Common use of GARANTIAS, RENÚNCIAS E ÚNICO RECURSO Clause in Contracts

GARANTIAS, RENÚNCIAS E ÚNICO RECURSO. 7.1 A Oracle fornece uma garantia limitada (“Garantia de Hardware da Oracle”) para: (i) o Hardware; (ii) o Sistema Operativo, o Software Integrado e as Opções de Software Integrado; e (iii) o suporte do Sistema Operativo, o suporte do Software Integrado e o suporte das Opções do Software Integrado (“Suporte” e (i), (ii) e (iii) colectivamente “Itens de Hardware”). A Oracle garante que o Hardware estará livre e que a utilização do Sistema Operativo, Software Integrado e Opções de Software Integrado não causará no Hardware defeitos de material e mão-de-obra durante um (1) ano a partir da data em que o Hardware é entregue ao Cliente. A Oracle garante que os Suportes estarão isentos de defeitos de material e mão-de-obra por um período de noventa (90) dias a partir da data em que os Suportes forem enviados ao Cliente. O Cliente pode aceder a uma descrição mais detalhada da Garantia de Hardware da Oracle em xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxx.xxxx (“Página Web da Garantia”). Qualquer alteração à Garantia de Hardware da Oracle especificada na Página Web da Garantia não será aplicável a Hardware ou suportes encomendados antes de tal alteração. A Garantia de Hardware da Oracle aplica-se apenas a Hardware e Suportes que tenham sido: (1) fabricados pela ou para a Oracle e (2) vendidos pela Oracle (directamente ou através de um distribuidor autorizado da Oracle). O Hardware pode ser novo ou como novo. A Garantia de Hardware da Oracle aplica-se a Hardware novo e como novo que tenha sido recondicionado e certificado para garantia pela Oracle. 7.2 A Oracle garante também que os serviços de suporte técnico e que as Ofertas de Serviços Relacionados com Hardware (conforme mencionado na secção 6 acima) encomendados e fornecidos ao abrigo do presente Anexo H serão prestados de forma profissional e consistente com as normas da indústria. O Cliente tem de notificar a Oracle sobre qualquer deficiência coberta pela garantia dos serviços de suporte técnico ou Ofertas de Serviços Relacionados com Hardware no prazo de noventa (90) dias a contar da data de prestação dos referidos serviços de suporte técnico ou Ofertas de Serviços Relacionados com Hardware com deficiência. 7.3 NO CASO DE INFRACÇÃO ÀS GARANTIAS ACIMA REFERIDAS, O ÚNICO RECURSO DO CLIENTE E TODA A RESPONSABILIDADE DA ORACLE SERÁ: (i) A REPARAÇÃO OU, POR OPÇÃO DA ORACLE E A SUAS CUSTAS, A SUBSTITUIÇÃO DO ITEM DE HARDWARE COM DEFEITO OU, SE ESSA REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO NÃO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, O REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS PELO CLIENTE À ORACLE PELO ITEM DE HARDWARE COM DEFEITO, BEM COMO O REEMBOLSO DE QUAISQUER VALORES DE SUPORTE TÉCNICO COM PAGAMENTO ANTECIPADO E NÃO UTILIZADO QUE O CLIENTE TENHA PAGO PELO ITEM DE HARDWARE COM DEFEITO; OU (ii) A REPETIÇÃO DAS OFERTAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM HARDWARE COM DEFICIÊNCIA; OU, SE A ORACLE NÃO CONSEGUIR CORRIGIR SUBSTANCIALMENTE A DEFICIÊNCIA DE FORMA RAZOÁVEL DO PONTO DE VISTA COMERCIAL, O CLIENTE PODE CANCELAR AS OFERTAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM HARDWARE COM DEFICIÊNCIA E REAVER OS VALORES PAGOS PELO CLIENTE À ORACLE PELAS OFERTAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM HARDWARE COM DEFICIÊNCIA. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, ESTAS GARANTIAS SÃO EXCLUSIVAS E NÃO EXISTEM OUTRAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS REFERENTES AOS ITENS ACIMA, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. 7.4 As unidades de substituição para peças ou itens de Hardware com defeito substituídos ao abrigo da Garantia de Hardware da Oracle podem ser novas ou como novas. Tais unidades de substituição assumem o estado de garantia do Hardware em que forem instaladas, não beneficiando de qualquer garantia em separado ou independente de qualquer tipo. A propriedade de todas as peças com defeito ou Itens de Hardware será transferida novamente para a Oracle após remoção do Hardware. 7.5 A ORACLE NÃO GARANTE A OPERAÇÃO ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS DO HARDWARE, DO SISTEMA OPERATIVO, DO SOFTWARE INTEGRADO, DAS OPÇÕES DE SOFTWARE INTEGRADO OU DOS SUPORTES. 7.6 Nenhuma garantia será aplicada ao Hardware, Sistema Operativo, Software Integrado, Opções de Software Integrado ou Suporte que tenha sido: a. modificado, alterado ou adaptado sem a autorização por escrito da Oracle (incluindo a modificação ou remoção do número de série na etiqueta da Oracle/Sun existente no Hardware); b. utilizado de forma incorrecta ou utilizado de outra forma que não esteja em conformidade com a documentação relevante; c. reparado por quaisquer terceiros sem respeitar as normas de qualidade da Oracle; d. instalado incorrectamente por quaisquer terceiros que não sejam a Oracle ou um parceiro de instalação certificado da Oracle devidamente autorizado; e. utilizado com equipamento ou software não abrangido por uma garantia da Oracle, na medida em que os problemas sejam atribuídos a essa utilização; f. recolocado, na medida em que os problemas sejam atribuíveis a tal recolocação; g. utilizado directa ou indirectamente no suporte a actividades proibidas pelos regulamentos de exportação dos E.U.A. ou de outro país; h. utilizado por entidades que façam parte da lista mais actual de exclusão de exportações dos E.U.A.; i. deslocalizado para países sujeitos a embargo ou restrições por parte dos E.U.A.; j. utilizado remotamente para facilitar quaisquer actividades para entidades ou nos países referidos em 7.6 (h) e 7.6 (i) acima; ou k. adquirido a qualquer entidade que não a Oracle ou um revendedor autorizado pela Oracle.

GARANTIAS, RENÚNCIAS E ÚNICO RECURSO. 7.1 A Oracle fornece uma garantia limitada (“"Garantia de Hardware da Oracle”") para: (i) o Hardware; (ii) o Sistema Operativo, o Software Integrado e as Opções de Software Integrado; e (iii) o suporte do Sistema Operativo, o suporte do Software Integrado e o suporte das Opções do Software Integrado (“"Suporte” " e (i), (ii) e (iii) colectivamente “"Itens de Hardware”"). A Oracle garante que o Hardware estará livre e que a utilização do Sistema Operativo, Software Integrado e Opções de Software Integrado não causará no Hardware defeitos de material e mão-de-obra durante um (1) ano a partir da data em que o Hardware é entregue ao Cliente. A Oracle garante que os Suportes estarão isentos de defeitos de material e mão-de-obra por um período de noventa (90) dias a partir da data em que os Suportes forem enviados ao Cliente. O Cliente pode aceder a uma descrição mais detalhada da Garantia de Hardware da Oracle em xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxx.xxxx (“"Página Web da Garantia”"). Qualquer alteração à Garantia de Hardware da Oracle especificada na Página Web da Garantia não será aplicável a Hardware ou suportes encomendados antes de tal alteração. A Garantia de Hardware da Oracle aplica-se apenas a Hardware e Suportes que tenham sido: (1) fabricados pela ou para a Oracle e (2) vendidos pela Oracle (directamente ou através de um distribuidor autorizado da Oracle). O Hardware pode ser novo ou como novo. A Garantia de Hardware da Oracle aplica-se a Hardware novo e como novo que tenha sido recondicionado e certificado para garantia pela Oracle. 7.2 A Oracle garante também que os serviços de suporte técnico e que as Ofertas de Serviços Relacionados com Hardware (conforme mencionado na secção 6 acima) encomendados e fornecidos ao abrigo do presente Anexo H serão prestados de forma profissional e consistente com as normas da indústria. O Cliente tem de notificar a Oracle sobre qualquer deficiência coberta pela garantia dos serviços de suporte técnico ou Ofertas de Serviços Relacionados com Hardware no prazo de noventa (90) dias a contar da data de prestação dos referidos serviços de suporte técnico ou Ofertas de Serviços Relacionados com Hardware com deficiência. 7.3 NO CASO DE INFRACÇÃO ÀS GARANTIAS ACIMA REFERIDAS, O ÚNICO RECURSO DO CLIENTE E TODA A RESPONSABILIDADE DA ORACLE SERÁ: (i) A REPARAÇÃO OU, POR OPÇÃO DA ORACLE E A SUAS CUSTAS, A SUBSTITUIÇÃO DO ITEM DE HARDWARE COM DEFEITO OU, SE ESSA REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO NÃO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, O REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS PELO CLIENTE À ORACLE PELO ITEM DE HARDWARE COM DEFEITO, BEM COMO O REEMBOLSO DE QUAISQUER VALORES DE SUPORTE TÉCNICO COM PAGAMENTO ANTECIPADO E NÃO UTILIZADO QUE O CLIENTE TENHA PAGO PELO ITEM DE HARDWARE COM DEFEITO; OU (ii) A REPETIÇÃO DAS OFERTAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM HARDWARE COM DEFICIÊNCIA; OU, SE A ORACLE NÃO CONSEGUIR CORRIGIR SUBSTANCIALMENTE A DEFICIÊNCIA DE FORMA RAZOÁVEL DO PONTO DE VISTA COMERCIAL, O CLIENTE PODE CANCELAR AS OFERTAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM HARDWARE COM DEFICIÊNCIA E REAVER OS VALORES PAGOS PELO CLIENTE À ORACLE PELAS OFERTAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM HARDWARE COM DEFICIÊNCIA. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, ESTAS GARANTIAS SÃO EXCLUSIVAS E NÃO EXISTEM OUTRAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS REFERENTES AOS ITENS ACIMA, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. 7.4 As unidades de substituição para peças ou itens de Hardware com defeito substituídos ao abrigo da Garantia de Hardware da Oracle podem ser novas ou como novas. Tais unidades de substituição assumem o estado de garantia do Hardware em que forem instaladas, não beneficiando de qualquer garantia em separado ou independente de qualquer tipo. A propriedade de todas as peças com defeito ou Itens de Hardware será transferida novamente para a Oracle após remoção do Hardware. 7.5 A ORACLE NÃO GARANTE A OPERAÇÃO ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS DO HARDWARE, DO SISTEMA OPERATIVO, DO SOFTWARE INTEGRADO, DAS OPÇÕES DE SOFTWARE INTEGRADO OU DOS SUPORTES. 7.6 Nenhuma garantia será aplicada ao Hardware, Sistema Operativo, Software Integrado, Opções de Software Integrado ou Suporte que tenha sido: a. modificado, alterado ou adaptado sem a autorização por escrito da Oracle (incluindo a modificação ou remoção do número de série na etiqueta da Oracle/Sun existente no Hardware); b. utilizado de forma incorrecta ou utilizado de outra forma que não esteja em conformidade com a documentação relevante; c. reparado por quaisquer terceiros sem respeitar as normas de qualidade da Oracle; d. instalado incorrectamente por quaisquer terceiros que não sejam a Oracle ou um parceiro de instalação certificado da Oracle devidamente autorizado; e. utilizado com equipamento ou software não abrangido por uma garantia da Oracle, na medida em que os problemas sejam atribuídos a essa utilização; f. recolocado, na medida em que os problemas sejam atribuíveis a tal recolocação; g. utilizado directa ou indirectamente no suporte a actividades proibidas pelos regulamentos de exportação dos E.U.A. ou de outro país; h. utilizado por entidades que façam parte da lista mais actual de exclusão de exportações dos E.U.A.; i. deslocalizado para países sujeitos a embargo ou restrições por parte dos E.U.A.; j. utilizado remotamente para facilitar quaisquer actividades para entidades ou nos países referidos em 7.6 (h) e 7.6 (i) acima; ou k. adquirido a qualquer entidade que não a Oracle ou um revendedor autorizado pela Oracle.