Common use of HABILITAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO Clause in Contracts

HABILITAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. b) Cédula de identidade dos sócios ou dos dirigentes; c) Em se tratando de sociedades empresárias, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações superveniente em vigor, devidamente registrados, acompanhado, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores. d) No caso de sociedades simples, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações superveniente em vigor, devidamente registrados, acompanhados dos atos comprobatórios de eleição e investidura dos atuais administradores. e) Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. f) Alvará de Funcionamento, expedido pela Prefeitura da sede do Licitante, em plena validade.

HABILITAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO. a) Prova De prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. b) Cédula de identidade dos sócios ou dos dirigentes; c) Em se tratando de sociedades empresárias, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações superveniente em vigor, devidamente registrados, acompanhado, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores. d) No caso de sociedades simples, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações superveniente em vigor, devidamente registrados, acompanhados dos atos comprobatórios de eleição e investidura dos atuais administradores. e) Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. f) Alvará de Funcionamento, expedido pela Prefeitura da sede do Licitante, em plena validade.

HABILITAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO. a) Prova De prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. b) Cédula de identidade dos sócios ou dos dirigentes; c) Em se tratando de sociedades empresárias, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações superveniente em vigor, devidamente registrados, acompanhado, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores. dc) No caso de sociedades simples, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações superveniente em vigor, devidamente registrados, acompanhados dos atos comprobatórios de eleição e investidura dos atuais administradores. ed) Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. e) Licença de funcionamento expedido pela sede do licitante. f) Alvará Cadastro de Funcionamento, expedido pela Prefeitura da contribuinte no estado sede do Licitante, em plena validade.licitante