAMENTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO: Nº 14/2017 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: 99 TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.033.552/0001-61
OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato ate 31.03.2013, prevista na oitava, conforme especificações constantes na CI/SMAS nº 339/2012, Parecer PGM nº 3027/2012.
OBJETO DO ADITAMENTO. Em vistas as deliberações da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 23 de agosto de 2019, a Cláusula Primeira e itens 2.1, 2.1.1, 2.2, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.2.1, 2.2.2.2, 2.2.3, 2.2.3.1, 2.2.3.2 e 2.2.4 da Cláusula Segunda do Contrato passam a vigorar com a seguinte redação: