Common use of OBJETO DO CONTRATO Clause in Contracts

OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 364, de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1998, cujo prazo foi prorrogado de conformidade com a Portaria MME nº 525, de 1º de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 1998.

OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 36427, de 20 11 de novembro fevereiro de 19981999, publicada no Diário Oficial da União de 23 12 de novembro fevereiro de 19981999, cujo prazo foi prorrogado e outorgada por meio do Decreto de conformidade com a Portaria MME nº 52513 de janeiro de 2000, de 1º de dezembro de 1998, publicada publicado no Diário Oficial da União de 03 14 de dezembro janeiro de 19982000.

OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 364366, de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1998, cujo prazo foi prorrogado de conformidade com a Portaria MME nº 525524, de 1º de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 1998.

OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos PROCURADORIA GERAL/ANEEL VISTO termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 364121, de 20 24 de novembro maio de 19981999, publicada no Diário Oficial da União de 23 25 de novembro maio de 19981999, cujo prazo foi prorrogado outorgada pelo Decreto de conformidade com a Portaria MME nº 52526 de julho de 2000, de 1º de dezembro de 1998, publicada publicado no Diário Oficial da União de 03 27 de dezembro julho de 19982000.

OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos PROCURADORIA GERAL/ANEEL termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 364121, de 20 24 de novembro maio de 19981999, publicada no Diário Oficial da União de 23 25 de novembro maio de 19981999, cujo prazo foi prorrogado outorgada pelo Decreto de conformidade com a Portaria MME nº 52526 de julho de 2000, de 1º de dezembro de 1998, publicada publicado no Diário Oficial da União de 03 27 de dezembro julho de 19982000.

OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 364338, de 20 04 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 5 de novembro de 1998, cujo prazo foi prorrogado de conformidade com a Portaria MME nº 525499, de 1º 26 de dezembro novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 27 de dezembro novembro de 1998.

OBJETO DO CONTRATO. Este Contrato regula a exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto da concessão de que é titular a CONCESSIONÁRIA, discriminada no Anexo I, reagrupada, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.074/95 e do Decreto nº 1.717/95, por meio da Resolução ANEEL nº 364363, de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1998, cujo prazo foi prorrogado de conformidade com a Portaria MME nº 525526, de 1º 01 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 1998.