HABILITAÇÃO. 6.1. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
HABILITAÇÃO. 4.1. O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:
HABILITAÇÃO. 6.1. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021, constam do Termo de Referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
HABILITAÇÃO. 12.1. - Os documentos para habilitação deverão ser entregues em envelope não transparente, fechado, contendo a seguinte inscrição: ENVELOPE N° 2 NOME COMPLETO DA LICITANTE CNPJ: e-mail: Endereço e telefone:
HABILITAÇÃO. Conforme ANEXO 02.
HABILITAÇÃO. 14.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
HABILITAÇÃO. 7.20 O pregoeiro fará a abertura do envelope dos documentos de habilitação do licitante que tenha ofertado o menor lance para o item.
HABILITAÇÃO. 7.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:
HABILITAÇÃO. 11.1. Após o encerramento da fase de lances e aceitação da proposta, o pregoeiro procederá à verificação da habilitação da licitante melhor classificada.
HABILITAÇÃO. ( ✓ ) SEÇÃO I. Documentos de Habilitação