Common use of FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA Clause in Contracts

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 3: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n.º, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, n.º 273 – Centro, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 33 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara Fornecedor Item IECAC Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n.ºXxx xx Xxxxxxx - XX, Laranjeiras00000-000. Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, Rio das 08 às 16h. CGA Coordenação Geral de JaneiroArmazenagem : Xxx Xxxx Xxxxxxx, RJ CEP000, Xxxxxxx, Xxxxxxx – RJ. 22.231Horário da Entrega: De segunda a sexta-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR feira, das 08 às 16h. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 000/0000. XXX x° COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx Xxxxxo n° 10.834.118/0001-79, n.º 273 – Centrosediada na Avenida Padre Leonel Franca, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxxnº 248, n.º 20661º andar, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ Gávea - CEP. 21.05022451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro BRXXX XXXXXX XLEIN , ID funcional n° 4137337-452 4 FUNESBOM 28.176.998/00045, portador da carteira de identidade nº 098814700DETRANRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local 00 e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , sediada na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/003151/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 33 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Fornecedor Item CGA Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n.º762, LaranjeirasXxxxxxx, Rio de JaneiroNiterói – RJ. RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LOTE ITEM CÓDIGO SIGA DESCRIÇÃO UNID QUANT. FS REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 CGA Xxx Xxxx Xxxxxxx, RJ CEP762, Xxxxxxx, Niterói – RJ. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/001813/2022 PE N° 76/2022. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx XxxxxA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n.º 273 – Centrofundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Avnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/001813/2022 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 33 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara Fornecedor Item 9 (ID - 84302) AEROSSOL ORAL - 200 DOSES APRESENTAÇÃO FRASCO UN 13.400 0 915 14.315 CGA Xxx Xxxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, s/n.º762 - Barreto, LaranjeirasNiterói, Rio de Janeiro. Horário de entrega: 08:00 às 16:00 horas. CGA Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, RJ CEP762 - Barreto, Niterói, Rio de Janeiro. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR Horário de entrega: 08:00 às 16:00 horas. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/008806/2021 PE N° 55/2022. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx XxxxxA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n.º 273 – Centrofundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Avnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/008806/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 33 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001Fornecedor Item Para solicitações dos Órgãos Participantes UERJ XXXXXXXXX 00 XX XXXXXXXX 00, XXXX XXXXXX, XXX XX XXXXXXX - XX CEP: 20551- 900. CNPJ: 33.540.014/0001- 57. HORÁRIO DE ENTREGA DAS 8:00 AS 16:00H. TEL.: (21) 2868- 8587-Almoxarifado Central. Para solicitações dos Órgãos Participantes UERJ XXXXXXXXX 00 GABINETE XX XXXXXXXX 00, XXXX XXXXXX, XXX XX XXXXXXX - XX CEP: 20551- 900. CNPJ: 33.540.014/0001- 57. HORÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n.º, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEPENTREGA DAS 8:00 AS 16:00H. TEL.: (21) 2868- 8587-Almoxarifado Central. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/005094/2021 PE N° 193/2021. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE INSUMOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx XxxxxA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n.º 273 – Centrofundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Avnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro XXXXX XXXXXX KLEIN , ID funcional n° 4137337-5, portador da carteira de identidade nº 098814700DETRANRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/005094/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 33 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Fornecedor Item CGA Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n.º762, LaranjeirasXxxxxxx, Rio de Janeiro, RJ CEPNiterói – RJ. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 000/0000. XXX x° XXXXXXXX Xx /2020 PARA COMPRA DE MICROCUVETA COM COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx Xxxxxdo Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, n.º 273 – Centronos termos da Lei Complementar nº 118/2007, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Avda Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro XXXXX XXXXXX KLEIN , ID funcional n° 4137337-5, portador da carteira de identidade nº 098814700DETRANRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/005429/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 32: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE O MUNICÍPIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxITAGUAÍ, s/n.º, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, n.º 273 – Centro, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (ENDEREÇO COMPLETO)Rua General Bocaiúva, 636, Centro – Itaguaí – RJ, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, portadora da cédula de identidade sob o nº , expedida pelo e pelo CPF. ; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) inscrito (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), inscrito(aa) no CPF sob o nº , portador(aportador (a) da cédula de identidade nº , DECLARAresolvem celebrar o presente com fundamento no processo administrativo nº 11.331/2021 (Pregão Eletrônico N° 157/2021), sob as penas que se regerá pelas normas da leiLei Federal n.º 10.520, em especial o art. 299 de 17.07.2002, Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº3.364, de 27 de outubro de 2015, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 32: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE O MUNICÍPIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxITAGUAÍ, s/n.º, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, n.º 273 – Centro, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (ENDEREÇO COMPLETO)Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e inscrito no CPF. ; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARAresolvem celebrar o presente com fundamento nos processos administrativos nº 1857/2021 (Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 166/2021), sob as penas que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 31: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade; ato por FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 2: Empresa, situada na Rua , Bairro, Cidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade; N.º SIGLA ato e por FORNECEDOR DO ÓRGÃOCADASTRO DE RESERVA 3: Empresa, situada na Rua , Bairro, Cidade inscrita no CNPJ/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade; ato e por Fornecedor Item CGA Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n.º762, LaranjeirasXxxxxxx, Rio de Janeiro, RJ CEPNiterói – RJ. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR CONTRATO nº. /202X PROCESSO SEI-08007/004096/2020 PE N° 94/2020. ARP n° CONTRATO Nº /202X PARA COMPRA DE REAGENTE (GALACTOMANANA) QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx XxxxxA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n.º 273 – Centrofundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Avnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro IDILBERTO XXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 2599348-8, portador da carteira de identidade nº 00000007381/CBMERJ, inscrito no CPF sob o nº 747790367-04 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/004096/2020 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 3: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-Fornecedor Item IEDE Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxxxxx - Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n.º, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEPXX CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 00/0000. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR XXX x° XXXXXXXX Xx /2020 PARA COMPRA DE INSULINA DETEMIR QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx XxxxxA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n.º 273 – Centrofundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Avnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro Dr. XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, ID funcional n° 5099433-6, portador da carteira de identidade nº 09854315-0, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/003168/2020 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 3: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara Fornecedor Item IECAC Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 326 - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n.º, LaranjeirasHumaitá, Rio de JaneiroJaneiro - RJ, RJ CEP22261-010. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR Horário da Entrega: De segunda a sexta- feira, das 08 às 16h. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/009488/2021 PE N° 62/2022. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE INSUMOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AvE A EMPRESA . Xxxxxxxxx XxxxxA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, n.º 273 – Centrofundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Avnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948- 8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00,e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI- 080007/009488/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 32: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS, VA- LAS, CANAIS E AFINS, E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-00 GABINETE RJ QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNI- CIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxOBRAS E URBANISMO E A EMPRE- SA . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, s/n.º, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, n.º 273 – Centro, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (ENDEREÇO COMPLETO)Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, doravante denominado CONTRATAN- TE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e inscrito no CPF. ; e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARAresolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS, sob as penas da leiVALAS, em especial o art. 299 CANAIS E AFINS, E ESTABI- LIZAÇÃO DE TALUDES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, com fundamento no processo administrativo nº 6973/2021 (Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 104/2021), que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 32: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; N.º SIGLA Minuta de Contrato nº / CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, EM VEÍCULOS CAMINHÃO “PRANCHA E GUINCHO/LANÇA”, PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E A EMPRESA . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, neste ato pela Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxe a empresa situada na Rua , s/n.ºBairro , Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, n.º 273 – Centro, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo seu representante legalpor , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARAdomiciliada na Rua , sob as penas Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, EM VEÍCULOS CAMINHÃO “PRANCHA E GUINCHO/LANÇA”, PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO, com fundamento no processo administrativo nº 16.536/2017, que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 2.902, de 04 de maio de 2005, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 32: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; N.º SIGLA DO ÓRGÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALAR, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n.º, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, n.º 273 – Centro, Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita no CNPJ MF sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (ENDEREÇO COMPLETO)Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Xx. Xxxx. Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Brito, 18.745 – Vila Margarida, Itaguaí - RJ, CEP: 23825-840 e por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato representada pelo seu representante legalOrdenador de Despesa e Secretário Municipal de Saúde, o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE)Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito(a) no CPF sob o nº brasileiro, portador(a) portador da cédula de identidade nº xxxxxx, DECLARAexpedida pelo xxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Xxx xx , Xxxxxx , Xxxxxx , inscrita no CNPJ/MF sob as penas o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 19.040/2022 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 009/2023), que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária do Código Penal BrasileiroDecreto Federal nº 10.024, quede 20 de setembro de 2019 e pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 32: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE CONTRATO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, s/n.ºPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A _ . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Laranjeirasneste ato pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Rio doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal de JaneiroObras e Urbanismo, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx XxxxxEider Dantas e a empresa situada na Rua , n.º 273 – CentroBairro , Niterói – RJ XXX 00.000-000 3 SEPOL 32.855.236/0001-04 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 2066, Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, n.º 850, São Cristóvão – RJ CEP. 20.941-160 Local e data Ao Pregoeiro Ref.: Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , sediada na (ENDEREÇO COMPLETO)daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo seu representante legalpor , o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARAdomiciliada na Rua , sob as penas Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, com fundamento no processo administrativo nº 13.352/2017, que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 2.902, de 04 de maio de 2005, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: