Gabarito de Altura Cláusulas Exemplificativas

Gabarito de Altura. Edificação afastada das divisas Lei 1139/1987 - PAA10600/PAL41632 Corredor Cultural Subzona de Preservação Ambiental Lei 1139/1987, Lei 2236/1994 - PAA10600/PAL41632 Corredor Cultural Subzona de Preservação Ambiental/altura máxima 12,50m (Rua do Lavradio), limite com Lei 1139/1987, Lei 2236/1994 - PAA10600/PAL41632 Corredor Cultural Subzona de Preservação Ambiental/altura máxima 12,50m (Rua do Lavradio) Edificação não afastada das divisas Lei 1139/1987 - PAA10600/PAL41632 Corredor Cultural Subzona de Preservação Ambiental Lei 1139/1987, Lei 2236/1994 - PAA10600/PAL41632 Corredor Cultural Subzona de Preservação Ambiental/altura máxima 12,50m (Rua do Lavradio), limite com Lei 1139/1987, Lei 2236/1994 - PAA10600/PAL41632 Corredor Cultural Subzona de Preservação Ambiental/altura máxima 12,50m (Rua do Lavradio) ATENÇÃO: Nos casos em que o trecho estiver localizado em zona determinada pelo Decreto 322/1976, consultar os artigos 80 a 87 desse decreto.
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Gabarito de Altura. Edificação afastada das divisas Lei Complementar 101/2009 - altura máxima 11m e 3 pavimentos Portaria IPHAN 135/2013 - altura máxima 11 m Portaria IPHAN 135/2013 - altura máxima 11 m Edificação não afastada das divisas Lei Complementar 101/2009 - altura máxima 11m e 3 pavimentos Portaria IPHAN 135/2013 - altura máxima 11 m Portaria IPHAN 135/2013 - altura máxima 11 m ATENÇÃO: Nos casos em que o trecho estiver localizado em zona determinada pelo Decreto 322/1976, consultar os artigos 80 a 87 desse decreto.
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  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • Âmbito de aplicação Artigo 1.º (Objeto)

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • SEGURO DE VIDA Ressalvadas as situações mais favoráveis, as empresas deverão fazer em favor de seus empregados um seguro de vida em grupo, tendo como beneficiário aqueles legalmente identificados junto ao INSS. Deverão ser observadas as seguintes coberturas mínimas:

  • Manutenção de Sigilo e Normas de Segurança 6.4.1. A Contratada deverá manter sigilo absoluto sobre quaisquer dados e informações contidos em quaisquer documentos e mídias, incluindo os equipamentos e seus meios de armazenamento, de que venha a ter conhecimento durante a execução dos serviços, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, reproduzir ou utilizar, sob pena de lei, independentemente da classificação de sigilo conferida pelo Contratante a tais documentos.

  • DOCUMENTOS BÁSICOS PARA REGULAÇÃO DE SINISTROS 7.1. Além dos documentos exigidos no subitem 16.3 das Condições Gerais desta apólice, sem prejuízos de outros, o segurado deverá apresentar dois orçamentos para reparo e/ou reposição dos bens atingidos.

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 11.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice.