Common use of IDENTIFICAÇÃO Clause in Contracts

IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2021NE00370 Emissão 09/06/21 Assinatura Assinado digitalmente por: 07783213391 - XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX NUNES Cargo: SUBPROCURADORA DE JUSTIÇA Data de assinatura: 09/06/2021 13:37:38 Emitido/contabilizado por ? em 09/06/21 às 08:46. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 09/06/21 às 08:47. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI - PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 2021, em razão das férias do Coordenador Xxxxxxx Xxxxxxx. Procuradora-Geral de Justiça em exercício A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 27/2021/PGJ ). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 14 de junho de 2021. R E S O L V E DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor XXXXX XXXXXXXX XXX, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadas: 29 de março de 2021 Esperanti na Vistoria predial das instalações elétricas, hidráulicas, telefone e rede de internet na nova sede da Promotoria de Justiça de Esperantina. 18 a 21 de abril de 2021 Esperanti na Realizar a mudança e organização da nova sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, bem como as instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 14 de junho de 2021.

IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 250102 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 05.805.924/000110.551.559/0001-8963) Documento 2021NE00370 2022NE00002 Emissão 09/06/21 17/02/22 A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=xxxx0xxxxx000x0000xxx00xx0000x00 Assinatura Assinado digitalmente por: 07783213391 22970681404 - XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX NUNES XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADORA SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2021 13:37:38 17/02/2022 12:15:11 Emitido/contabilizado por ? XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 09/06/21 17/02/22 às 08:4611:19. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 09/06/21 17/02/22 às 08:4711:54. 25/02/2022 11:22 SEI/MPPI - 0194167 - Portaria PGJ atribuições legais, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, (Contrato nº 04/2022/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de material permanente (aparelhos de ar condicionado-LOTE III). PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 24 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Justiça, em 24/02/2022, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0194167 e o código CRC FF7CC254. DESIGNAR a Promotora o Promotor de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRAXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, titular da 32ª 1ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de TeresinaBarras, parareferentes aos processos nº 0000104-19.2008.8.18.0039 e 0803573- 83.2021.8.18.0039, sem prejuízo pautadas para o dia 24 de suas funções, responder pela Coordenação do Programa fevereiro de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI - PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 20212022, em razão das férias do Coordenador Xxxxxxx Xxxxxxxsubstituição ao Promotor de Justiça titular. ProcuradoraProcurador-Geral de Justiça em exercício CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 343, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 16 de dezembro de 2021. Procurador-Geral de Justiça CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 323, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2022. Procurador-Geral de Justiça DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial — Área Psicologia, matricula n° 391, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A PROCURADORAde sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, xxxxxx ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2022. Procurador-Geral de Justiça DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial — Área Administrativa, matricula n° 396, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, xxxxxx ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2022. Procurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, matrícula n° 173nº 307, para fiscalizar o recebimento do objeto a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral o Fundo de Justiça Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa C L BESERRA & CIA VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/000117.417.928/0001-79 79, (CONTRATO Nº 27/2021Contrato nº 04/2022/PGJ FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de material permanente (aparelhos de ar condicionado-LOTE III). PROCURADORIA-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 24 de fevereiro de 2022. RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 238/2022, para constar o seguinte: CONCEDER, de 14 de junho janeiro a 02 de 2021. R E S O L V E DESIGNARfevereiro de 2022, com efeitos retroativos20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXX, o servidor XXXXX XXXXXXXX XXX, Chefe titular da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadas: 29 de março de 2021 Esperanti na Vistoria predial das instalações elétricas, hidráulicas, telefone e rede de internet na nova sede da 4ª Promotoria de Justiça de EsperantinaPicos, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 a 21 de abril dezembro de 2021 Esperanti na Realizar a mudança 1993 e organização da nova sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, bem como as instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 14 de junho de 2021Ato PGJ nº 601/2016.

IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2021NE00370 2021NE00545 Emissão 09/06/21 Assinatura 8/17/21 Assinado digitalmente por: 07783213391 30697409368 - XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX NUNES XXXXX DE MOURA Cargo: SUBPROCURADORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Data de assinatura: 09/06/2021 13:37:38 17/08/2021 15:37:28 Emitido/contabilizado por ? XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 09/06/21 8/17/21 às 08:462:39 PM. Impresso por XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX em 09/06/21 8/17/21 às 08:472:39 PM. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do 23/08/2021 SEI/MPPI - PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 2021, em razão das férias do Coordenador Xxxxxxx Xxxxxxx. Procuradora-Geral de Justiça em exercício A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, no uso de suas 0109439 - Portaria PGJ atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto a execução do contrato nº 38/2021/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa C L EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDALTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº Nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 27/2021/PGJ )REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 14 20 de junho agosto de 2021. R E S O L V E DESIGNARDocumento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, com efeitos retroativosProcurador-Geral de Justiça, em 20/08/2021, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o servidor XXXXX XXXXXXXX XXX, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadascódigo verificador 0109439 e o código CRC E1507189. 3.1.452 E-DOC Nº 00000000000000000. Origem: 29 de março de 2021 Esperanti na Vistoria predial das instalações elétricas, hidráulicas, telefone e rede de internet na nova sede da Promotoria de Justiça de Esperantina. 18 a 21 de abril de 2021 Esperanti na Realizar a mudança e organização da nova sede Núcleo das Promotorias de Justiça de EsperantinaFloriano-PI. Assunto: comunicação de prorrogação de prazo PA SIMP Nº 000076-101/2020. 3.1.453 E-DOC Nº 07010094127202144. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana-PI. Assunto: comunicação de decisão de Arquivamento do Procedimento Administrativo, SIMP: 000015-090/2020, bem como as instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAencaminhar a decisão, em Teresina (anexo, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos. 3.1.454 E-DOC Nº 07010094131202111. Origem: 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI). Assunto: comunicação de conversão da Notícia de Fato nº 000030-383/2020 no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000030-383/2020, 14 com o objetivo de junho apurar supostas condutas abusivas da Escola Sedulus ao negar a entrega de 2021documentos de transferência de aluno sob a alegação de inadimplemento.

IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2021NE00370 2021NE00782 Emissão 09/06/21 Assinatura 09/11/21 Credor 09094300000151 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA Valor 10.788,00 (Dez mil e setecentos e oitenta e oito reais) Assinado digitalmente por: 07783213391 22970681404 - XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX NUNES XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADORA SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2021 13:37:38 09/11/2021 12:37:38 Emitido/contabilizado por ? em 09/06/21 às 08:46. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 09/06/21 09/11/21 às 08:4710:24. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Impresso por XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX em 09/11/21 às 10:32. 12/11/2021 09:30 SEI/MPPI - PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 2021, em razão das férias do Coordenador Xxxxxxx Xxxxxxx. Procuradora-Geral de Justiça em exercício A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, no uso de suas 0145382 - Portaria PGJ atribuições legais, R E S O L V E ; DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula n° 173nº 280, para fiscalizar o recebimento do objeto a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Procuradoria Geral de Justiça Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001- 89, e a empresa C L BESERRA & CIA OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001n° 09.094.300/0001-79 51 (CONTRATO Nº 27/202175/2021/PGJ PGJ). PROCURADORIAREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Teresina/PI), 14 11 de junho novembro de 2021. R E S O L V E DESIGNARDocumento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, com efeitos retroativos, o servidor XXXXX XXXXXXXX XXX, Chefe da Divisão Procurador-Geral de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadas: 29 de março de 2021 Esperanti na Vistoria predial das instalações elétricas, hidráulicas, telefone e rede de internet na nova sede da Promotoria de Justiça de Esperantina. 18 a 21 de abril de 2021 Esperanti na Realizar a mudança e organização da nova sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, bem como as instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAJustiça, em Teresina (PI)11/11/2021, 14 de junho de 2021.às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0145382 e o código CRC 5790CDF5. DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 250102 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNPJ: 05.805.924/000110.551.559/0001-8963) Documento 2021NE00370 2022NE00020 Emissão 09/06/21 26/05/22 Credor 04118319000177 - Forte Construção e Tecnologia Eireli Valor 104.373,11 (Cento e quatro mil e trezentos e setenta e três reais e onze centavos) Descrição CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS COMPOSTA DE: ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO DE 2¿ (50MM) PRÉ-PINTADO PINTADO DE ESMALTE SINTÉTICO BRANCO; PERFIL METÁLICO EM AÇO GALVANIZADO PRÉ-PINTADO PINTADO COM ESMALTE SINTÉTICO BRANCO, TELHA DE ALUMÍNIO COM INCLINAÇÃO DE 8% PRÉ-PINTADA PINTADA EM ESMALTE SINTÉTICO BRANCO; PILAR DE 2¿ (50MM) EM AÇO GALVANIZADO PINTADO DE ESMALTE SINTÉTICO BRANCO; ESTRUTURAS COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E FIXADAS COM SEGURANÇA. ------> Metragem da sede de Parnaíba: 16,97 x 6,00 + 16,97 x 6,00 = 203,64 m² > Metragem da sede de Luís Correia: 12,57 x 6,00 + 16,20 x 6,00 = 172,62 m² A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=0000x0x000x00x0000xxxx0x000x0x00 Assinatura Assinado digitalmente por: 07783213391 22970681404 - XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX NUNES XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADORA SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2021 13:37:38 27/05/2022 12:42:48 Emitido/contabilizado por ? em 09/06/21 às 08:46. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 09/06/21 26/05/22 às 08:4715:54. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI - PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 2021, em razão das férias do Coordenador Xxxxxxx Xxxxxxx. Procuradora-Geral de Justiça em exercício A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXXX XXXXX Impresso por XXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXX em 27/05/22 às 09:10. 128 e 129, matrícula n° 173da Constituição Federal de 1988, para fiscalizar o recebimento nela incluída a defesa da ordem jurídica, do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça regime democrático e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 27/2021/PGJ ). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 14 de junho de 2021. R E S O L V E DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor XXXXX XXXXXXXX XXX, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadas: 29 de março de 2021 Esperanti na Vistoria predial das instalações elétricas, hidráulicas, telefone dos interesses sociais e rede de internet na nova sede da Promotoria de Justiça de Esperantina. 18 a 21 de abril de 2021 Esperanti na Realizar a mudança e organização da nova sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, bem como as instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 14 de junho de 2021individuais indisponíveis.

IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2021NE00370 2021NE00761 Emissão 09/06/21 27/10/21 Credor 05757597000218 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA Valor 101.274,69 (Cento e um mil e duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) A autenticidade deste documento pode ser verificada por meio do endereço eletrônico abaixo: xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxXX/xxxxxxxxXxxxxxxxx?xxxxx=0000x000xx000x0xx000xx00x0x0xx00 Assinatura Assinado digitalmente por: 07783213391 22970681404 - XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX NUNES XXXXX XXXXXXX Cargo: SUBPROCURADORA SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL Data de assinatura: 09/06/2021 13:37:38 27/10/2021 14:31:59 Emitido/contabilizado por ? XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX em 09/06/21 27/10/21 às 08:4614:26. Impresso por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX em 09/06/21 27/10/21 às 08:4714:30. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do 08/11/2021 12:03 SEI/MPPI - PROCON/MPPI0136971 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0330.0008543/2021-94 INEXIGIBILIDADE Nº14/2021 Nesta data, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por inexigibilidade de 14 licitação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 05.757.597/0002-18, cujo objeto é aquisição de junho solução para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, a 13 partir de julho computadores e smartphones, com garantia de 202136 (trinta e seis) meses, com embasamento legal no art. 25, I, da Lei n. 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Parecer da Assessoria para Pareceres em razão das férias do Coordenador Xxxxxxx XxxxxxxProcessos licitatórios) e Parecer favorável da Controladoria Interna. Procuradora-Geral de Justiça em exercício A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral Subprocurador(a) de Justiça e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 27/2021/PGJ ). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAInstitucional, em Teresina (26/10/2021, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0136971 e o código CRC 36EE9DC2. xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=000000&xxxxx_xxxxx… 1/1 Teresina-PI), 14 de junho de 2021. R E S O L V E DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor XXXXX XXXXXXXX XXX, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadas: 29 de março de 2021 Esperanti na Vistoria predial das instalações elétricas, hidráulicas, telefone e rede de internet na nova sede da Promotoria de Justiça de Esperantina. 18 a 21 de abril de 2021 Esperanti na Realizar a mudança e organização da nova sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, bem como as instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 14 de junho 26de outubro de 2021.

IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2021NE00370 2020NE00448 Emissão 09/06/21 Assinatura Assinado digitalmente por: 07783213391 10/06/20 17/06/2020 SEI/MPPI - XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX NUNES Cargo: SUBPROCURADORA 0010340 - Anexo PROCEDIMENTO DE JUSTIÇA Data GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0010.0003895/2020-25 DISPENSA Nº23/2020 Nesta data, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por dispensa de assinatura: 09/06/2021 13:37:38 Emitido/contabilizado por ? em 09/06/21 às 08:46. Impresso por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX em 09/06/21 às 08:47. DESIGNAR a Promotora licitação de remanescente de prestação dos serviços continuados de office boy, recepção, condução de veículo leve e pesado, motoboy, operador de som e imagem, auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, eletricista, carregador de volumes, copeiragem, garçonaria e telefonista, com embasamento legal no Art.24, inciso XI da Lei nº8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, parecer da Subprocuradoria de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular Administrativa e Parecer favorável da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI - PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 2021, em razão das férias do Coordenador Xxxxxxx XxxxxxxControladoria Interna. Procuradora-Geral de Justiça em exercício A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a ProcuradoriaProcuradora-Geral de Justiça, em 10/06/2020, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0010340 e o código CRC 6B631BFD. xxxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000&xxxxx_x… 1/1 o estende de forma imotivada, procrastinando-o em prejuízo do investigado ou do fiscalizado. Sem sequer entrar na necessária discussão da presença de dolo específico, para fins de configuração do crime de abuso de autoridade, o que se daria a título do mero capricho, da busca por se prejudicar outrem ou da busca da finalidade não prevista na norma, elementos absolutamente incomuns ao fazer ministerial, certo é que tal novo marco regulatório trouxe mais concretude ao direito fundamental à duração razoável do processo. Assim, indiscutível, portanto, que o legislador conferiu valor jurídico ao lapso temporal investigativo, cujo termo final ordinário, para ser prorrogado, exige, ao menos, motivação e direcionamento justificador daquela prorrogação, devendo o ente ministerial apresentar concretamente elementos materiais que demonstrem a pertinência da manutenção investigativa, o que não se vislumbra neste caso concreto. Visto que não há razão para a continuidade deste Inquérito Civil nesta Promotoria de Justiça e a empresa C L BESERRA & CIA LTDAque as determinações foram atendidas, inscrita no CNPJ (MF) sob com envio de documentos comprobatórios, determino o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 27/2021/PGJ ). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAarquivamento deste Inquérito Civil, sem prejuízo de seu desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova, em Teresina (consonância com o artigo 10, §§ 1º e 2º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Decorrido o prazo supura, certifique-se a juntada, ou não, das referidas razões e/ou documentos. Barro Duro - PI), 14 09 de junho de 20212020. R E S O L V E DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor XXXXX XXXXXXXX XXX, Chefe Promotor de Justiça titular da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadas: 29 de março de 2021 Esperanti na Vistoria predial das instalações elétricas, hidráulicas, telefone e rede de internet na nova sede da Promotoria de Justiça de Esperantina. 18 a 21 de abril de 2021 Esperanti na Realizar a mudança e organização da nova sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, bem como as instalações elétricas, hidráulicas, telefone e internet. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (Barro Duro/PI), 14 de junho de 2021.