PADRÃO DO CONSUMO NOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS Cláusulas Exemplificativas

PADRÃO DO CONSUMO NOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS. A experiência histórica das nações de elevado grau de industrialização identifica um padrão persistente e bem reconhecível. Nos primeiros estágios do desenvolvimento industrial de uma nação, os segmentos de elevado grau de consumo de chumbo registram uma taxa de crescimento mais acelerada que aquela da economia do país, invariavelmente elevada e crescente ao longo do tempo. Quando a economia nacional atinge maior grau de maturidade, o produto interno bruto gerado pelo setor industrial é progressivamente substituído pelo setor de serviços, resultando em um recuo da taxa da intensidade de utilização de chumbo (relação entre o consumo de chumbo e o valor do PIB). No período de 30 anos, entre as décadas de 1960 e 1990, a intensidade de uso do chumbo recuou 50% nos países desenvolvidos que respondiam na época por 2/3 da economia mundial (USA Japão, França, Alemanha, Itália e Reino Unido). Mesmo assim, o consumo per capita do chumbo nestes países apresentou um bom desempenho, considerando-se em particular que a partir da década de 80, registrou-se uma crescente pressão pela substituição desse metal por materiais menos tóxicos, como resultado da progressiva conscientização ecológica da humanidade.

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  • DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • DOS PREÇOS E DO VALOR DO CONTRATO 1. Os preços dos serviços são aqueles constantes da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$ 87.665,00(oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO 10.1. A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal 9.386/2023, que “Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação de agentes públicos no desempenho de atividades de agente de contratação, membro de comissão de contratação, equipe de apoio, gestor e fiscal do contrato no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional”.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato