Common use of LICENÇA ADOÇÃO Clause in Contracts

LICENÇA ADOÇÃO. À colaboradora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, conforme definido no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, será concedida licença-maternidade nos termos da legislação vigente.

LICENÇA ADOÇÃO. À colaboradora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins fins de adoção de criança, conforme definido definido no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, será concedida licença-maternidade nos termos da legislação vigente.

LICENÇA ADOÇÃO. À colaboradora empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, conforme definido no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, será concedida licença-maternidade ou paternidade, nos termos da legislação vigente, inclusive com a garantia do emprego no período em que a licença for concedida, em conformidade com a Lei 10.421, de 15 de abril de 2002.

LICENÇA ADOÇÃO. À colaboradora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, conforme definido no ECA – ? Estatuto da Criança e do Adolescente, será concedida licença-maternidade nos termos da legislação vigente.