Common use of Prazo de Vigência Declarado do Contrato Clause in Contracts

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/12/2018 até 30/11/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14; 4) O Pedido de Registro de Marca 911322990 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0108/2019. Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 Data do Protocolo: 08/01/2019 Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artigos de cutelaria Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 e Aditivo de 02/04/2012.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/12/2018 24/05/2018 até 30/11/202911/11/2028. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14702015000283/01 a 702015000283/04; 4) 3- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 4- O Pedido de Registro de Marca 911322990 827807716 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, §1º do artigo 212, 212 da Lei n° 9.279, de 1996nº 9.279/96; 5) 5- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0108/2019. CGTEC/ Nº 0639/2018 Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 702018000038/01 Data do Protocolo: 08/01/2019 25/01/2018 Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC CHUGOKU MARINE PAINTS, LTD. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS JAPÃO Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. RENNER HERRMANN S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artigos de cutelaria FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 e Aditivo de 02/04/201201/10/2017.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/12/2018 28/03/2017 até 30/11/202928/03/2020. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados seja expedido o certificado de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registroreferente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste desse Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14; 4) 3 - O Pedido de Registro de Marca 911322990 nº 907715265 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, art. 212 da Lei n° nº 9.279, de 14 de maio de 1996; 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0108/2019. Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 702017000449/01 Data do Protocolo: 08/01/2019 31/08/2017 Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC ATENTO SPAIN HOLDCO S.L.U. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS ESPANHA Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO ATENTO BRASIL LTDA. S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação Atividades de artigos de cutelaria teleatendimento Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 31/08/2017 e Aditivo 09/10/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de 02/04/2012Marca e Pedidos de registro de marca, listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/12/2018 01/01/2017 até 30/11/202923/01/2028. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas Marcas licenciadas; 2) 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de RegistroRegistro de Marca 828108838 e 828108846, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14; 4) O Pedido 3- Os Pedidos de Registro de Marca 911322990 está 828108838 e 828108846 estão em situação de recurso Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, Artigo 212 Parágrafo 1º da Lei n° 9.279, de 1996nº 9.279/1996; 5) 4-Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTECDICIG/Nº0108/2019Nº 0271/2018. Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 702017000657/01 Data do Protocolo: 08/01/2019 26/12/2017 Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC NOVARTIS AG País da Cedente: ESTADOS UNIDOS SUIÇA Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. CELLERA FARMACÊUTICA S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artigos de cutelaria medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 e Aditivo de 02/04/201222/12/2017.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/12/2018 31/12/2017 até 30/11/202931/12/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados seja expedido o Certificado de Registro de Marca referentes aos Pedidos ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste do presente Certificado de Averbação; 3) O presente Certificado de Averbação altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14nºs.: 140026/01, 140026/02, 140026/03 e 140026/04; 4) O Pedido de Registro de Marca 911322990 831154799 está em situação de recurso Recurso no INPI, nos termos do § §1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 5) Faz parte do presente deste Certificado de Averbação a Carta/INPI/CGTEC/Nº0108/2019Carta nº0025/2018. Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 702014000191/03 Data do Protocolo: 08/01/2019 01/11/2017 Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC INGENICO S/A País da Cedente: ESTADOS UNIDOS FRANÇA Cessionária: PROCTER & GAMBLE INGENICO DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação Comércio atacadista de artigos equipamentos de cutelaria Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 e Aditivo de 02/04/2012.informática

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/12/2018 02/01/2019 até 30/11/202901/01/2022. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à a regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados do Pedido de Registro de Marca referentes aos Pedidos 909785414. 2- Tão logo seja concedido o Certificado de RegistroRegistro de Marca referente ao Pedido 909785414, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de AverbaçãoCertificado; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14; 4) O Pedido de Registro de Marca 911322990 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 5) 3- Faz parte do presente a CartaCARTA/INPI/CGTEC/Nº0108/2019Nº0129/2019. Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 702019000020/01 Data do Protocolo: 08/01/2019 15/01/2019 Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP País da Cedente: ESTADOS UNIDOS BRASIL Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. SANTA CRUZ CONFECCOES EIRELI País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação Comércio varejista de artigos de cutelaria do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 e Aditivo 02/01/2019 Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Xxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx - XX, XXX 00.000-000 Xxxxxx, relacionada ao Registro de 02/04/2012Marca 909785899.