Common use of FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA Clause in Contracts

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 02: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, Diretor GeralMOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALAR, em 29/06/2021QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, às 12:13pessoa jurídica de direito público interno, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida inscrito no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, NiteróiCNPJ/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ MF sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (endereço completo) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Xx. Xxxx. Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Brito, 18.745 – Vila Margarida, Itaguaí - RJ, CEP: 23825-840 e por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato representada pelo seu representante legalOrdenador de Despesa e Secretário Municipal de Saúde, o(a) Sr.(a) Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito(a) no CPF sob o nº brasileiro, portador(a) portador da cédula de identidade nº xxxxxx, DECLARAexpedida pelo xxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Xxx xx , Xxxxxx , Xxxxxx , inscrita no CNPJ/MF sob as penas o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 19.040/2022 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 009/2023), que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária do Código Penal BrasileiroDecreto Federal nº 10.024, quede 20 de setembro de 2019 e pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx Rua , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0Cidade; ato por FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 2: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx Rua , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0Cidade; ato e por FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 3: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente ato e por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item CGA Xxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor Geral762, em 29/06/2021Xxxxxxx, às 12:13Niterói – RJ. CONTRATO nº. /202X PROCESSO SEI-08007/004096/2020 PE N° 94/2020. ARP n° CONTRATO Nº /202X PARA COMPRA DE REAGENTE (GALACTOMANANA) QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme horário oficial fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de BrasíliaJaneiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento nos art. 21º termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro IDILBERTO XXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 2599348-8, portador da carteira de identidade nº 00000007381/CBMERJ, inscrito no CPF sob o nº 747790367-04 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/004096/2020 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item LACEN Xxx xx Xxxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx- Xxx xx Xxxxxxx - XX, Niterói/RJXXX: 00000000 Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 das 08 às 16h. CONTRATO nº. /2023 PROCESSO SEI-080007/008653/2023 CONTRATO Nº /2023 PARA COMPRA DE INSUMO - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA MEIO DE TRANSPORTE VIRAL QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE AGRICULTURAJANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PECUÁRIAfundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENAnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Xxxxxx – CEP: 20261-005, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI- 080007/008653/2023 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 03: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DPRJ E A EMPRESA , NA FORMA ABAIXO: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, Diretor GeralXxx xx Xxxxxxx/XX, em 29/06/2021devidamente autorizada pela Secretária de Orçamento e Finanças, às 12:13DRª. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX , conforme horário oficial de Brasíliae a sociedade empresária situada na Rua , com fundamento nos art. 21º Bairro , Cidade e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , sediada na (endereço completo) daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo seu representante legalpor , o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARAdomiciliada na Rua , sob Cidade , resolvem celebrar a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, com fundamento no processo administrativo nº E-20/001.002211/2023, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, DE 1º de abril de 2021, pelo Decreto 11.462 de 31 de março de 2023, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pela Resolução DPGERJ N° 1202 de 18 de Janeiro de 2023, Resolução DPGERJ nº 1183/2022, disposições legais aplicáveis e pelo disposto no presente contrato, mediante as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:cláusulas e condições a seguir enunciadas.

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 02: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Diretor Geralpessoa jurídica de direito público interno, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida inscrito no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, NiteróiCNPJ/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ MF sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (endereço completo) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato representada pelo seu representante legalOrdenador de Despesa e Secretária Municipal de Educação e Cultura, o(a) Sr.(a) Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, inscrito(a) no CPF sob o nº brasileira, portador(a) portador da cédula de identidade nº xxxxxx, DECLARAexpedida pelo xxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Rua nº , Bairro , Cidade , inscrita no CNPJ/MF sob as penas o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 874/2022 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 151/2022), que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária do Código Penal BrasileiroDecreto Federal nº 10.024, quede 20 de setembro de 2019 e pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Fornecedor Item HEMORIO Xxx Xxxx Xxxxxx xx. 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx– XX. Horário: De segunda a sexta-feira, Diretor Geraldas 08 às 16h. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/000830/2022 PE N° 78/2022. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE INSUMOS COM COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em 29/06/2021fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, às 12:13nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxx - XXX. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste atopela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948- 8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo seu representante legalpor , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI- 080007/000830/2022 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item CGA Xxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor Geral762, em 29/06/2021Xxxxxxx, às 12:13Niterói – RJ. RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LOTE ITEM CÓDIGO SIGA DESCRIÇÃO UNID QUANT. FS REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 CGA Xxx Xxxx Xxxxxxx, conforme horário oficial 762, Xxxxxxx, Niterói – RJ. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/001813/2022 PE N° 76/2022. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de BrasíliaJaneiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento nos art. 21º termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/001813/2022 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 02: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Diretor Geralpessoa jurídica de direito público interno, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) , inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede situada na (endereço completo) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, Xxxx FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, CNPJ/MF SOB O Nº 11.855.524/0001-80, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00.000 – Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx – XX, XXX: 00000-000; e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Ordenador de Despesas e Secretário Municipal de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo / e pelo CPF. e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARAresolvem celebrar o presente com fundamento nos processos administrativos nº 5.360/2020 apenso nº 6.900/2020 (Pregão Eletrônico N° 115/2020), sob as penas para fins de enfrentamento da leiemergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CoronaVírus, em especial o artcausador da COVID-19, com fundamento no Art. 299 4º -G incluído pela Medida Provisória nº 926 , de 20 de março de 2020, e Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e suas alterações, que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor GeralFornecedor Item 1ª ENTREGA: A primeira entrega deverá ser no HEMORIO, em 29/06/2021conjunto com a instalação dos equipamentos. Endereço de Entrega: Hemorio: Xxx Xxxx Xxxxxx xx. 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx – XX Xxxxxxx da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 12:1316h ENTREGAS SUBSEQUENTES CGA Coordenação Geral de Armazenagem : Xxx Xxxx Xxxxxxx, conforme horário oficial 762, Barreto, Niterói – XX Xxxxxxx da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. CONTRATO nº. /2021. PROCESSO : SEI-080007/000713/2021 PE N° 65/2021 ARP n° CONTRATO Nº /2021 PARA COMPRA DE INSUMOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de BrasíliaJaneiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento nos art. 21º termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxx - XXX. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro IDILBERTO XXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 2599348-8, portador da carteira de identidade nº 00000007381/CBMERJ, inscrito no CPF sob o nº 000000000-00, e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de INSUMOS , com fundamento no processo administrativo nº SEI- 080007/000713/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item IECAC Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, Diretor Geral326 - Humaitá, em 29/06/2021Rio de Janeiro - RJ, 22261-010. Horário da Entrega: De segunda a sexta- feira, das 08 às 12:1316h. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/009488/2021 PE N° 62/2022. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE INSUMOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme horário oficial fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de BrasíliaJaneiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento nos art. 21º termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948- 8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00,e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI- 080007/009488/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item ***NÃO HÁ ÓRGÃOS PARTICIPANTES CONTRATO nº. /2023 PROCESSOSEI-080007/001222/2023 PE N° 060/2023 ARP n° CONTRATO Nº /2023 PARA COMPRA DE BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Diretor Geralfundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, em 29/06/2021nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato representada pelo seu representante legalpela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, o(a) Sr.(a) ID funcional n° 4417781-0, inscrito(a) portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , portador(a) da inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , DECLARAinscrição no CPF sob o n º , sob as penas resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/001222/2023 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13: empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Fornecedor Item IEDE Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx Xxxxxx- Xxx xx Xxxxxxx/XX CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 00/0000. XXX x° XXXXXXXX Xx /2020 PARA COMPRA DE INSULINA DETEMIR QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Diretor Geralfundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, em 29/06/2021nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro Dr. XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, ID funcional n° 5099433-6, portador da carteira de identidade nº 09854315-0, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/003168/2020 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Fornecedor Item ***NÃO HÁ ÓRGÃOS PARTICIPANTES HEMORIO Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Centro Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, Diretor Geraldas 08 às 16h. CONTRATO nº. /2022 PROCESSO SEI-080007/013772/2022 PE N° 302/2022 ARP n° CONTRATO Nº /2022 PARA COMPRA DE REAGENTES (FITC) QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em 29/06/2021fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, às 12:13nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000/Xxxxx X/0x xxxxx – Xxx Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Xxxxxx – CEP: 20261-005, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/013772/2022 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item IECAC Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/Xxx xx Xxxxxxx - XX, 00000-000. Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. CGA Coordenação Geral de Armazenagem : Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxxx – RJ. Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 000/0000. XXX x° COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, CEP 00000doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro BRXXX XXXXXX XLEIN , ID funcional n° 4137337-000 Telefone: (00) 00005, portador da carteira de identidade nº 098814700DETRANRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º 00 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/003151/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item Para solicitações dos Órgãos Participantes UERJ XXXXXXXXX 00 XX XXXXXXXX 00, Diretor GeralXXXX XXXXXX, em 29/06/2021XXX XX XXXXXXX - XX CEP: 20551- 900. CNPJ: 33.540.014/0001- 57. HORÁRIO DE ENTREGA DAS 8:00 AS 16:00H. TEL.: (21) 2868- 8587-Almoxarifado Central. Para solicitações dos Órgãos Participantes UERJ XXXXXXXXX 00 XX XXXXXXXX 00, às 12:13XXXX XXXXXX, conforme horário oficial XXX XX XXXXXXX - XX CEP: 20551- 900. CNPJ: 33.540.014/0001- 57. HORÁRIO DE ENTREGA DAS 8:00 AS 16:00H. TEL.: (21) 2868- 8587-Almoxarifado Central. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/005094/2021 PE N° 193/2021. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE INSUMOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de BrasíliaJaneiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento nos art. 21º termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro XXXXX XXXXXX KLEIN , ID funcional n° 4137337-5, portador da carteira de identidade nº 098814700DETRANRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/005094/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 02: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Diretor Geralpessoa jurídica de direito público interno, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida inscrito no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, NiteróiCNPJ/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ MF sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (endereço completo) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, doravante denominada CONTRATANTE, representado neste ato representada pelo seu representante legalOrdenador de Despesa e Secretária Municipal de Educação e Cultura, o(a) Sr.(a) Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, inscrito(a) no CPF sob o nº brasileira, portador(a) portador da cédula de identidade nº xxxxxx, DECLARAexpedida pelo xxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Rua nº , Bairro , Cidade , inscrita no CNPJ/MF sob as penas o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 1367/2023 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 095/2023), que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária do Código Penal BrasileiroDecreto Federal nº 10.024, quede 20 de setembro de 2019 e pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item CGA Xxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor Geral762, em 29/06/2021Xxxxxxx, às 12:13Niterói – RJ. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO XXX-000000/000000/0000 XX X° 000/0000. XXX x° XXXXXXXX Xx /2020 PARA COMPRA DE MICROCUVETA COM COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, conforme horário oficial de Brasílianos termos da Lei Complementar nº 118/2007, com fundamento nos art. 21º da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro XXXXX XXXXXX KLEIN , ID funcional n° 4137337-5, portador da carteira de identidade nº 098814700DETRANRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/005429/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada domiciliado na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxx Xxxxxxxxx do Porto Queiroz, Diretor GeralSecretário, em 29/06/202111/06/2021, às 12:1312:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 18078584 e o código CRC 3040D398. DDE9673F. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS JANEIRO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA MADALENASILVA JARDIM, CONCEIÇÃO ARARUAMA, SAQUAREMA, IGUABA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, CASEMIRO DE MACABU ABREU, RIO DAS OSTRAS E XXXXXXX XX XXXXXX ARMAÇÃO DE BÚZIOS Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxx Xxxxxxxxx do Porto Queiroz, Diretor GeralSecretário, em 29/06/202111/06/2021, às 12:1412:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 18078585 e o código CRC 06ABA850E99D0FF8. SEI nº 16818686 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 027/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 SEI-020007/001668/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 02: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Diretor Geralpessoa jurídica de direito público interno, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida inscrito no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, NiteróiCNPJ/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ MF sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (endereço completo) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato representada pelo seu representante legalOrdenador de Despesa e Secretário Municipal Agricultura e Pesca, o(a) Sr.(a) Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito(a) no CPF sob o nº brasileiro, portador(a) portador da cédula de identidade nº xxxxxx, DECLARAexpedida pelo xxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx e a empresa , situada na Rua nº , Bairro , Cidade , inscrita no CNPJ/MF sob as penas o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliado na Rua nº , Cidade , resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº 806/2023 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 061/2023), que se regerá pelas normas da leiLei nº 8.666, em especial o art. 299 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária do Código Penal BrasileiroDecreto Federal nº 10.024, quede 20 de setembro de 2019 e pelo Decreto Municipal n.º 4.308, de 16 de julho de 2018, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Anxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/202123/06/2021, às 12:1309:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 18615994 e o código CRC 3040D398666960F5. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, NiteróiXxxxxxx/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENAAPERIBÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU ITAOCARA E XXXXXXX XX XXXXXX SÃO SEBASTIÃO DO ALTO Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Anxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/202123/06/2021, às 12:1409:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 18616003 e o código CRC 06ABA850. E81F163A. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, NiteróiXxxxxxx/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (1892121618616003) SEI SEI-020007/000845/2021 SEI-020007/000734/2021 / pg. 44 41 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 031/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 SEI-020007/000734/2021 E SEI-020007/000846/2021 SEI-020007/000736/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 13 : empresa Empresa, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade Cidade; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxFornecedor Item 9 (ID - 84302) AEROSSOL ORAL - 200 DOSES APRESENTAÇÃO FRASCO UN 13.400 0 915 14.315 CGA Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, Diretor Geral762 - Barreto, em 29/06/2021Niterói, Rio de Janeiro. Horário de entrega: 08:00 às 12:1316:00 horas. CGA Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, conforme horário oficial 762 - Barreto, Niterói, Rio de BrasíliaJaneiro. Horário de entrega: 08:00 às 16:00 horas. CONTRATO nº. /2020 PROCESSO SEI-080007/008806/2021 PE N° 55/2022. ARP n° CONTRATO Nº /2020 PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, nos art. 21º termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 201943.124/2011 e da Lei n°. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 (Entidade) 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o nº n° 10.834.118/0001-79, sediada na (endereço completo) Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451- 000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a empresa , inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada pelo seu representante legalneste ato por , o(a) Sr.(a) cédula de identidade nº , inscrito(a) inscrição no CPF sob o nº , portador(a) resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de , com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/008806/2021 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da cédula Lei nº 8.666, de identidade 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, DECLARAde 04 de dezembro de 1.979, sob as penas da leie pelos Decretos nºs 3.149, em especial o art. 299 de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Código Penal Brasileiroinstrumento convocatório, queaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 03: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 29/06/2021, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18920760 e o código CRC 3040D398. Xxxxxxx N.º SIGLA DO ÓRGÃO/CNPJ NOME DO ÓRGÃO/ENDEREÇO 1 GSI 34.560.393/0001-00 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Palácio Guanabara - Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Niteróis/RJn.º, CEP 00000Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP. 22.231-901 2 PMERJ 32.690.668/0001-02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, n.º 273 – Centro, Niterói – RJ XXX 00.000-000 Telefone: (00) 00003 SEPOL 32.855.236/0001-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – 04 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA, CONCEIÇÃO DE MACABU E XXXXXXX XX XXXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx POLÍCIA CIVIL Av. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geraln.º 2066, em 29/06/2021Bloco7 – SEMAT – Cidade da Polícia, às 12:14Benfica – RJ CEP. 21.050-452 4 FUNESBOM 28.176.998/0004-41 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros - CBMERJ Xx. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, conforme horário oficial de Brasílian.º 850, com fundamento nos artSão Cristóvão – RJ CEP. 21º 20.941-160 Local e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18921216 e o código CRC 06ABA850. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefonedata Ao Pregoeiro Ref.: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18921216) SEI SEI-020007/000845/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de 2021 À a/c Sr. Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP GSI nº 038/2021 Processo SEI-020007/000845/2021 E SEI-020007/000846/2021 004/2022 (Entidade) IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: