Common use of Modificação de Preços Clause in Contracts

Modificação de Preços. Os preços são considerados fixos e irreajustáveis, salvo se previsto expressamente em contrário no Contrato. Quaisquer alterações nos preços ou reajustes contratuais só podem ser feitas se forem fornecidas no Contrato. Quando o Contrato prever reajuste, este deverá ocorrer anualmente, com base em 100% (cem por cento) da variação do índice oficial eleito no Contrato, apurado nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês do reajuste, ou 100% (cem por cento) da variação do índice oficial que o substituir, formalizado por meio de uma Carta a ser emitida pela ENEL. Portanto, o Contrato deverá detalhar os valores dos respectivos índices e fórmulas de ajuste correspondentes, quando houver.

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Modificação de Preços. Os preços são considerados fixos e irreajustáveis, salvo se previsto expressamente em contrário no Contrato. Quaisquer alterações nos preços ou reajustes contratuais só podem ser feitas se forem fornecidas no Contrato. Quando o Contrato prever reajuste, este O ajuste deverá ocorrer anualmente, com base em 100% (cem por cento) da variação do índice oficial eleito no Contrato, apurado nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês do reajuste, ou 100% (cem por cento) da variação do índice oficial que o substituir, formalizado por meio de uma Carta a ser emitida pela ENEL. Portanto, o Contrato deverá detalhar os valores dos respectivos índices e fórmulas de ajuste correspondentes, quando se houver.

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