Common use of FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA Clause in Contracts

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Eider Dantas e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 2.902, de 04 de maio de 2005, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 23 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Fornecedor Item CGA Xxx Xxxx Xxxxxxx, 762, Xxxxxxx, Niterói – RJ. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 000/0000. XXX x° XXXXXXXX Xx /2020 PARA COMPRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO MICROCUVETA COM COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO JANEIRO E A _ EMPRESA . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍdo Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, neste ato pela Secretaria Municipal nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Obras e UrbanismoJaneiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal Diretor Administrativo Financeiro XXXXX XXXXXX KLEIN , ID funcional n° 4137337-5, portador da carteira de Obras e Urbanismoidentidade nº 098814700DETRANRJ, Eider Dantas inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade inscrição no CPF sob o nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017SEI-080007/005429/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 1.979, e pelos Decretos nºs 2.9023.149, de 04 28 de maio abril de 20051980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 23: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Fornecedor Item 1ª ENTREGA: A primeira entrega deverá ser no HEMORIO, em conjunto com a instalação dos equipamentos. Endereço de Entrega: Hemorio: Xxx Xxxx Xxxxxx xx. 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx – XX Xxxxxxx da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h ENTREGAS SUBSEQUENTES CGA Coordenação Geral de Armazenagem : Xxx Xxxx Xxxxxxx, 762, Barreto, Niterói – XX Xxxxxxx da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. CONTRATO nº. /2021. PROCESSO : SEI-080007/000713/2021 PE N° 65/2021 ARP n° CONTRATO Nº /2021 PARA COMPRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO INSUMOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO JANEIRO E A _ EMPRESA . O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, neste ato pela fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria Municipal de Obras Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e Urbanismodo Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxx - XXX. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal Diretor Administrativo Financeiro IDILBERTO XXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 2599348-8, portador da carteira de Obras e Urbanismoidentidade nº 00000007381/CBMERJ, Eider Dantas inscrito no CPF sob o nº 000000000-00, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade inscrição no CPF sob o nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de COMPRA de INSUMOS , com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017SEI- 080007/000713/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 1.979, e pelos Decretos nºs 2.9023.149, de 04 28 de maio abril de 20051980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 23: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO Minuta de Contrato nº / O ESTADO DO RIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍJANEIRO (ou a Entidade dotada de personalidade jurídica), neste ato pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismopelo (a) (especificar nome do órgão), doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal (indicar cargo da autoridade e nº da cédula de Obras e Urbanismo, Eider Dantas identidade) e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de Prestação de Serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real para o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas-SEARP e o treinamento de operadores da solução, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017SEI-390003/000065/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 2.9023.149, de 04 28 de maio abril de 20051980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 23: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO Minuta de Contrato nº xx/xxxx QUE ENTRE SI CELEBRAM FAZEM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO POR (NOME DO ÓRGÃO) E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍITAGUAÍ (ou a Entidade dotada de personalidade jurídica), neste ato pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismopelo (a) (especificar nome do órgão), doravante denominado CONTRATANTE, representado representando neste ato pelo Secretário Municipal (indicar cargo, nome do ordenador de Obras despesa e Urbanismo, Eider Dantas n° de identidade) e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , situada na Rua , Bairro nº , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por representada pelo Sr. , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/20176.709/2017 (Pregão Presencial 033/2017), que se regerá pelas normas da Lei nº das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1.993 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 28710.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 e Decretos nºs 2.9022002, de 04 de maio de 2005pelo Decreto Municipal nº 3.086/2006, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍinscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato com sede na Rua General Bocaiúva, 636, Centro – Itaguaí – RJ, pela Secretaria Municipal de Obras Educação e UrbanismoCultura, doravante denominado CONTRATANTEna qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado representada neste ato pelo Secretário pela Secretária Municipal de Obras Educação e UrbanismoCultura, Eider Dantas Sra. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, portadora da cédula de identidade sob o nº , expedida pelo e pelo CPF. ; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito (a) no CPF sob o nº , portador (a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/201711.331/2021 (Pregão Eletrônico N° 157/2021), que se regerá pelas normas da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela Lei Estadual pelo Decreto Municipal nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, Xxxx FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, CNPJ/MF SOB O Nº 11.855.524/0001-80, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00.000 – Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx – XX, XXX: 00000-000; e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato pela Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoSAÚDE, doravante denominado denominada CONTRATANTE, representado representada neste ato pelo Ordenador de Despesas e Secretário Municipal de Obras Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo / e Urbanismo, Eider Dantas pelo CPF. e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOcom fundamento nos processos administrativos nº 5.360/2020 apenso nº 6.900/2020 (Pregão Eletrônico N° 115/2020), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CoronaVírus, causador da COVID-19, com fundamento no processo administrativo Art. 4º -G incluído pela Medida Provisória nº 13.352/2017926 , de 20 de março de 2020, e Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e suas alterações, que se regerá pelas normas da Lei nº das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1.993 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 28710.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 e 2002, dos Decretos nºs 2.902Municipais nº 3.086, de 04 23 de maio janeiro de 20052006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.912.573/0001-04 e pela Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAssistência Social, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, doravante denominado CONTRATANTE, representado representada neste ato pelo Secretário pela Secretária Municipal de Obras Assistência Social, Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, portadora da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e Urbanismo, Eider Dantas inscrito no CPF. ; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nos processos administrativos nº 13.352/20173715/2022 (Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 085/2022), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela da Lei Estadual nº 287Federal n.º 10.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 2002 e Decretos nºs pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍinscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato pela com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio da Secretaria Municipal de Obras Educação e UrbanismoCultura, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, doravante denominado CONTRATANTE, representado representada neste ato pelo Secretário pela Secretária Municipal de Obras Educação e UrbanismoCultura, Eider Dantas Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e inscrito no CPF. ; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nos processos administrativos nº 13.352/20171857/2021 (Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 166/2021), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela da Lei Estadual nº 287Federal n.º 10.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 2002 e Decretos nºs pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na domiciliadana Rua , Cidade ; MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM Nº 062/2020 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍinscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – XX, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, doravante denominado CONTRATANTE, representado representada neste ato pelo Secretário pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, Sr.(a) , Secretário(a) Municipal de Obras e Urbanismo, Eider Dantas e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017(Pregão ELETRÔNICO Nº 062/2020), que se regerá pelas normas da Lei nº das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1.993 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 28710.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 e 2002, dos Decretos nºs 2.902Municipais nº 3.086, de 04 23 de maio janeiro de 20052006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EDUCAÇÃO E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato pela Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoCULTURA, doravante denominado denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Ordenador de Despesa e Secretária Municipal de Obras Educação e UrbanismoCultura, Eider Dantas Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, brasileira, portador da cédula de identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Rua nº , Bairro , Cidade e , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 13.352/20171367/2023 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 095/2023), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela da Lei Estadual nº 287Federal n.º 10.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 2002, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decretos nºs pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.912.573/0001-04 e pela Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAssistência Social, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, doravante denominado CONTRATANTE, representado representada neste ato pelo Secretário pela Secretária Municipal de Obras Assistência Social, Sra. Mixxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, portadora da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e Urbanismo, Eider Dantas inscrito no CPF. ; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nos processos administrativos nº 13.352/20173715/2022 (Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 085/2022), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela da Lei Estadual nº 287Federal n.º 10.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 2002 e Decretos nºs pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍinscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada neste ato pela Secretaria Secretária Municipal de Obras Educação e UrbanismoCultura, doravante denominado CONTRATANTESra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, representado neste ato portadora da cédula de identidade sob nº , expedida pelo Secretário Municipal de Obras / e Urbanismo, Eider Dantas pelo CPF. e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/201710.582/2019 (Pregão Eletrônico nº 106/2019), que se regerá pelas normas da Lei nº das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1.993 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 28710.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 e 2002, dos Decretos nºs 2.902Municipais nº 3.086, de 04 23 de maio janeiro de 20052006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍinscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato pela com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio da Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEventos, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, doravante denominado CONTRATANTE, representado representada neste ato pelo Secretário Municipal de Obras Eventos, Sr. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, portadora da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e Urbanismo, Eider Dantas inscrito no CPF. _; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nos processos administrativos nº 13.352/20176059/2022 (Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 084/2022R1), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela da Lei Estadual nº 287Federal n.º 10.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 2002 e Decretos nºs pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 23: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO JANEIRO – DPRJ E A _ EMPRESA , NA FORMA ABAIXO: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), com sede na Av. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍXxxxxxxx Xxxxxx xx 000, neste ato Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, devidamente autorizada pela Secretaria Municipal Secretária de Obras Orçamento e UrbanismoFinanças, doravante denominado CONTRATANTEDRª. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX , representado neste ato pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Eider Dantas e a empresa sociedade empresária situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o a presente CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOFORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017E-20/001.002211/2023, que se regerá pelas normas e em observância às disposições da Lei Federal nº 8.66614.133, DE 1º de 21 abril de junho 2021, pelo Decreto 11.462 de 1.993 e alterações31 de março de 2023, pela Lei Estadual nº 287, de 04 4 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 2.9021979, pela Lei Complementar nº 123, de 04 14 de maio dezembro de 20052006, do instrumento convocatóriopelo Decreto Estadual nº 3.149, aplicando-se a este contrato suas de 28 de abril de 1980, pela Resolução DPGERJ N° 1202 de 18 de Janeiro de 2023, Resolução DPGERJ nº 1183/2022, disposições irrestrita legais aplicáveis e incondicionalmentepelo disposto no presente contrato, bem como pelas mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 23 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Fornecedor Item ***NÃO HÁ ÓRGÃOS PARTICIPANTES CONTRATO nº. /2023 PROCESSOSEI-080007/001222/2023 PE N° 060/2023 ARP n° CONTRATO Nº /2023 PARA COMPRA DE PRESTAÇÃO BOLSAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRANSFERÊNCIA DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO HEMOCOMPONENTES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO JANEIRO E A _ EMPRESA . O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, neste ato pela fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria Municipal de Obras Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e Urbanismodo Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de Obras e Urbanismoidentidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, Eider Dantas inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade inscrição no CPF sob o n º , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017SEI-080007/001222/2023 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 1.979, e pelos Decretos nºs 2.9023.149, de 04 28 de maio abril de 20051980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 23: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Fornecedor Item IEDE Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 00/0000. XXX x° XXXXXXXX Xx /2020 PARA COMPRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO INSULINA DETEMIR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO JANEIRO E A _ EMPRESA . O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE ITAGUAÍJANEIRO, neste ato pela fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria Municipal de Obras Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e Urbanismodo Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal Diretor Administrativo Financeiro Dr. XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, ID funcional n° 5099433-6, portador da carteira de Obras e Urbanismoidentidade nº 09854315-0, Eider Dantas expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade inscrição no CPF sob o nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017SEI-080007/003168/2020 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 1.979, e pelos Decretos nºs 2.9023.149, de 04 28 de maio abril de 20051980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EDUCAÇÃO E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato pela Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoCULTURA, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Ordenador de Despesa e Secretária Municipal de Obras Educação e UrbanismoCultura, Eider Dantas Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, brasileira, portador da cédula de identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Rua nº , Bairro , Cidade e , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017874/2022 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 151/2022), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela da Lei Estadual nº 287Federal n.º 10.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 2002, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decretos nºs pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AGRICULTURA E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato pela Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoPESCA, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa e Secretário Municipal Agricultura e Pesca, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador da cédula de Obras identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxxxxxxxxxx e Urbanismo, Eider Dantas inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Rua nº , Bairro , Cidade e , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADOContrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017806/2023 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 061/2023), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações1993, pela da Lei Estadual nº 287Federal n.º 10.520, de 04 17 de dezembro julho de 1.979 2002, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decretos nºs pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: