Common use of NORMAS AMBIENTAIS Clause in Contracts

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, www.serrania.mg.gov.br

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .1. 16.1 – A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambienteambiente decorrentes de falhas na execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente independente do detalhamento e/ou da especificação do projetoprojeto básico;

Appears in 1 contract

Samples: lagoadaprata.mg.gov.br

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .114.11.1. A contratada Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, por ação ou omissão, decorrentes da execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;ambiental.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .113.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .118.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação