PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CANOAS (PROSINOS) Cláusulas Exemplificativas

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CANOAS (PROSINOS). As particularidades do município de Canoas se caracterizam pela proximidade com a capital Porto Alegre e área territorial de 131,10 km2. Os seus limites são: ao norte com Esteio, ao sul com Porto Alegre, ao oeste com Nova Santa Rita e ao leste com Cachoeirinha. A cidade está localizada na latitude 29° 55' 04'' Sul e longitude de 51° 11' 01'' Oeste, em uma altitude de 8 metros em relação ao nível do mar e uma densidade populacional de 2.470,15 hab/km², segundo IBGE (2010). A quantidade de Resíduos domiciliares recolhidos diariamente é de aproximadamente 280 toneladas/dia e o recolhimento atende a aproximadamente 98,9% da população em 19 bairros. Deste modo, o número total de cidadãos que possuem o serviço de coleta de lixo no município atualmente é de aproximadamente 320.461 habitantes e a geração per capita de resíduo gerado é de aproximadamente 0,86 kg/hab/dia. A composição gravimétrica de resíduos sólidos urbanos esta distribuída conforme apresenta a Figura 12. O município de Canoas possui um lixão desativado que recebeu os resíduos sólidos até o ano 1996, localizado no mesmo local onde se encontra hoje o Aterro Sanitário Guajuviras. Esta área está inserida numa APP (Área de Preservação Permanente) no Bairro Guajuviras, numa gleba de 13 hectares. O processo de remediação do local do antigo lixão foi iniciado nos anos 90 com licença para operação de aterro controlado, onde posteriormente foi transformado em aterro sanitário. A operação como aterro controlado se deveu ao fato do mesmo apresentar alguns componentes associados aos procedimentos de controle, restando prejudicado os demais aspectos para operação de aterro sanitário. Naquele período foram realizadas diversas atividades de recuperação, destacadamente a impermeabilização com argila, a coleta de chorume e instalação de drenos de gases. Foi instalado na área sistema de monitoramento ambiental com 10 poços. Sua vida útil estimada findou em 2010, período em que expirou a licença concedida pela FEPAM.
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