NORMAS AMBIENTAIS. 13 .1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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Samples: Edital De Licitação, www.serrania.mg.gov.br
NORMAS AMBIENTAIS. 13 .1. 16.1 – A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambienteambiente decorrentes de falhas na execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente independente do detalhamento e/ou da especificação do projetoprojeto básico;
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Samples: lagoadaprata.mg.gov.br
NORMAS AMBIENTAIS. 13 .114.11.1. A contratada Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, por ação ou omissão, decorrentes da execução do contrato, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;ambiental.
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Samples: Edital De Licitação
NORMAS AMBIENTAIS. 13 .113.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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Samples: Contrato Administrativo
NORMAS AMBIENTAIS. 13 .118.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;
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Samples: Edital De Licitação