Common use of NORMAS AMBIENTAIS Clause in Contracts

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 A empresa a ser Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2 A Contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3 Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 17.1 A empresa a ser Contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2 17.2 A Contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3 17.3 Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 17.1 A empresa a ser Contratada contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2 17.2 A Contratada contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3 17.3 Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 16.1. A empresa a ser Contratada contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 16.2 16.2. A Contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente; 16.3 16.3. Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.

NORMAS AMBIENTAIS. 16.1 20.1. A empresa a ser Contratada contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;. 16.2 20.2. A Contratada contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar, nos termos da legislação vigente;. 16.3 20.3. Os prejuízos causados por embargos pelo órgão de controle ambiental, devido a danos decorrentes da execução dos serviços, serão de responsabilidade da Contratada, bem como os autos de infração lavrados que gerarem pagamentos de multas.