Common use of NORMAS AMBIENTAIS Clause in Contracts

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1. A empresa a ser contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2. A Contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3. Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

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Samples: Licensing Agreements

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1. 16.1 A empresa a ser contratada Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2. 16.2 A Contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3. 16.3 Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

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Samples: Contract for Services

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1. 17.1 A empresa a ser contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2. 17.2 A Contratada contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3. 17.3 Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

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Samples: Contract for Architectural/Engineering Services

NORMAS AMBIENTAIS. 16.120.1. A empresa a ser contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;. 16.220.2. A Contratada contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente;. 16.320.3. Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

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Samples: Contract for Construction Services

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1. 17.1 A empresa a ser contratada Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2. 17.2 A Contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3. 17.3 Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

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Samples: Contract for Architectural/Engineering Services