Common use of PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Clause in Contracts

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano de 2019 e 2020, as regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados serão definidos em instrumento coletivo específico, tendo como fundamento o art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal, a Lei 10101/2000 e a Lei 12832/13.

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Samples: Collective Labor Agreement

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano de 2019 2020 e 20202021, as regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados serão definidos em instrumento coletivo específicocoletiv specífico, tendo como fundamento o art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal, a Lei 10101/2000 e a Lei 12832/13.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano os anos de 2019 e 2020, as regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados serão definidos em instrumento coletivo específico, tendo como fundamento o art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal, a Lei 10101/2000 e a Lei 12832/13.

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Samples: Collective Labor Agreement

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Para o ano de 2019 e 20202026, as regras e valores da Participação nos Lucros e Resultados serão definidos em instrumento coletivo específico, tendo como fundamento o art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal, a Lei 10101/2000 e a Lei 12832/13.

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Samples: Profit Sharing Agreement