Levantamento de Mercado Cláusulas Exemplificativas

Levantamento de Mercado. Atualmente há diversas empresas especializadas em segurança privada no país, mas o mercado de prestação de serviços de Vigilância Patrimonial, especialmente, apresenta os órgãos e entes públicos Federados os seus principais e maiores contratantes, vinculados, por sua natureza, às regras de contratação de serviços terceirizados editadas, recentemente, pela Instrução Normativa SEGES-MP nº 05/2017, que delimita as escalas de trabalho possíveis de serem contratadas pela Administração e, revendo o conteúdo da IN nº 02/2008, autoriza que se efetue, em conjunto com a contratação dos serviços contínuos de vigilância armada/desarmada, a contratação dos serviços de monitoramento eletrônico, incluindo a instalação, manutenção ou aluguel dos equipamentos de monitoramento, bem como dos serviços de brigada de incêndio. No entanto, em consulta ao Painel de Compras do Governo Federal, que oferece-nos um panorama dos gastos públicos e do comportamento licitatório no âmbito da Administração Pública Federal, constatou-se que a maioria das contratações compreende tão somente a prestação desse serviço por meio de Postos de Vigilância, envolvendo, cada posto, dois 2 vigilantes intercalados em escalas de 12x36h (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso), ainda que a recomendação da referida IN, no item 8. de seu Anexo VI-A, seja pela otimização dos “postos de vigilância, de forma a extinguir aqueles que não forem essenciais, substituir por recepcionistas aqueles que tenham como efetiva atribuição o atendimento ao público e definir diferentes turnos, de acordo com as necessidades do órgão ou entidade, para postos de escala 44h semanais, visando eliminar postos de 12x36h que ficam ociosos nos finais de semana”. Conforme consultas realizadas via Painel de Preços Governo Federal, para a contratação do serviço de vigilância patrimonial, foram realizados, nos últimos 180 dias, 240 processos de compra na modalidade Pregão Eletrônico, dos quais 92,5% pelo SISPP e 7,5% via SISRP - sistemática esta dita como incompatível com a contratação de serviços de natureza contínua, principalmente os que envolvem mão- de-obra locada, pois, consoante previsto nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e em especial no Decreto nº 7.892/2013, além de destinar-se a contratações futuras e impregnadas de incerteza (não há obrigação de contratar os serviços registrado em ata SRP), são pré-requisitos para o uso desse sistema
Levantamento de Mercado. Durante o levantamento de mercado encontramos 03 (três) modelos de contratação que atenderiam as necessidades do CAU/PR, são eles: Desenvolvimento de Software personalizado O software personalizado é uma solução desenhada, criada, entregue e mantida, seja por fornecedor externo como fabricas de software - ou equipe interna, sob demanda e especialmente para um conjunto de usuários ou organização: Suas funcionalidades são pensadas e determinadas com base em um estudo prévio das necessidades, características e especificidades de seus usuários, proposito e custos. Os softwares personalizados geralmente são as opções ideais para processos complexos, que fogem a regra geral, e podem atender tanto a propósitos bem específicos quanto englobar várias operações da organização. - Contratação de software de prateleira: - Software de prateleira é uma solução desenvolvida de maneira genérica, uniforme e em larga escala, suas funcionalidades não são desenvolvidas especialmente para uma empresa em questão pois atendem as necessidades que são consideradas como regra geral. - Disponibilização de funcionário do conselho para realizar o trabalho: - Pelo alto custo dos funcionários deste presente conselho, e o tempo gasto para exercer esta atividade, fica inviável para os cofres públicos tal trabalho a ser desempenhado. - Contratação de serviço por demanda: - Conforme a necessidade do conselho, poderá ser solicitado a empresa contratada a execução do trabalho, de forma ágil e econômica ao órgão publico, por ser um serviço a ser contratado por demanda. Descrição da solução como um todo Os serviços serão executados de forma a promover o gerenciamento A prestação de serviços de transcrição de áudio (degravação) para elaboração de Atas, serão realizadas de acordo com as especificações constantes deste Termo de Referência. Os serviços deverão ser iniciados logo após o recebimento da ordem de serviço. Os serviços, serão prestados nas dependências da CONTRATADA. O recebimento dos serviços será sempre via Web (E-mail ou nuvem) e com autorização do CAU/PR em situações extraordinárias de outras formas, via e-mail ou entregue arquivo eletrônico edital na sede do CAU/PR, no caso se for de forma fisica o endereço de retirada e entrega deverá ser efetuado, das 09h às 18h, na sede do CAU/PR, localizada Avenida Nossa Senhora da Luz nº, 2530 Alto da XV Curitiba, ou em qualquer outro endereço que for solicitado pelo CAU/PR na cidade de Curitiba. O material será conferido por representantes, des...
Levantamento de Mercado. Trata-se de solução adequada à demanda, posto que os órgãos/entidades públicas não dispões de servidores para execução dos serviços almejados (limpeza), devendo contratar empresa de terceirização de mão-de-obra, por intermédio de procedimento licitatório. Não há soluções alternativas aptas a satisfazer as necessidade da Autarquia. Trata-se de demanda rotineira, referente à serviço continuado, cuja interrupção pode prejudicar o ambiente de trabalho, tornando-o insalubre ao corpo técnico e até mesmo inutilizável. Por fim, vale registrar que se trata de solução adotado indistintamente por toda a Administração Pública, não podendo ser diferente nesta PREVIC. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para atender o edifício sede da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, localizado em Brasília-DF. A prestação de serviços de limpeza e conservação compreende a higienização das áreas das unidades com o fornecimento de todo o material de limpeza e higiene, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços. Desse modo, os serviços serão contratados com base na área física a ser limpa. As áreas físicas da Autarquia compreendem áreas internas e esquadrias externas. Para cada tipo de área física deverá ser apresentado pelas proponentes o respectivo preço mensal unitário por metro quadrado, calculado com base na Planilha de Custo e Formação de preços a ser disponibilizada em anexo ao TR, quando da sua construção. Para a execução dos serviços de limpeza são necessários profissionais com habilidades e requisitos específicos, qual seja, Servente de limpeza (faxineiro, auxiliar de limpeza): Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) - 5143-20. Optou-se pela contratação conjunta de materiais e serviços, uma vez que: as empresas de limpeza adquirem material em quantidade muito superior às demandas da instituição, visto que detêm vários contratos, podendo obter preços menores que a Administração; o gerenciamento centralizado dos serviços de limpeza e materiais por uma única pessoa (no caso a Contratada) proporciona melhor integração das atividades, reduzindo as possibilidades de interrupção devido a falta de materiais; a maioria das empresas que prestam serviços de limpeza fornece também os materiais necessários, ou seja, não há redução da competitividade, tão pouco ofensa ao princípio da economicidade. Além do que não há risco de compras maiores ou menore...
Levantamento de Mercado. Para a realização do levantamento de mercado concernente à aquisição pretendida foram levados em consideração 3 (três) critérios para fins de inferência do preço médio, tendo como referência ao “Quadro Comparativo de Pesquisa de Preço” em arquivo anexado ao processo. Os critérios estão descritos a seguir: Por fim, para compor o Valor Médio Estimado dos itens a serem licitados foi utilizado o resultado dos cálculos da média entre os preços obtidos e considerados mais adequados para os objetos em questão, este resultado está detalhado no documento Memorial de Cálculo de Preço anexado ao processo. Lote 1 Item 1 Descrição do Item Serviço de emissão de carimbo de tempo com vigência de 1 ano sob demanda, para o quantitativo mínimo de 86.278 carimbos de tempo. Entidade As entidades estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de pesquisa de preço): CRITÉRIO 2: Site de amplo domínio - xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxx. xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx CRITÉRIO 4: Pesquisa com fornecedores Valor médio estimado R$ 0,36 por carimbo de tempo Fornecedor Os fornecedores estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de pesquisa de preço): CRITÉRIO 2: Site de amplo domínio - xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxx. xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx CRITÉRIO 4: Pesquisa com fornecedores Lote 2 Item 2 Descrição do Item Serviço de emissão e validação de certificação digital A3, e-CPF, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos, com fornecimento de token criptográfico (USB) Entidade As entidades estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de pesquisa de preço): CRITÉRIO 1: Painel de Preços, Banco de Preços ou Comprasnet (Foi utilizado o Painel de Preços para gerar o Relatório Detalhado da pesquisa e em seguida foi utilizado o Comprasnet para detalhar a pesquisa e gerar os Termos de Homologação, por dificuldades técnicas do sistema durante a execução da pesquisa através do Painel de preços) Valor médio estimado R$ 79,18 Fornecedor Os fornecedores estarão na pesquisa realizada utilizando os critérios (Ver Quadro comparativo de pesquisa de preço): CRITÉRIO 1: Painel de Preços, Banco de Preços ou Comprasnet ( Foi utilizado o Painel de Preços para gerar o Relatório Detalhado da pesquisa e em seguida foi utilizado o Comprasnet para detalhar a pesquisa e gerar os Termos de Homologação, por dificuldades técnicas do sistema durante a execução da pesquisa através do Painel de preços) Lote 2 Item ...
Levantamento de Mercado. Foram analisadas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades da Administração Pública, por meio de consultas a editais, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades do IF Baiano e como forma de contribuição na elaboração do primeiro plano de manutenção predial para os serviços de manutenção preventiva. Dentre os modelos de documentos (editais, TRs, ETPs, Plano de manutenção) pesquisados, achamos importante destacar os seguintes: Pregão eletrônico nº 04/2022 do Ministério da Educação; Pregão eletrônico nº 23/2022 do BACEN; Pregão eletrônico nº 02/2021 do Tribunal de Contas/ES; Pregão Eletrônico nº 24/2021 do Instituto Federal de Farroupilha/PE; Pregão Eletrônico nº 11/2018 da Justiça Federal de Roraima e Plano de Manutenção Predial do Instituto Federal de Pernambuco do ano 2022. A demanda do IF Baiano que justifica a solução a ser contratação está diante da necessidade de existência de uma empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial para realização de pequenos serviços e reparos nas unidades dos campi e Reitoria, envolvendo sobretudo serviços de manutenção nas instalações elétricas e na construção civil, sendo que os serviços de manutenção predial de natureza frequente envolvem: a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de material e mão de obra qualificada, adequada a necessidade da instituição e dentro dos termos legais, tendo em vista em seu quadro de servidores não dispor de mão-de-obra especializada para a execução de tais serviços. Considerando o que dispõe o Decreto nº 7.892/2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, em seu artigo 3º, conforme transcrito abaixo:
Levantamento de Mercado. 4.1. Em pesquisa realizada no âmbito interno deste Conselho Regional, bem como de licitações realizadas por outros órgãos públicos, constatou-se que no mercado existem diversas empresas especializadas que possuem a capacidade técnica para a realização dos serviços objeto deste estudo, de forma que restará garantida a competitividade para o processo licitatório. Dentre as empresas que atendem aos requisitos propostos, relaciona-se algumas daquelas habilitadas na listagem a seguir: WSU (WSU Tecnologia Ltda) 14.108.319/0001-40 Network Informática (Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Manutenção de Computadores) 33.809.032/0001-91 GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 10.685.746/0001-30
Levantamento de Mercado. 5.1. O levantamento de mercado foi realizado previamente à elaboração deste estudo, utilizando parâmetros previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 05 de agosto de 2020, e visando à eficiência, eficácia, economicidade, padronização e práticas de mercado.
Levantamento de Mercado. Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx sob código A5008692000236936Y
Levantamento de Mercado. Em busca de prestadores de serviço que atendessem aos requisitos elencados no item 2 deste estudo, identificamos que apenas dois fornecedores atendiam minimamente às especificações solicitadas, tendo em vista que, ao consultar o Pergamum (sistema de gerenciamento de dados utilizado pelas bibliotecas da UFC), foi constatado que somente os fornecedores TARGET e ABNT possuíam integração com esse sistema, conforme declaração (documento SEI 1497533). Fato que também está ressaltado no Despacho n.º: 1718/2020/PROPLAD/UFC (documento SEI 1505622). A pesquisa no Painel de Preços também apontou para esses dois fornecedores (documento SEI 1519517), os quais, quanto à funcionalidade principal (acesso à Coleção Completa de Normas Técnicas Brasileiras ABNT e MERCOSUL), atendem a essa necessidade. No entanto, como os preços obtidos nessa pesquisa apresentavam grande variação (provavelmente em virtude da quantidade de normas contratadas) e dado que nosso interesse era saber o valor do serviço referente ao acesso a coleção completa de normas, optamos pela comunicação direta com os fornecedores, solicitando proposta comercial (conforme emails, documentos SEI 1519568 e 1519572). Assim, acerca dos aspectos econômicos, conforme propostas comerciais dos dois fornecedores, documento SEI 1472625 (TARGET) e documento SEI 1497558 (ABNT), identificamos que a proposta mais vantajosa financeiramente é a do fornecedor TARGET Tecnicamente as 2 soluções satisfazem as necessidades elencadas, assim como atendem aos requisitos desejados. De todo modo, a Solução 1, da fornecedora TARGET, se mostrou financeiramente mais vantajosa do que a outra solução. Tal solução pode ser assim descrita: Assinatura anual de serviço de sistema de computador, denominado Target GEDWeb –Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios, que permite aos usuários conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico. Sistema composto pelos seguintes itens:
Levantamento de Mercado. Diante da necessidade do objeto deste estudo, foi realizado o levantamento de mercado no intuito de prospectar e analisar soluções para a pretensa contratação, que atendam aos critérios de vantajosidade para a Administração sob os aspectos da conveniência, economicidade e eficiência. Para fins de orçamentação e análise de vantajosidade da solução, foram priorizados os parâmetros previstos em contratações similares de outros entes públicos e pesquisa de preços realizada junto fornecedores do referido objeto. A solução possível para a referida demanda trata-se da realização de processo licitatório para a Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de raio-x Digital (DR) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do município de Canoinhas/SC.