GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE. Conforme legislação em vigor, a licença da empregada gestante será de 120 (cento e vinte) dias. Assegura-se a garantia de emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, de acordo com a Constituição Federal, ou de 60 (sessenta) dias após o término do afastamento compulsório.
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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE. Conforme legislação em vigor, a Será concedida licença da empregada gestante será de 120 (cento e vinte) diasdias à empregada gestante. Assegura-se a E garantia de emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, de acordo com a Constituição Federal, ou de 60 (sessenta) dias após o término do afastamento compulsório.
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Samples: Collective Labor Agreement