METODOLOGIA APLICADA Cláusulas Exemplificativas

METODOLOGIA APLICADA o valor de referência foi aferido por meio de:
METODOLOGIA APLICADA. A concessão dos serviços no Município de Santa Gertrudes foi feita por meio de um processo licitatório, em que todos os concorrentes deveriam apresentar uma Proposta Técnica e uma Proposta Comercial, sendo que a Proposta Comercial, que incluía a definição do Fluxo de Caixa Descontado da concessão, deveria considerar todos os custos necessários à execução da Proposta Técnica. Ainda, a tarifa foi proposta pela Concessionária no momento da licitação, bem como a Taxa Interna de Retorno do contrato, que é o fator a ser considerado para garantia do equilíbrio econômico-financeiro, pressupondo, assim, a adoção da regulação por contrato. No entanto, alguns fatores impedem a aplicação da regulação por contrato de forma exclusiva: • a imprevisibilidade característica das indústrias de redes; • a exigência legal1 de que o Plano Municipal de Saneamento Básico seja revisto em período não superior a 4 (quatro) anos, o que pode provocar alterações no plano de investimentos, custos de operação e demanda; • a garantia legal2 e contratual3 da realização de revisões tarifárias ordinárias, com o objetivo de captar as alterações nas condições de mercado, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e a modicidade tarifária; e • a inexistência de uma clara matriz de risco no referido contrato de concessão. Por outro lado, também não é viável a utilização exclusiva do modelo de regulação discricionária, uma vez que a tarifa e a taxa interna de retorno foram definidas por meio de um processo licitatório, sendo que, se a Arsesp simplesmente desconsiderasse os custos da proposta vencedora da licitação, estaria comprometendo o processo concorrencial. A Arsesp entende que, para regulação econômico-financeira deste contrato, deve ser adotado um modelo híbrido, que considere por um lado a variação dos custos, investimentos e demanda resultantes da imprevisibilidade inerente à indústria de rede (regulação discricionária), e por outro o custo operacional e administrativo previsto e o nível de eficiência implícito no Fluxo de Caixa projetado na 1ª Revisão Tarifária Ordinária (regulação por contrato). O Contrato de Concessão do município de Mairinque pressupõe a garantia à Concessionária de uma Taxa Interna de Retorno de 8,85% (Anexo IV do Contrato de Concessão e Cláusula Terceira do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 79/2010) a ser obtida no período de concessão como um todo, de acordo com a Proposta Comercial vencedora da licitação. A garantia dessa rentabilidade à Conc...
METODOLOGIA APLICADA. Os serviços deverão ser executados, rotineiramente, 06 (seis) dias por semana (segunda a sábado), conforme programações e determinações do CONTRÅTANTE, por melo de emissão de ordens de serviço específicas, admitindo-se, excepcionalmente, a realização dos serviços aos domingos e feriados, a critério do CONTRATANTE. A carga horária de trabalho será de 44h (quarenta e quatro horas) semanais, de segunda a sábado. Os serviços de coleta deverão ser prestados em dois turnos, com início às 7hs (diurno) e 18hs (noturno), ou a critério da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os demais serviços serão prestados no turno diurno com início a partir das 7hs, admitindo-se alteração da jornada de trabalho, a critério do CONTRATANTE. O CONTRATANTE, a seu critério e mediante prévia e formal comunicação à CONTRATADA, poderá exigir ampliação, redução ou alteração das vias e áreas beneficiadas por esses serviços, bem como determinar alterações nos horários previstos. A CONTRATADA deverá contar com pessoal e equipamento adequados aos serviços a serem realizados, devendo arcar com todos os ônus referentes a transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos, até as frentes de trabalho, devendo observar as normatizações aplicáveis em especial, as normas de segurança do trabalho e do Código de Trânsito Brasileiro. A remoção dos resíduos resultantes dos serviços deverá ser concluída em até 4h (quatro horas) após o término das atividades. A CONTRATADA será responsável pelo fornecimento dos sacos de lixo necessários para a coleta e o confinamento dos resíduos oriundos das atividades. É responsabilidade da LICITANTE dimensionar, adequadamente, as quantidades de ferramentas, de materiais, de EPI's e de EPC's necessárias para a execução dos serviços bem como a reposição compulsória e imediata, em caso de desgaste e avarias dos mesmos, durante todo o período de vigência do Contrato. A CONTRATADA deve providenciar a substituição, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, de qualquer integrante de equipe que não se encontre apto ou que não esteja correspondendo, sob o ponto de vista disciplinar e/ou profissional, à necessidade de prestação dos serviços. A CONTRATADA deverá preencher os relatórios e boletins diários de serviços definidos pelo CONTRATANTE, que serão os documentos adequados para subsidiar as medições. Durante a execução dos serviços, é absolutamente vedado, por parte do pessoal da CONTRATADA, a execução de outras tarefas que não sejam objeto deste certame. A CONTRATADA dev...
METODOLOGIA APLICADA. O Avaliador preparou o Laudo de Avaliação da Eletropaulo em observância ao disposto no Anexo III da Instrução CVM
METODOLOGIA APLICADA. Apresentar informações sobre os procedimentos, critérios e metodologias aplicadas na realização do trabalho de levantamento e conciliação entre os cadastros de engenharia, comercial e contábil a- Levantamentos de campo: a.1- apresentar informações sobre a logística utilizada para realização dos levantamentos de campo – imóveis, estações, redes e medidores;
METODOLOGIA APLICADA. As metodologias aplicadas por esta profissional são as constantes na NBC TP-01 – Normas Profissionais da Perícia Contábil, e NBC PP-01 do Perito Contábil, aplicados como segue: • Análise dos autos; • Exame dos documentos juntados aos autos; • Elaboração das planilhas de cálculo, Apêndices – I e II; • Resposta aos quesitos formulados pelo autor às fls. 20/21; • Resposta aos quesitos formulados pelo réu às fls. 150.
METODOLOGIA APLICADA. As etapas de trabalho a serem percorridas são as seguintes: • Georreferenciamento do traçado; • Fotos através de sistema fotográfico de vídeo digital; • Pós-processamento e análise do vídeo; • Pós-processamento e análise do vídeo das câmeras frontais e traseira; • Levantamento Visual Detalhado LVD; • Levantamento da sinalização viária e mobilidade urbana; • Levantamento das condições das vias, calçadas e imóveis; • Pós-processamento e correção dos traçados. • Levantamento dos locais de instalação dos equipamentos de monitoramento (Radares).
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METODOLOGIA APLICADA. O valor de referência foi auferido por meio de: ( x) Média ( ) Mediana ( ) Menor Preço ( ) Tabela SINAPI