Fornecimento desnecessário de novas máquinas. A manutenção das rodovias públicas era efetuada por serviços regionais, que dispunham de pessoal e equipamento. O departamento adquiriu novas máquinas para um desses serviços, entre as quais um cilindro por 50000 EUR. Ao analisar as alternativas a esta aquisição, o auditor procurou apurar quantos cilindros estavam já a funcionar em carga máxima. Verificou que, noutros serviços, vários cilindros funcionavam apenas algumas horas. Com base nos dados disponíveis, o auditor concluiu que teria sido possível reafetar um destes cilindros, em vez de adquirir um novo. Fonte: SIGMA, Notas informativas em matéria de contratação pública, Nota n.º 28: Auditoria a contrato público, setembro de 2016. Tal como se referiu anteriormente, a melhor for- ma de efetuar uma avaliação crítica dos motivos fundamentais da aquisição passa, muitas vezes, por uma sessão de grupo interativa que envolva todas as partes interessadas principais. O mesmo se aplica, posteriormente, à elaboração das espe- cificações técnicas e ao acompanhamento da exe- cução do contrato. Em suma, esta fase visa a nomeação e criação de uma equipa de projeto para executar o procedimen- to de contratação. A equipa deve ser composta por: Uma equipa principal responsável pela gestão do contrato. Poderá ter de incluir uma a três pes- soas, consoante a complexidade do objeto, por exemplo, um responsável pela celebração de contratos e um diretor técnico de projetos. To- dos os contratos necessitarão, no mínimo, de um gestor de projeto com competências técnicas e em matéria de contratos públicos que assuma a responsabilidade pelo contrato. Um grupo de trabalho mais vasto composto pela equipa principal e por peritos internos especia- lizados na matéria (por exemplo, engenheiros civis, arquitetos, especialistas em TI ou advoga- dos), membros da administração beneficiários do produto ou serviço adquirido ou outros membros que tenham tratado de uma aquisição seme- lhante e possam contribuir com a sua experiên- cia para o trabalho do grupo. Consoante o nú- mero previsto e a complexidade dos contratos, pode haver também a necessidade de recorrer a consultores externos especializados. As funções e responsabilidades no decorrer do pro- cesso de contratação devem ser claramente defini- das nos manuais operacionais da autoridade adju- dicante, nomeadamente para lidar com clientes ou utilizadores internos e externos. O reconhecimento das partes interessadas internas é fundamental para o êxito do futuro contrato. As partes intere...
