DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 18.1. Homologada a licitação será firmado contrato com o licitante vencedor do presente pregão nos termos da minuta constante do Anexo VIII, parte integrante deste edital, que conterá, dentre suas cláusulas, as de Condições de Pagamento, Obrigações da Contratada e Obrigações do Contratante.
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 6.1. A contratação será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 18.1. Homologada a licitação será firmado contrato com o licitante vencedor do presente pregão nos termos da minuta de contrato (Anexo XIII), que conterá, dentre suas cláusulas, as de Obrigações da Contratada, Obrigações do Contratante, Prazo e Local de Entrega, Condições de Recebimento do(s) Produto(s) e Condições de Pagamento.
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Adjudicada e homologada a licitação pelas autoridades competentes, a Prodabel celebrará contrato.
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Homologada a licitação será formalizada a contratação mediante emissão de Nota de Xxxxxxx.
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 10.1. A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 19.1 No caso de Ata de Registro de Preços – SRP
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 5.1. A contratação das credenciadas se dará da seguinte forma:
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Homologada a licitação será firmado contrato com o licitante vencedor do presente pregão nos termos da minuta constante do ANEXO VIII, parte integrante deste edital, que conterá, dentre suas cláusulas, as Obrigações da Contratada e Obrigações do Contratante.
DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 14.1. Homologado o certame, a licitante vencedora será convocada pela DIRETORIA DE LICITAÇÕES para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato correspondente, conforme minuta constante do Anexo VI, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.