Common use of PRAZOS DE VALIDADE Clause in Contracts

PRAZOS DE VALIDADE. As licitantes deverão apresentar documentos dentro de suas respectivas vigências e, somente para efeito da validade das certidões de regularidade fiscal, se outro prazo não constar da lei ou do próprio documento, será considerado o lapso de 90 (noventa) dias entre a data de sua expedição e a data limite para entrega dos envelopes. CONVITE Nº 017/2019 - XXXXX XXX Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONVITE Nº 017/2019, instaurado pela Prefeitura Municipal de Leme-SP, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Leme, ........... de de 2019. CONVITE Nº 017/2019 ANEXO IV (Nome da empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (endereço completo), declara que não possui, no Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27 de outubro de 1999, que altera a Lei nº 8666/1993. (local e data) (Nome e número da carteira de identidade do declarante) Obs.: 1)Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente ou carimbo do mesmo. 2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. CONVITE Nº 017/2019 - ANEXO V - Informação de Nota Fiscal Eletrônica CONVITE Nº 017/2019 Anexo VI REFERENTE CONVITE 017/2019. O abaixo assinado, , carteira de identidade RG n.º , na qualidade de responsável legal pela empresa , vem, pela presente, informar que o Sr. , carteira de identidade RG nº é pessoa designada por nós, para acompanhar a sessão de abertura da Documentação de Habilitação e Propostas, bem como assinar as atas e demais documentos dela decorrente a que se referir a licitação em epígrafe. Outorgamos ainda a pessoa mencionada, amplos poderes para acordar, transigir, receber em devolução documentos pertencentes à empresa, renunciar ao direito a interposição de recursos, enfim, agir em nome e por conta da própria empresa que representar. Estamos cientes de que responderemos em juízo ou fora dele, se for o caso, por todos os atos que venham a ser praticados por nosso representante. (Local) , (data) / /2019.

PRAZOS DE VALIDADE. As licitantes deverão apresentar documentos dentro de suas respectivas vigências e, somente para efeito da validade das certidões de regularidade fiscal, se outro prazo não constar da lei ou do próprio documento, será considerado o lapso de 90 (noventa) dias entre a data de sua expedição e a data limite para entrega dos envelopes. CONVITE Nº 017/2019 - XXXXX XXX Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONVITE Nº 017/2019050/2019, instaurado instaurada pela Prefeitura Municipal de Leme-SP, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Leme, ........... Leme,...........de de 2019. CONVITE Nº 017/2019 050/2019 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (Nome da empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (endereço completo), declara que não possui, no Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27 de outubro de 1999, que altera a Lei nº 8666/1993. (local e data) (Nome e número da carteira de identidade do declarante) Obs.: 1)Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente ou carimbo do mesmo. 2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. CONVITE Nº 017/2019 - ANEXO V - Informação de Nota Fiscal Eletrônica CONVITE Nº 017/2019 050/2019 Anexo VI REFERENTE CONVITE 017/2019050/2019. O abaixo assinado, , carteira de identidade RG n.º , na qualidade de responsável legal pela empresa , vem, pela presente, informar que o Sr. , carteira de identidade RG nº é pessoa designada por nós, para acompanhar a sessão de abertura da Documentação de Habilitação e Propostas, bem como assinar as atas e demais documentos dela decorrente a que se referir a licitação em epígrafe. Outorgamos ainda a pessoa mencionada, amplos poderes para acordar, transigir, receber em devolução documentos pertencentes à empresa, renunciar ao direito a interposição de recursos, enfim, agir em nome e por conta da própria empresa que representar. Estamos cientes de que responderemos em juízo ou fora dele, se for o caso, por todos os atos que venham a ser praticados por nosso representante. (Local) , (data) / /2019.

PRAZOS DE VALIDADE. As licitantes deverão apresentar documentos dentro de suas respectivas vigências e, somente para efeito da validade das certidões de regularidade fiscal, se outro prazo não constar da lei ou do próprio documento, será considerado o lapso de 90 (noventa) dias entre a data de sua expedição e a data limite para entrega dos envelopes. CONVITE Nº 017/2019 - XXXXX XXX Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONVITE Nº 017/2019012/2020, instaurado instaurada pela Prefeitura Municipal de Leme-SP, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Leme, ........... Leme,...........de de 20192020. CONVITE Nº 017/2019 012/2020 ANEXO IV (Nome da empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (endereço completo), declara que não possui, no Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27 de outubro de 1999, que altera a Lei nº 8666/1993. (local e data) (Nome e número da carteira de identidade do declarante) Obs.: 1)Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente ou carimbo do mesmo. 2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. CONVITE Nº 017/2019 012/2020 Anexo VI MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO Ao MUNÍCIPIO DE LEME Ref.: Convite Nº 012/2020 Prezados Senhores, Credenciamos o(s) / a(s) Sr. (as) _, portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , no bastante preposto, para representar-nos na presente Licitação, podendo assinar todos os documentos, respondendo sobre os assuntos pertinentes, podendo, inclusive, desistir de recorrer em qualquer fase do certame. , de de 2020 CONVITE Nº 012/2020 - ANEXO V - Informação de Nota Fiscal Eletrônica CONVITE Nº 017/2019 Anexo VI REFERENTE CONVITE 017/2019. O abaixo assinadoVII (Nome da empresa), CNPJ/MF Nº, carteira de identidade RG n.º sediada (endereço completo), na qualidade de responsável legal pela empresa , vem, pela presente, informar que o Sr. , carteira de identidade RG nº é pessoa designada por nós, declaro (amos) para acompanhar a sessão de abertura da Documentação de Habilitação e Propostas, bem como assinar as atas e demais documentos dela decorrente a que se referir a licitação em epígrafe. Outorgamos ainda a pessoa mencionada, amplos poderes para acordar, transigir, receber em devolução documentos pertencentes à empresa, renunciar ao direito a interposição de recursos, enfim, agir em nome e por conta da própria empresa que representar. Estamos cientes de que responderemos em juízo ou fora dele, se for o caso, por todos os atos fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade Convite nº 012/2020, que venham a ser praticados por nosso representanteestou (amos) sob o regime de tributação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte, conforme disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. (Local) , (local e data) (assinatura do Responsável Legal da empresa proponente) Anexo VIII – MINUTA DE CONTRATO GOVBR nº OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EMPYREO, NO MUNICÍPIO DE LEME. DATA DA ASSINATURA / /2019/ VIGÊNCIA ...... MESES CONTRATANTE MUNICIPIO DE LEME - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO CNPJ: ENDEREÇO: RESPONSÁVEL - NOME: CARGO: RG: CPF: ENDEREÇO: E-MAIL INSTITUCIONAL: E-MAIL PESSOAL: DATA DE NASCIMENTO: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO COMPLETO: C.N.P.J. INSC. ESTADUAL: CIDADE / CEP: ESTADO: EMAIL: FONE: NOME DO REPRES. LEGAL RG Nº CPF/MF Nº ENDEREÇO: CIDADE/CEP: ESTADO: EMAIL: DATA DE NASCIMENTO: DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA BANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: PREÂMBULO As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições.

PRAZOS DE VALIDADE. As licitantes deverão apresentar documentos dentro de suas respectivas vigências e, somente para efeito da validade das certidões de regularidade fiscal, se outro prazo não constar da lei ou do próprio documento, será considerado o lapso de 90 (noventa) dias entre a data de sua expedição e a data limite para entrega dos envelopes. CONVITE Nº 017/2019 - XXXXX XXX Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONVITE Nº 017/2019004/2021, instaurado instaurada pela Prefeitura Municipal de Leme-SP, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Leme, ........... Leme,...........de de 20192021. (assinatura do representante legal da empresa proponente) CONVITE Nº 017/2019 004/2021 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (Nome da empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (endereço completo), declara que não possui, no Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27 de outubro de 1999, que altera a Lei nº 8666/1993. (local e data) (Nome e número da carteira de identidade do declarante) Obs.: 1)Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente ou carimbo do mesmo. 2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. CONVITE Nº 017/2019 004/2021 Anexo VI Ao MUNICIPIO DE LEME Ref.: Convite Nº 004/2021 Prezados Senhores, Credenciamos o(s) / a(s) Sr. (as) _, portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , no bastante preposto, para representar-nos na presente Licitação, podendo assinar todos os documentos, respondendo sobre os assuntos pertinentes, podendo, inclusive, desistir de recorrer em qualquer fase do certame. , de de 2021 CONVITE Nº 004/2021 - ANEXO V - Informação VII (Nome da empresa), CNPJ/MF Nº, sediada (endereço completo), declaro (amos) para todos os fins de Nota Fiscal Eletrônica direito, especificamente para participação de licitação na modalidade Convite nº 004/2021, que estou (amos) sob o regime de tributação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte, conforme disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. (local e data) Anexo VIII – MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 017/2019 Anexo VI REFERENTE CONVITE 017/2019004/2021 Processo Administrativo /2021 CONTRATO Nº GOVBR nº OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE LEME. O abaixo assinadoDATA DA ASSINATURA / / VIGÊNCIA 12 (doze) MESES CONTRATANTE MUNICIPIO DE LEME - SECRETARIA DE SAÚDE CNPJ: ENDEREÇO: RESPONSÁVEL - NOME: CARGO: RG: CPF: ENDEREÇO: E-MAIL INSTITUCIONAL: E-MAIL PESSOAL: DATA DE NASCIMENTO: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO COMPLETO: C.N.P.J. INSC. ESTADUAL: CIDADE / CEP: ESTADO: EMAIL: FONE: NOME DO REPRES. LEGAL RG Nº CPF/MF Nº ENDEREÇO: CIDADE/CEP: ESTADO: EMAIL: DATA DE NASCIMENTO: DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA BANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: PREÂMBULO As partes acima qualificadas assinam o presente instrumento, , carteira de identidade RG n.º , na qualidade de responsável legal pela empresa , vem, pela presente, informar que o Sr. , carteira de identidade RG nº é pessoa designada por nós, para acompanhar a sessão de abertura da Documentação de Habilitação mediante as seguintes cláusulas e Propostas, bem como assinar as atas e demais documentos dela decorrente a que se referir a licitação em epígrafe. Outorgamos ainda a pessoa mencionada, amplos poderes para acordar, transigir, receber em devolução documentos pertencentes à empresa, renunciar ao direito a interposição de recursos, enfim, agir em nome e por conta da própria empresa que representar. Estamos cientes de que responderemos em juízo ou fora dele, se for o caso, por todos os atos que venham a ser praticados por nosso representante. (Local) , (data) / /2019condições.