MUTIRÕES DE LIMPEZA Cláusulas Exemplificativas

MUTIRÕES DE LIMPEZA. São ações conjuntas de limpeza realizadas em localidades de Manaus tais como: Bairros, Conjuntos, Comunidades, Parque Residenciais e outros aglomerados urbanos. Estas ações são executadas por servidores próprios e terceirizados segundo programação e demandas da população, bem como blitzes da coleta mecanizada, que detecta e recolhe acúmulos irregulares de resíduos. No caso das ações programadas, os mutirões programados, são realizados os serviços de capinação da vegetação, raspagem de terra e areia, bem como são amontoados todos os resíduos encontrados na via pública ou que foram lançados clandestinamente em vazadouros de lixo ou em áreas verdes. Durante o período de execução dessas atividades, os moradores da comunidade atendida aproveitam a oportunidade e acrescentam resíduos acumulados nos domicílios como entulho, madeira, móveis inservíveis, resíduos vegetais e outros. Os resíduos gerados pelos mutirões de limpeza são coletados pela remoção mecanizada por meio de caminhões basculantes e pás carregadeiras.
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  • DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA 3.1 - O objeto deste contrato somente será recebido, nos termos do art. 73, inciso I e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93, se estiver plenamente de acordo com as especificações constantes dos documentos citados em 1.2.

  • DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A execução dos serviços deverá ter início em / / , nos locais indicados no Termo de Referência, correndo por conta da CONTRATADA todas as despesas decorrentes e necessárias à sua plena e adequada execução, em especial as atinentes a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

  • DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO 8.1. Observado o disposto nos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/93, o recebimento do objeto desta contratação será realizado da seguinte forma:

  • DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS 20.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n. º 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado;

  • DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO São condições de execução deste Contrato:

  • DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1 - A entrega do objeto só estará caracterizada mediante emissão de Autorização de Fornecimento/AF e Termo de Contrato dos itens contratados.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA 17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

  • DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR Constituem obrigações do Fornecedor:

  • DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93).