Common use of Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) Clause in Contracts

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 - Serviços de Publicidade e Propaganda Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Outras Unidades de Medidas 1 Serviço de Publicidade de uma agência de publicidade para atender demandas específicas da Secretaria de SAÚDE em todo o Estado do Paraná, para desempenhar conjunto de atividades , em s íntese, de estudos, criação, desenvolvimento e veiculação de publicidade institucional. O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a suas ações e veicular informações de interesse público. A SAÚDE se mostrou pasta de importância chave e complexa, com grande demanda de ações publicitárias periódicas, exigindo um teto de gasto orçamentário próprio para publicidade e maior autonomia na gestão administrativa-financeira para executar esses serviços de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitárias. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização de veiculação de informações de relevante interesse público sobre saúde pública sem as quais atenta-se contra a incolumidade pública. Sim Concorrência 12 meses, prorrogável por até 60 meses segundo a lei de l i ci tações. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 3999 - Outros Serviços de Publicidade e Propaganda Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Assessoria de Imprensa Outras Unidades de Medidas 1 Serviço de Publicidade uma empresa de uma agência Assessoria de publicidade para atender demandas específicas Imprensa em favor da Secretaria de SAÚDE em todo o Estado do Paraná, para desempenhar conjunto de atividades SEGURANÇA PÚBLICA. Consiste nas atividades, em s íntese: informar de forma eficaz sobre as ações, projetos, programas, serviços da Secretaria de estudosSEGURANÇA no âmbito de atuação para todos os veículos de comunicação, criaçãocontemplando a forma e conteúdo da produção de informativos; produção, desenvolvimento gerenciamento e veiculação disseminação de publicidade institucionalinformações voltadas à comunicação externa e interna, incluindo ainda atendimento diário das solicitações dos veículos de comunicação. O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a às suas ações e veicular informações de interesse público. A SAÚDE se mostrou Há serviços especializados que não são atividade fim e o Estado deve estar subsidiado por prestadores de serviço com estrutura apta às demandas do Estado, para subsidiar as atividades-fim da Comunicação, em favor da pasta de importância chave e complexa, com grande demanda de ações publicitárias periódicas, exigindo um teto de gasto orçamentário próprio para publicidade e maior autonomia na gestão administrativa-financeira para executar esses serviços de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitáriasSegurança. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 R$3.000.000,00 R$3.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização Incapacidade estatal de veiculação atender a imprensa na velocidade necessária que é requisitada para informações sensíveis no âmbito de informações atuação da Secretaria em todas as suas frentes, desde ações educativas, até segurança ostensiva abrangendo as Coorporações de relevante interesse público sobre saúde pública sem as quais atenta-se contra a incolumidade públicaPolícia e Bombeiros Militares. Sim Concorrência 12 meses, prorrogável por até 60 meses segundo a lei de l i ci tações. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 10 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 3999 - Outros Serviços de Publicidade e Propaganda Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Assessoria de Imprensa Outras Unidades de Medidas 1 Serviço de Publicidade uma empresa de uma agência Assessoria de publicidade para atender demandas específicas Imprensa em favor da Secretaria de SAÚDE em todo o Estado do Paraná, para desempenhar conjunto de atividades TURISMO. Consiste nas atividades, em s íntese: informar de forma eficaz sobre as ações, projetos, programas, serviços da Secretaria de estudosTurismo no âmbito de atuação para todos os veículos de comunicação, criaçãocontemplando a forma e conteúdo da produção de informativos; produção, desenvolvimento gerenciamento e veiculação disseminação de publicidade institucionalinformações voltadas à comunicação externa e interna, incluindo ainda atendimento diário das solicitações dos veículos de comunicação. O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a às suas ações e veicular informações de interesse públicopúblico visando o fomento de setores produtivos, geração de renda e redução de desigualdades. A SAÚDE O setor turístico se mostrou pasta de importância chave e complexa, com grande demanda de ações publicitárias periódicas, exigindo um teto mas também envolve relação com muitos atores institucionais, desde órgãos do próprio Estado, outros entes federativos e agentes privados. Isso gera volume maior de gasto orçamentário próprio para publicidade e maior autonomia demandas em atendimento a imprensa/veículos de comunicação interessados na gestão administrativa-financeira para executar esses serviços informação dessa cadeia de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitáriasinformações. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 R$3.000.000,00 R$3.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização Incapacidade estatal de veiculação atender a imprensa na velocidade necessária que é requisitada para informações sensíveis no âmbito do setor turístico, que envolve também o setor de informações de relevante interesse público sobre saúde pública sem as quais atenta-se contra a incolumidade públicaserviços, entretenimento e eventos. Sim Concorrência 12 meses, prorrogável por até 60 meses segundo a lei de l i ci tações. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 9 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 - Serviços de Publicidade e Propaganda Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Outras Unidades de Medidas 1 Serviço de Publicidade de uma agência de publicidade para atender demandas específicas da Secretaria de SAÚDE TURISMO em todo o Estado do Paraná, para desempenhar conjunto de atividades , em s íntese, de estudos, criação, desenvolvimento e veiculação de publicidade institucional. objetivo o estudo, o planejamento, criação O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a suas ações e veicular informações de interesse públicopúblico visando o fomento de setores produtivos, geração de renda e redução de desigualdades. A SAÚDE O setor turístico se mostrou pasta de importância chave e complexa, com grande demanda de ações publicitárias periódicas, exigindo um teto de gasto orçamentário próprio para publicidade e maior autonomia na gestão administrativa-financeira para executar esses serviços de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitárias. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 R$25.000.000,00 R$25.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização de veiculação de informações de relevante interesse público sobre saúde pública sem as quais atenta-se contra a incolumidade pública. o setor de turismo, para divulgação com fundamentação repercução socioeconômica regional, sendo fundamental nas ações em prol do desenvolvimento socioeconômico em conjunto com outras Secretarias Sim Concorrência 12 meses, prorrogável por até 60 meses segundo a lei de l i ci tações. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 4 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 - Serviços de Publicidade e Propaganda Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Outras Unidades de Medidas 1 Aditivo de valor e vigência do atual Contrato de Serviço de Publicidade de uma agência com 5 agências de publicidade para atender demandas específicas da Secretaria de SAÚDE em todo o Estado TODOS os órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Paraná, para desempenhar conjunto de atividades atividades, em s íntese, de estudos, criação, desenvolvimento e veiculação de publicidade institucional. O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a suas ações e veicular informações de interesse público. A SAÚDE se mostrou pasta Houve mudanças substanciais fáticas do Estado, criação de importância chave novas secretarias e complexa, com grande demanda de ações publicitárias periódicas, exigindo um acontecimentos extraordinários que justificam o incremento do teto de gasto orçamentário próprio para destinado à publicidade e maior autonomia na gestão administrativa-financeira para executar esses serviços institucional em favor de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitáriastoda Administração Pública estadual. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 R$118.000.000,00 R$118.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização Paralisação de veiculação de informações de relevante interesse público sobre saúde pública sem as quais atenta-se contra a incolumidade públicapública e pode gerar responsabilização aos gestores e Estado pela omissão nos deveres de transparência e princípio da publicidade. Sim Concorrência 12 meses, prorrogável mais 4 vezes por até 12 meses. Primeiro Aditivo do contrato principalvigente até 14 de setembro de 2023. Cabível renovação por mais 4 vezes (48 meses total), pois esse será já o primeiro aditivo de tempo e valor, sendo o total permitido por lei em 60 meses segundo a lei de l i ci taçõesno total. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 6 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 3999 - Outros Serviços de Publicidade e Propaganda Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Assessoria de Imprensa Outras Unidades de Medidas 1 Serviço de Publicidade uma empresa de uma agência Assessoria de publicidade para atender demandas específicas Imprensa em favor da Secretaria de SAÚDE em todo o Estado do Paraná, para desempenhar conjunto de atividades SAÚDE. Consiste nas atividades, em s íntese: informar de forma eficaz sobre as ações, projetos, programas, serviços da Secretaria de estudosSaúde no âmbito de atuação para todos os veículos de comunicação, criaçãocontemplando a forma e conteúdo da produção de informativos; produção, desenvolvimento gerenciamento e veiculação disseminação de publicidade institucionalinformações voltadas à comunicação externa e interna, incluindo ainda atendimento diário das solicitações dos veículos de comunicação. O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a suas ações e veicular informações de interesse público. A SAÚDE se mostrou Há serviços especializados que não são atividade fim e o Estado deve estar subsidiado por prestadores de serviço com estrutura apta às demandas do Estado, para subsidiar as atividades-fim da Comunicação, em favor da pasta de importância chave e complexa, com grande demanda de ações publicitárias periódicas, exigindo um teto de gasto orçamentário próprio para publicidade e maior autonomia na gestão administrativa-financeira para executar esses serviços de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitáriasSaúde. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 R$3.000.000,00 R$3.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização Incapacidade estatal de veiculação de atender a imprensa na velocidade necessária que é requisitada para informações de relevante interesse público sobre saúde pública sem as quais atenta-se contra a incolumidade pública. Sim Concorrência 12 meses, prorrogável por até 60 meses segundo a lei de l i ci tações. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 7 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 3905 - Serviços de Publicidade e Propaganda Técnicos Profissionais Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Monitoramento de mídias Outras Unidades de Medidas 1 Serviço de Publicidade Contratação de uma agência empresa especializada em serviços de publicidade para atender demandas específicas monitoramento (cl ipping) de material jornalístico de interesse da Secretaria Administração Pública Estadual, publicado em mídia impressa, online (internet) ou eletrônica (rádioe TV), com análise de SAÚDE em todo o Estado do Paranámídia, para desempenhar conjunto alertas e emissão de atividades , em s íntese, de estudos, criação, desenvolvimento e veiculação de publicidade institucionalrelatórios. O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a suas ações e veicular informações de interesse públicopúblico e, para tanto, precisa se valer de estrutura de comunicação competente e especializada, fazer levantamentos e investir em estudos, mas é um tipo de atividade muito específica que demanda a contratação do serviço por empresa especializada. A SAÚDE se mostrou pasta Sem a exata leitura das informações da contemporaneidade e sem acompanhar o intenso e contínuo fluxo de importância chave e complexa, com grande demanda informações a Secretaria fi ca impossibilidade de ações publicitárias periódicas, exigindo um teto de gasto orçamentário próprio para publicidade e maior autonomia na gestão administrativa-financeira para executar esses prestar serviços de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitáriasmaneira eficaz. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 R$3.000.000,00 R$3.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização Não identificação de veiculação de informações de relevante interesse público sobre saúde pública crises através da imprensa que, sem as quais atenta-se contra o devido atendimento, podem afetar severamente serviços públicos e a incolumidade públicacredibilidade da Instituição Estado. Sim Concorrência 12 meses, prorrogável por até 60 meses segundo a lei de l i ci tações. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 Discricionárias 5 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). 3988 3999 - Outros Serviços de Publicidade e Propaganda Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços gerais Serviço de Publicidade Institucional Assessoria de Imprensa Outras Unidades de Medidas 1 Serviço de Publicidade uma empresa de uma agência Assessoria de publicidade para atender demandas específicas Imprensa em favor da Secretaria de SAÚDE em todo o Estado do Paraná, para desempenhar conjunto de atividades EDUCAÇÃO. Consiste nas atividades, em s íntese: informar de forma eficaz sobre as ações, projetos, programas, serviços da Secretaria de estudosEducação no âmbito de atuação para todos os veículos de comunicação, criaçãocontemplando a forma e conteúdo da produção de informativos; produção, desenvolvimento gerenciamento e veiculação disseminação de publicidade institucionalinformações voltadas à comunicação externa e interna, incluindo ainda atendimento diário das solicitações dos veículos de comunicação. O Estado tem o dever constitucional de dar publicidade a às suas ações e veicular informações de interesse público. A SAÚDE se mostrou Há serviços especializados que não são atividade fim e o Estado deve estar subsidiado por prestadores de serviço com estrutura apta às demandas do Estado, para subsidiar as atividades-fim da Comunicação, em favor da pasta de importância chave e complexa, com grande demanda de ações publicitárias periódicas, exigindo um teto de gasto orçamentário próprio para publicidade e maior autonomia na gestão administrativa-financeira para executar esses serviços de Comunicação Pública, especialmente em campanhas publicitáriasEducação. R$40.000.000,00 R$40.000.000,00 R$3.000.000,00 R$3.000.000,00 Alto, quando a impossibilidade de contratação provoca interrupção de processo críti co ou estratégico. 1/8/2024 Não há vinculação III - prestação de serviços Todo o estado Paralização Incapacidade estatal de veiculação atender a imprensa na velocidade necessária que é requisitada para informações da Rede Estadual de informações de relevante interesse público sobre saúde pública sem as quais atenta-se contra a incolumidade públicaEnsino. Sim Concorrência 12 meses, prorrogável por até 60 meses segundo a lei de l i ci tações. PLANO POSICIONAMENTO NACIONAL Plano de Governo 2 8 21 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 21.02 -