Common use of HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO Clause in Contracts

HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO. As homologações das rescisões dos contratos de trabalho, independentemente do tempo de serviço do trabalhador, deverão ser efetuadas junto ao SINTROBEL, sob pena de aplicação de multa correspondente a 01 (um) piso da categoria, por demissão não homologada no SINTROBEL. As empresas, ASSOCIADAS OU NÃO AO SEAC/PA, detentoras de CERTRAB, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, estarão autorizadas a homologar as rescisões dos contratos de trabalho no ambiente de suas sedes ou no local de prestação de serviços, quando fora da localidade de seu estabelecimento, eis que já comprovaram o cumprimento das obrigações trabalhistas, mediante apresentação de farta documentação, quando da solicitação da CERTRAB.

HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO. As homologações das rescisões dos contratos de trabalho, independentemente do tempo de serviço do trabalhador, deverão ser efetuadas junto ao SINTROBELSINELPA, sob pena de aplicação de multa correspondente a 01 (um) piso da categoria, por demissão não homologada no SINTROBELhomologada. As empresas, ASSOCIADAS OU NÃO AO SEAC/PA, detentoras de CERTRAB, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, estarão autorizadas a homologar as rescisões dos contratos de trabalho no ambiente de suas sedes ou no local de prestação de serviços, quando fora da localidade de seu estabelecimento, eis que já comprovaram o cumprimento das obrigações trabalhistas, mediante apresentação de farta documentação, quando da solicitação da CERTRAB.

HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO. As homologações das rescisões dos contratos de trabalho, independentemente do tempo de serviço do trabalhador, deverão ser efetuadas junto ao SINTROBEL, sob pena de aplicação de multa correspondente a 01 (um) piso da categoria, por demissão não homologada no SINTROBEL. As empresas, ASSOCIADAS OU NÃO AO SEAC/PA, empresas detentoras de CERTRABCERSIN, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, estarão autorizadas a homologar as rescisões dos contratos de trabalho no ambiente de suas sedes ou no local de prestação de serviços, quando fora da localidade de seu estabelecimento, eis que já comprovaram o cumprimento das obrigações trabalhistas, mediante apresentação de farta documentação, quando da solicitação da CERTRAB.

HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO. As homologações das rescisões dos contratos de trabalho, independentemente do tempo de serviço do trabalhador, deverão ser efetuadas junto ao SINTROBELSINTRAPAV, sob pena de aplicação de multa correspondente a 01 (um) piso da categoria, por demissão não homologada no SINTROBELhomologada. As empresas, ASSOCIADAS OU NÃO AO SEAC/PA, detentoras Certidão de Regularidade de Obrigações Trabalhistas – CERTRAB, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, estarão autorizadas a homologar as rescisões dos contratos de trabalho no ambiente de suas sedes ou no local de prestação de serviços, quando fora da localidade de seu estabelecimento, eis que já comprovaram o cumprimento das obrigações trabalhistas, mediante apresentação de farta documentação, quando da solicitação da CERTRAB.

HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO. As homologações das rescisões dos contratos de trabalho, independentemente do tempo de serviço do trabalhador, deverão ser efetuadas junto ao SINTROBELSINELPA, sob pena de aplicação de multa correspondente a 01 (um) piso da categoria, por demissão não homologada no SINTROBELhomologada. As empresas, ASSOCIADAS OU NÃO AO SEAC/PA, empresas detentoras de CERTRAB, com prazo de validade de 90 180 (noventacento e oitenta) dias, associadas ou não ao SEAC/PA, estarão autorizadas a homologar as rescisões dos contratos de trabalho no ambiente de suas sedes ou no local de prestação de serviços, quando fora da localidade de seu estabelecimento. Fica convencionado que, eis que já comprovaram o cumprimento atendidas as exigências desta cláusula, nada será devido por ocasião das obrigações trabalhistas, mediante apresentação homologações a título de farta documentação, quando da solicitação da CERTRABtaxas e outros emolumentos.

HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO. As homologações das rescisões dos contratos de trabalho, independentemente do tempo de serviço do trabalhador, deverão ser efetuadas junto ao SINTROBELSINELPA, sob pena de aplicação de multa correspondente a 01 (um) piso da categoria, por demissão não homologada no SINTROBELSINELPA. As empresas, ASSOCIADAS OU NÃO AO SEAC/PA, empresas detentoras de CERTRABCERSIN, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, estarão autorizadas a homologar as rescisões dos contratos de trabalho no ambiente de suas sedes ou no local de prestação de serviços, quando fora da localidade de seu estabelecimento, eis que já comprovaram o cumprimento das obrigações trabalhistas, mediante apresentação de farta documentação, quando da solicitação da CERTRAB.

HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO. As homologações das rescisões dos contratos de trabalho, independentemente do tempo de serviço do trabalhador, deverão ser efetuadas junto ao SINTROBELSINTRAPAV, sob pena de aplicação de multa correspondente a 01 (um) piso da categoria, por demissão não homologada no SINTROBELhomologada. As empresas, ASSOCIADAS OU NÃO AO SEAC/PA, detentoras de CERTRAB, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, estarão autorizadas a homologar as rescisões dos contratos de trabalho no ambiente de suas sedes ou no local de prestação de serviços, quando fora da localidade de seu estabelecimento, eis que já comprovaram o cumprimento das obrigações trabalhistas, mediante apresentação de farta documentação, quando da solicitação da CERTRAB.