Common use of MODELO DE DECLARAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

MODELO DE DECLARAÇÕES GERAIS. [Município]/[Estado], [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declarações gerais [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu representante legal, apresenta anexos os documentos para sua habilitação no certame licitatório em referência e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299, do Código Penal Brasileiro, declara que:

MODELO DE DECLARAÇÕES GERAIS. [Município]/[Estado]Catalão/GO, [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declarações gerais [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu representante legal, apresenta anexos os documentos para sua habilitação no certame licitatório em referência e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299, do Código Penal Brasileiro, declara que:

MODELO DE DECLARAÇÕES GERAIS. [Município]/[Estado]Olinda/PE, [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declarações gerais [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu representante legal, apresenta anexos os documentos para sua habilitação no certame licitatório em referência e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299, do Código Penal Brasileiro, declara que:

MODELO DE DECLARAÇÕES GERAIS. [Município]/[Estado]Araçatuba/SP, [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declarações gerais [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu representante legal, apresenta anexos os documentos para sua habilitação no certame licitatório em referência e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299, do Código Penal Brasileiro, declara que: