Prognóstico Cláusulas Exemplificativas
Prognóstico. A fase de elaboração de prognóstico consistiu em objetivo natural após concluído o diagnóstico do saneamento básico. Assim, na metodologia aplicada para o prognóstico utilizou-se de subsídios técnicos que permitiram projetar as necessidades de infra-estrutura para os segmentos componentes do saneamento básico. Seu desenvolvimento teve como base duas fontes de informações distintas: • Informações resultantes da Fase 2 do Plano Municipal de Saneamento – Diagnóstico de Saneamento Básico; e • Projeções populacionais para o horizonte de planejamento. Com base nos elementos identificados e que caracterizam o estado atual das estruturas e características dos serviços de saneamento básico, foi aplicada a Metodologia de CDP “Condicionantes, Deficiências e Potencialidades”, constante da fase de diagnóstico. A sistemática CDP representa uma metodologia de ordenação dos dados que possibilita sua análise de forma sistematizada e compreensível, de fácil visualização. Através deste método, uma visão sintética será extremamente eficaz para a definição de estratégias do planejamento. A partir de dados censitários, foram desenvolvidos estudos de projeções populacionais, cujos critérios técnicos para sua elaboração serão detalhados adiante. As combinações das demandas oriundas do diagnóstico - CDP e das projeções populacionais são tratadas como medidas de mitigação, melhoria, ampliação e adequação da infra-estrutura de saneamento, tendo como objetivo permanente a universalização dos serviços. Ou seja, basicamente, as demandas para a universalização dos serviços de saneamento bem como para a garantia de sua funcionalidade dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança à população em termos de saúde pública e proteção ao meio ambiente, são resultantes de duas fontes de informações: CDP e as demandas oriundas das projeções populacionais. No primeiro caso, o uso da CDP se dá especialmente ao atendimento das demandas qualitativas. Por outro lado, as demandas quantitativas são resultantes de quadros de projeções, onde o incremento populacional e o incremento progressivo dos índices para a universalização dos serviços apresentam-se como base para os resultados. A metodologia CDP já foi abordada na fase de diagnóstico e agora, passa a fornecer os subsídios para as intervenções nos segmentos do saneamento básico. Quanto às demandas quantitativas, estas provêm de quadros de projeções e demandas. É neste ponto que a metodologia foi adequada à natureza e característica do municípi...
Prognóstico. Juízo médico baseado no diagnóstico e nas possibilidades terapêuticas acerca da duração, evolução e termo de uma doença.
Prognóstico. Na etapa de Prognóstico os seguintes conteúdos devem ser especificados para atendimento do PGIRS: • identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais; • mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos; • sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços, observada a Lei nº 11.445, de 2007; • metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada; • descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva e na logística reversa, e de outras ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; • meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local, da implementação e operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e dos sistemas de logística reversa.
Prognóstico. Nesta etapa serão desenvolvidos no mínimo, os seguintes cenários: cenário básico e cenários tendências, com anos horizonte 2026 e 2036 (dez e vinte anos, respectivamente). Na elaboração do cenário básico, resultante da situação atual, deverão ser considerados os aspectos sócio econômicos, de uso do solo e de mobilidade, resultantes da análise desenvolvida na fase de Diagnóstico. Na elaboração dos cenários tendências, deverão ser incorporadas as tendências do desenvolvimento urbano e sócio econômicos, os projetos viários e de transporte já em andamento na Prefeitura Municipal.
Prognóstico. Nossa intenção com o presente trabalho foi além de uma mera exposição das propostas le- gislativas que cuidam das licitações e contratos 13 “As políticas de modernização administrativa, que se desen- volveram nos países ocidentais e, em seguida, nos países em transição e em desenvolvimento sob a pressão da transforma- ção global dos princípios de organização do Estado caracteri- zada pelas mesmas ideias-forças: reduzir o custo do funciona- mento dos serviços administrativos; privilegiar o ‘desempenho público’, pela definição de resultados e o estabelecimento de dispositivos de avaliação; melhorar os serviços prestados aos usuários; flexibilizar as regras de gestão da função pública; praticar uma ampla delegação das responsabilidades, notada- mente pela transferência das atividades de prestação. Assim o fazendo, a ‘nova gestão pública’ tende à importação para a esfera pública dos métodos de gestão do privado: a transfor- mação do estilo de direção, o esforço de responsabilização dos gestores e a melhoria das relações com os administrados se inspiram, a títulos diversos, em um modelo de tipo empresa- rial” (CHEVALIER, ▇▇▇▇▇▇▇. O Estado pós-moderno. Tradução de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 96). no período pandêmico atual. Fosse esse o caso, incorreríamos forçosamente em um artigo datado, de serventia limitada, tanto o mais pela precarie- dade de dispositivos encerrados por medidas pro- visórias ou projetos de lei. Adotamos, pois, proposta mais abrangente e que parte da compreensão de que muitas pro- posições em vigor desvelam falhas estruturais do regime de contratação administrativa. A excepcio- nalidade da situação demandaria ajustes pontu- ais, sem dúvida, independentemente do quão eficiente fosse o regramento vigente. Contudo, é nítido que alguns dispositivos propostos servem apenas para flexibilizar regras rígidas ineficien- tes, o que acaba por dizer mais sobre problemas anteriores do que, propriamente, sobre uma ne- cessidade do momento adverso extraordinário da pandemia. Constatar essa realidade torna mais frutí- fero discutir se não, então, uma conjuntura favo- rável para se repensar o modelo de contratação administrativa brasileiro. Ao menos, tem-se rara oportunidade na qual os tradicionais vícios desse modelo estão flagrantes e todas as suas maze- las sobressaem a olhos vistos. É o caso, pois, de entender toda essa situação como um interregno em que que resistências tradicionais e já há muito questionadas podem, enfim, ser s...
Prognóstico. Juízo médico baseado no diagnóstico e nas possibilidades terapêuticas acerca da duração, evolução e termo de uma doença ou acidente.
Prognóstico. 75
4.3.1 Cenários para a Educação Ambiental 79
4.3.2 Linhas de Ação Prioritárias para Educação Ambiental 85 4.4 PROMEA 87 4.4.1 Quadro Final das Ações Prioritárias para a Educação Ambiental 88
4.4.2 Banco de dados para a Educação Ambiental 98
4.4.3 Oficialização e Método de Monitoramento das Ações Prioritárias 98 4.4.4 Articulação entre a CIMEA e o Comitê Guandu-RJ 108
4.4.5 Periodicidade de Revisão do ProMEA 110
Prognóstico. Será entregue 1 relatório de prognóstico para as Bacias dos Rios do Leste. Junto a esse relatório será entregue, nas mesmas quantidades, o relatório das consultas públicas para as bacias. Esses relatórios serão entregues nos seguintes formatos: 2 vias impressas e 1 via digital ao IGAM.
Prognóstico. Análise da evolução das demandas por habitação para o horizonte do Plano; Projeção das necessidades habitacionais no município;
Prognóstico. Mapa identificando as nascentes a serem recuperadas com previstas de acordo com o fator de proteção; s intervenções • Mapa identificando as áreas de preservação permanente que devem sofrer intervenção para a Recomposição da mata ciliar classificadas de acordo com as intervenções necessárias; • Relatório Técnico descrevendo as ações necessárias para a recuperação das nascentes, tendo em vista a situação atual de acordo com o fator de proteção; e para a Recomposição da mata ciliar de acordo com a situação de cada trecho das margens do curso d’água. As ações necessárias para cada nascente e cada trecho de margem devem ser escolhidas entre as listadas a seguir: • CERCAMENTO DA ÁREA; • CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS; • RECUPERAÇÃO DO SOLO; • ELIMINAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS; • CONDUÇÃO DA REGENERAÇÃO NATURAL; • ADENSAMENTO; • ENRIQUECIMENTO; • PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREA TOTAL. • Quadros, tabelas e gráficos detalhados que sintetizem as intervenções necessárias a cada grupo de nascentes e aos trechos de APP ; • Mapa identificando as áreas degradadas fora das APPs hídricas, que possam comprometer os processos de recuperação de nascentes e de Recomposição de matas ciliares na microbacia/microrregião hidrográfica. • Relatório Técnico descrevendo as atividades necessárias para a recuperação das conservação do comprometer os Recomposição de matas ciliares na microbacia/microrregião hidrográfica.