FORMALIZAÇÃO. 8.2.2 30 (trinta) dias corridos para formalização da Escritura Pública de Venda e Compra;
FORMALIZAÇÃO. 8.1 O credenciamento será formalizado mediante termo contratual próprio, contendo as cláusulas e condições previstas neste Edital.
FORMALIZAÇÃO. 11.1. Sendo homologado o pedido de credenciamento, será formalizado o termo próprio, através de Contrato.
FORMALIZAÇÃO. 4.1. Qualquer omissão ou tolerância das Partes em exigir o fiel cumprimento dos termos e condições do Contrato, bem como o não exercício de quaisquer direitos assegurados no Contrato ou seus anexos ou na lei em geral, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da parte de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.
FORMALIZAÇÃO. 9.2.2 35 (trinta e cinco) dias corridos para formalização da Escritura Pública de Venda e Compra, salvo no caso de imóvel que necessite da averbação da incorporação do Banco Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, na matrícula do imóvel, hipótese em que o referido prazo contar-se-á a partir do registro mencionado da incorporação;
FORMALIZAÇÃO. 9.3.2 30 (trinta) dias corridos para formalização do contrato de Venda e Compra;
FORMALIZAÇÃO. 4.1 O Contrato é celebrado entre as Partes que o assinam. Ao celebrar o presente Contrato, o que também pode ser efetuado utilizando uma assinatura eletrónica, o Contratante declara a sua aceitação plena e incondicional do mesmo.
FORMALIZAÇÃO. 19.1.1. Após a homologação da licitação, a licitante vencedora será convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, assinar Ata de Registro de Preços;
FORMALIZAÇÃO. Ao aderir ao presente Contrato, o Cliente também adere ao Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios (Condições Gerais) (“Contrato de Cessão”), o qual estabelece as condições gerais aplicáveis às cessões dos direitos creditórios que o Cliente venha a realizar junto ao Fundo, constante do Anexo V deste Contrato. Dessa forma, ao realizar qualquer antecipação de recebíveis junto ao Fundo, o Cliente (i) está ciente que serão aplicáveis os termos e condições gerais constantes do Contrato de Cessão; e(ii) ratifica sua concordância aos termos e condições do Contrato de Cessão.
FORMALIZAÇÃO. Ao aderir ao presente Contrato, o Cliente também adere ao Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios (Condições Gerais) (“Contrato de Cessão”), o qual estabelece as condições gerais aplicáveis às cessões dos direitos creditórios que o Cliente venha a realizar junto ao C6 Bank TV1, constante do Anexo IV deste Contrato. Dessa forma, ao realizar qualquer antecipação dos recebíveis objeto deste Contrato junto ao C6 Bank TV1, o Cliente (a) está ciente que serão aplicáveis os termos e condições gerais constantes do Contrato de Cessão; e (b) ratifica sua concordância aos termos e condições do Contrato de Cessão.