Common use of GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Clause in Contracts

GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE. À PROFESSORA gestante, fica assegurado emprego e salário pelo período compreendido entre a confirmação da gravidez e até 60 (sessenta) dias após o término da licença- maternidade.

Appears in 5 contracts

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE. À PROFESSORA ENSINO MÉDIO gestante, fica assegurado emprego e salário pelo período compreendido entre a confirmação da gravidez e até 60 (sessenta) dias após o término da licença- maternidade.

Appears in 3 contracts

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE. À PROFESSORA gestante, fica assegurado emprego e salário pelo período compreendido entre a confirmação da gravidez e até 60 (sessenta) dias após o término da licença- licença-maternidade.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho