Common use of PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS Clause in Contracts

PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS PRAZO DE VALIDADE DESTA PROPOSTA: (Mínimo 60 dias) PRAZO DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL E ANEXOS. Nº DA AGÊNCIA BANCÁRIA................................ Nº DA CONTA........................ NOME/RG/CPF DO RESPONSÁVEL PARA ASSINAR CONTRATO: . Declaramos nossa inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e às cláusulas e condições do respectivo Edital do Convite de que trata a presente proposta; que observaremos, integralmente e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Atenciosamente, A empresa , com sede na , CNPJ n.º , representada pelo (a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) , (CARGO), portador(a) do RG n.º e CPF n.º , para representá-la perante o Município de Itirapuã/SP em licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 05 / 2016 – P. M .I., Processo n.° 31 / 2015 para AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS DE ÓLEO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme disposto no edital em epigrafe, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. (nome da empresa) , CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, no processo licitatório de Pregão nº 05 / 2016, tendo como AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS DE ÓLEO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Cidade, de de 2016. Para fins de participação no processo licitatório de Pregão nº 05 / 2016, (Nome da empresa) “ME” ou “EPP”, CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o Caso), na forma de Lei complementar nº 147 / 2014. Cidade, de de 2016. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ E A EMPRESA . Por esse instrumento de Contrato que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITRAPUÃ, Estado de São Paulo, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 – Centro – Itirapuã/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.317.955/0001-05, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, doravante denominada “CONTRATANTE”, a empresa , com sede à Rua/Pça/Av. , n.º , CEP: ,Bairro Cidade /Estado , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , Inscrição Estadual n.º , doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada em conformidade com o Contrato Social, de comum acordo resolvem firmar o presente Termo, mediante as cláusulas e condições a seguir:

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PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS PRAZO DE VALIDADE DESTA PROPOSTA: (Mínimo 60 dias) PRAZO DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL E ANEXOS. Nº DA AGÊNCIA BANCÁRIA................................ Nº DA CONTA........................ NOME/RG/CPF DO RESPONSÁVEL PARA ASSINAR CONTRATO: . Declaramos nossa inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e às cláusulas e condições do respectivo Edital do Convite de que trata a presente proposta; que observaremos, integralmente e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Atenciosamente, A empresa , com sede na , CNPJ n.º , representada pelo (a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) , (CARGO), portador(a) do RG n.º e CPF n.º , para representá-la perante o Município de Itirapuã/SP em licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 05 08 / 2016 – P. M .I., Processo n.° 31 2856 / 2015 para AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE LEITE E FILTROS DE ÓLEOBEBIDA LÁCTEA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme disposto no edital em epigrafe, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. (nome da empresa) , CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, no processo licitatório de Pregão nº 05 08 / 2016, tendo como AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE LEITE E FILTROS DE ÓLEOBEBIDA LÁCTEA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Cidade, de de 2016. Para fins de participação no processo licitatório de Pregão nº 05 08 / 2016, (Nome da empresa) “ME” ou “EPP”, CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o Caso), na forma de Lei complementar nº 147 / 2014. Cidade, de de 2016. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ E A EMPRESA . Por esse instrumento de Contrato que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITRAPUÃ, Estado de São Paulo, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 – Centro – Itirapuã/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.317.955/0001-05, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, doravante denominada “CONTRATANTE”, a empresa , com sede à Rua/Pça/Av. , n.º , CEP: ,Bairro Cidade /Estado , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , Inscrição Estadual n.º , doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada em conformidade com o Contrato Social, de comum acordo resolvem firmar o presente Termo, mediante as cláusulas e condições a seguir:

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PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS PRAZO DE VALIDADE DESTA PROPOSTA: (Mínimo 60 dias) PRAZO DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL E ANEXOS. Nº DA AGÊNCIA BANCÁRIA................................ Nº DA CONTA........................ NOME/RG/CPF DO RESPONSÁVEL PARA ASSINAR CONTRATO: . Declaramos nossa inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e às cláusulas e condições do respectivo Edital do Convite de que trata a presente proposta; que observaremos, integralmente e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Atenciosamente, A empresa , com sede na , CNPJ n.º , representada pelo (a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) , (CARGO), portador(a) do RG n.º e CPF n.º , para representá-la perante o Município de Itirapuã/SP em licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 05 18 / 2016 – P. M .I., Processo n.° 31 2105 / 2015 para AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E FILTROS EQUIPAMENTOS DE ÓLEOINFORMÁTICA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE MICROEMPRESAS SAÚDE “ONOFRE MORETTI”, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme disposto no edital em epigrafe, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. (nome da empresa) , CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, no processo licitatório de Pregão nº 05 18 / 2016, tendo como objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E FILTROS EQUIPAMENTOS DE ÓLEOINFORMÁTICA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTESAÚDE “XXXXXX XXXXXXX”, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Cidade, de de 2016. Para fins de participação no processo licitatório de Pregão nº 05 18 / 2016, (Nome da empresa) “ME” ou “EPP”, CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o Caso), na forma de Lei complementar nº 147 / 2014. Cidade, de de 2016. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ E A EMPRESA . Por esse instrumento de Contrato que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITRAPUÃ, Estado de São Paulo, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 – Centro Xxxxxx ItirapuãXxxxxxxx/SPXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.317.955/0001-05, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, doravante denominada “CONTRATANTE”, a empresa , com sede à Rua/Pça/Av. , n.º , CEP: ,Bairro Cidade /Estado , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , Inscrição Estadual n.º , doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada em conformidade com o Contrato Social, de comum acordo resolvem firmar o presente Termo, mediante as cláusulas e condições a seguir:

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PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS PRAZO DE VALIDADE DESTA PROPOSTA: (Mínimo 60 dias) PRAZO DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL E ANEXOS. Nº DA AGÊNCIA BANCÁRIA................................ Nº DA CONTA........................ NOME/RG/CPF DO RESPONSÁVEL PARA ASSINAR CONTRATO: . Declaramos nossa inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520 / 02 e suas alterações e às cláusulas e condições do respectivo Edital do Convite de que trata a presente proposta; que observaremos, integralmente e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Atenciosamente(Assinatura do representante legal da licitante e seu carimbo de, C.N.P.J.) ANEXO III (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA E COM O CARIMBO DE CNPJ) MODELO DE CREDENCIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10 / 2018 TERMO DE CREDENCIAMENTO (A SER APRESENTADO FORA DOS DEMAIS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO) A empresa , com sede na , CNPJ n.º , representada pelo (a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) , (CARGO), portador(a) do RG n.º e CPF n.º , para representá-la perante o Município de Itirapuã/SP em licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 05 10 / 2016 2018 – P. M .I.. I., Processo n.° 31 PP 10 / 2015 2018 para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE FRUTAS, VERDURAS E FILTROS DE ÓLEOLEGUMES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme disposto no edital em epigrafeSEUS ANEXOS, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. Local e data. Nome da Empresa Representante Legal RG / CPF ANEXO IV DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (Exigida pelo art. 4º, VII da Lei Nº 10.520/02). (nome da empresa) , CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, no processo licitatório de Pregão nº 05 10 / 20162018, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE FRUTAS, VERDURAS E FILTROS DE ÓLEO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTELEGUMES, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Cidade, de de 20162018. Para fins de participação no processo licitatório de Pregão nº 05 / 2016, (Nome da empresaEmpresa Representante Legal RG / CPF ANEXO V MODELO “A”: EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA Ref.: (identificação da licitante) “ME” ou “EPP”............................................................, inscrito no CNPJ n°.............................., sediada (endereço completopor intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)................................, declaraportador(a) da Carteira de Identidade n° ............................................ e do CPF ................................, sob as penas DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o Caso), na forma de Lei complementar nº 147 / 2014. Cidade8.666, de 21 de 2016. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ E A EMPRESA . Por esse instrumento junho de Contrato que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITRAPUÃ1993, Estado de São Paulo, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 – Centro – Itirapuã/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.317.955/0001-05, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, doravante denominada “CONTRATANTE”, a empresa , com sede à Rua/Pça/Av. , n.º , CEP: ,Bairro Cidade /Estado , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , Inscrição Estadual n.º , doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada em conformidade com o Contrato Socialacrescido pela Lei 9.854, de comum acordo resolvem firmar o presente Termo27 de outubro de 1999, mediante as cláusulas que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e condições a seguir:não emprega menor de dezesseis anos.

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