Parâmetros de saída Cláusulas Exemplificativas

Parâmetros de saída. Os seguintes elementos fazem parte da mensagem de resposta da operação listarContrato: Nome Descrição Tipo Valores Condição contrato Lista com os contratos encontradas durante a consulta. Lista Min: 0 Max: Unbounded Opcional Nome Descrição Tipo Valores Condição id Identificador único que corresponde a um número sequencial de um determinado contrato Numérico Exemplo: 12465 Opcional codigoReferencia Identifica o código do contrato proveniente do sistema externo proprietário do Agente Alfabético Exemplo: 1150 Opcional codigoOrigem Identifica o código do contrato no qual esse foi originado Numérico Exemplo: 9999 Opcional codigoContratoFis ico O código ACR é a chave do contrato papel, utilizado nos processos do SGP e da Certisign quando da assinatura dos Númerico 123 Opcional 1.2 Versão 0405/2020 Data Publicação 8 de 26 Páginas contratos. O código ACR pode estar relacionado a N códigos de contrato Cliq tipo Identificador dos tipos de contrato existentes no ambiente sistêmico da CCEE. Estrutura Opcional fonteEnergia Identifica a fonte de energia Estrutura Opcional vigencia Vigências do contrato Estrutura Opcional solicitarCancelam ento Identifica se foi solicitado o cancelamento do contrato Boolean True False Opcional cancelado Identifica se o contrato foi cancelado com sucesso Boolean True False Opcional indicadores Lista de indicadores relacionado ao contrato Lista Min: 0 Max: Unbounded Opcional Nome Descrição Tipo Valores Condição tipo Identifica o tipo de Fonte de Energia para o Contrato. Estrutura Opcional Nome Descrição Tipo Valores Condição id Identificador do tipo de Fonte de Energia Numérico Opcional nome Nome do tipo de Fonte de Energia Alfabético Opcional Nome Descrição Tipo Valores Condição id Identificador dos tipos de contrato existentes no ambiente sistêmico da CCEE. Numérico 11177 - CER 00000 - XXXXX 10186 - CCEAR_Q 10187 - CCEAR_D 10188 - LEILAO_DE_AJUSTE 10189 - PROINFA 10190 - ITAIPU 10671 - CCGF 10672 - CCEN Opcional 1.2 Versão 0405/2020 Data Publicação 9 de 26 Páginas 15900 - CCEAR_C 00000 - XXX nome Descrição dos tipos de contrato existentes Alfabético 11177 - CER Opcional no ambiente sistêmico da CCEE. 10185 - CCEAL 10186 - CCEAR_Q 10187 - CCEAR_D 10188 - LEILAO_DE_AJUSTE 10189 - PROINFA 10190 - ITAIPU 10671 - CCGF 00000 - XXXX 15900 - CCEAR_C 00000 - XXX subtipo Subtipo do Contrato Estrutura Opcional 1.2 Versão 0405/2020 Data Publicação 10 de 26 Páginas Nome Descrição Tipo Valores Condição id Identificador dos subtipos de Numérico Sub tip...
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  • PERÍODOS DE CARÊNCIA Para ter direito aos serviços objeto deste contrato os beneficiários deverão cumprir os períodos de carências ajustados nesta cláusula. Os períodos de carência passarão a fluir em função de cada beneficiário, a partir da data de sua inscrição. Os períodos de carência que deverão ser observados pelos beneficiários são:

  • MEDIDAS DE SEGURANÇA Além das obrigações constantes nas Condições Gerais, deverá o Segurado observar todas as determinações das autoridades competentes, no que se refere a medidas de segurança e prevenção de acidentes, inclusive as relacionadas a seguir:

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DOS FATORES DE RISCO Artigo 11 – Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, o potencial investidor deve considerar cuidadosamente, tendo em vista sua própria situação financeira e seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Regulamento e, em particular, avaliar os principais fatores de risco descritos abaixo, aos quais os investimentos do FUNDO estão sujeitos:

  • Manutenção de Sigilo e Normas de Segurança 6.4.1. A Contratada deverá manter sigilo absoluto sobre quaisquer dados e informações contidos em quaisquer documentos e mídias, incluindo os equipamentos e seus meios de armazenamento, de que venha a ter conhecimento durante a execução dos serviços, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, reproduzir ou utilizar, sob pena de lei, independentemente da classificação de sigilo conferida pelo Contratante a tais documentos.

  • Requisitos de Arquitetura Tecnológica (Decreto n. 15.477/2020, Anexo I, Item 2.2.3):

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO Não há necessidade de critérios de aceitabilidade.

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.