Common use of PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Clause in Contracts

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano de 2019 e 2020, as partes negociarão as condições, regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados que serão definidos em instrumento coletivo específico e assinado pelas partes, tendo como fundamento as disposições contidas no artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal e Lei nº 10.101/2000 e Lei 12.832/13.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano de 2019 2023 e 20202024, as partes negociarão as condições, regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados que serão definidos em instrumento coletivo específico instrumentos coletivos específicos e assinado assinados pelas partes, tendo como fundamento as disposições contidas no artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal e Lei nº 10.101/2000 e Lei 12.832/13.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano de 2019 e 20202022, as partes negociarão as condições, regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados que serão definidos em instrumento coletivo específico instrumentos coletivos específicos e assinado assinados pelas partes, tendo como fundamento as disposições contidas no artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal e Lei nº 10.101/2000 e Lei 12.832/13.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano os anos de 2019 2022 e 2020, 2023 as partes negociarão as condições, regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados que serão definidos em instrumento coletivo específico instrumentos coletivos específicos e assinado assinados pelas partes, tendo como fundamento as disposições contidas no artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal e Lei nº 10.101/2000 e Lei 12.832/13.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho