Common use of FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO Clause in Contracts

FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 16.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela nota de empenho de despesa na forma do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93. 16.2. O compromisso de fornecimento dos produtos, apenas estará caracterizado a partir do recebimento, pelo Detentor da Ata de Registro de Preços, de Requisição de Compra da unidade requisitante ou Nota de Empenho, decorrente da Ata que substitui o Termo de Contrato. 16.3. O ato de fornecimento decorrente da Ata de Registro de Preços será formalizado através de Nota de Empenho, pelo(s) seu(s) detentores. 16.4. O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do Departamento de Compras designado como requisitante autorizado pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Dois Vizinhos, de forma parcelada. 16.5. Como condição para emissão da Nota de Xxxxxxx, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória com validade perante, à Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 16.1. O Contrato/Ata de Registro de Preços, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela nota de empenho de despesa na forma do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93. 16.2. O compromisso de fornecimento dos produtos, apenas estará caracterizado a partir do recebimento, pelo Detentor da Ata de Registro de Preços, de Requisição de Compra da unidade requisitante ou Nota de Empenho, decorrente da Ata que substitui o Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços. 16.3. O ato de fornecimento decorrente da Ata de Registro de Preços será formalizado através de Nota de Empenho, pelo(s) seu(s) detentores. 16.4. O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do Departamento de Compras designado como requisitante autorizado pela Secretaria de Administração e Finanças Saúde do Município de Dois Vizinhos, de forma parcelada. 16.5. Como condição para emissão da Nota de Xxxxxxx, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória com validade perante, à Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 16.1. O Contrato/Ata de Registro de Preços, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela nota de empenho de despesa na forma do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93. 16.2. O compromisso de fornecimento dos produtos, apenas estará caracterizado a partir do recebimento, pelo Detentor da Ata de Registro de Preços, de Requisição de Compra da unidade requisitante ou Nota de Empenho, decorrente da Ata que substitui o Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços. 16.3. O ato de fornecimento decorrente da Ata de Registro de Preços será formalizado através de Nota de Empenho, pelo(s) seu(s) detentores. 16.4. O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do Departamento de Compras designado como requisitante autorizado pela Secretaria de Administração Educação, Cultura e Finanças Esportes do Município de Dois Vizinhos, de forma parcelada. 16.5. Como condição para emissão da Nota de Xxxxxxx, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória com validade perante, à Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 16.6. Caso o objeto não conste na tabela SINAPI, o Município poderá optar ainda pela cotação mediante três orçamentos em empresas idôneas do ramo pertinente ao objeto, sendo que a proponente deverá aplicar o desconto oferecido para o item, sobre o menor dos orçamentos apresentados.

FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 16.1. O Contrato/Ata de Registro de Preços, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela nota de empenho de despesa na forma do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93. 16.2. O compromisso de fornecimento dos produtos, apenas estará caracterizado a partir do recebimento, pelo Detentor da Ata de Registro de Preços, de Requisição de Compra da unidade requisitante ou Nota de Empenho, decorrente da Ata que substitui o Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços. 16.3. O ato de fornecimento decorrente da Ata de Registro de Preços será formalizado através de Nota de Empenho, pelo(s) seu(s) detentores. 16.4. O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do Departamento de Compras designado como requisitante autorizado pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Dois Vizinhos, de forma parcelada. 16.5. Como condição para emissão da Nota de Xxxxxxx, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória com validade perante, à Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 16.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela nota de empenho de despesa na forma do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93. 16.2. O compromisso de fornecimento dos produtosequipamentos, apenas estará caracterizado a partir do recebimento, pelo Detentor da Ata de Registro de Preços, de Requisição de Compra da unidade requisitante ou Nota de Empenho, decorrente da Ata que substitui o Termo de Contrato. 16.3. O ato de fornecimento decorrente da Ata de Registro de Preços será formalizado através de Nota de Empenho, pelo(s) seu(s) detentores. 16.4. O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do Departamento de Compras designado como requisitante autorizado pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Dois Vizinhos, de forma parcelada. 16.5. Como condição para emissão da Nota de Xxxxxxx, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória com validade perante, à Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).