Common use of LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Clause in Contracts

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 6.1. De acordo com o especificado no item 16, deste Edital. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2019 – PMR – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 024/2019, instaurado pelo Município de Renascença - PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019, realizado pela Prefeitura de Renascença – PR. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. ,em de de 2019. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, na presente data, enquadra-se como:

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 6.15.1. De acordo com o especificado no item 16, deste Edital. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2019 – PMR – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 024/2019081/2019, instaurado pelo Município de Renascença - PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019, realizado pela Prefeitura de Renascença – PR. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. ,em de de 2019. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, na presente data, enquadra-se como:

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 6.1. De acordo com o especificado no item 16, deste Edital. LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DA PROPONENTE. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2019 – PMR N° /2016 – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 024/2019n° .../2016, instaurado pelo Município de Renascença - Capanema PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos sujeitando -nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemoComprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; comprometemoComprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes incident es sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº n° 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019n° /2016, realizado pela Prefeitura de Renascença – PR. Capanema PR Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. ,em __ de __________________________________ de 20192016. (Identificação e assinatura do representante legal da empresa proponente, com firma reconhecida) Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme especificamente para participação de licitação na modalidade de pregão eletrônico, que estou(amos) sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, sob as sanções administrativas cabíveis . (Local e sob as penas da lei, que esta Empresa, na presente data, enquadra-se como:Data)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 6.1. De acordo com o especificado no item 16, deste Edital. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2019 XX/2017 – PMR – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 024/2019..../2017, instaurado pelo Município de Renascença Marmeleiro - PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/20192017, realizado pela Prefeitura de Renascença Marmeleiro – PR. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. ,em de de 20192017. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme especificamente para participação de licitação na modalidade de pregão eletrônico, que estou(amos) sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, sob as sanções administrativas cabíveis com alteração da Lei Complementar 147/2014. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) (Nome da Empresa), neste ato representada por seus sócios (citar o nome de todos os sócios) ........................... DECLARA(M) sob as penas da leiLei que não mantém, que esta Empresadireta ou indiretamente, na presente datasociedade ou participação com servidor ou dirigente ligado ao governo municipal ou qualquer vinculo de natureza técnica, enquadra-se como:comercial, financeira ou trabalhista, ou ainda, parentesco em linha direta ou colateral, ou membros da comissão licitante, pregoeiro ou servidor lotado nos órgãos encarregados da contratação. (Local e Data) (Assinatura do representante legal da licitante)