Common use of Modalidade de Licitação Número Clause in Contracts

Modalidade de Licitação Número. Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos, para os fins da parte final do inciso IV do art. 101 da Lei estadual nº 9.433/05, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Itamaraju, Bahia, _ de __ de 20 _. OBS. Declaração firmada pelo próprio licitante. Modalidade de Licitação Número Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

Modalidade de Licitação Número. Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos, para os fins da parte final do inciso IV do art. 101 da Lei estadual nº 9.433/05, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Itamaraju, Bahia, _ de __ de 20 _. OBS. Declaração firmada pelo próprio licitante. Modalidade de Licitação Número Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,