Common use of PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA Clause in Contracts

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA. As partes ajustam que, em face da pandemia instalada pelo novo Coronavírus – Covid-19 e com o intuito de contribuir para a preservação de empregos e de empresas, e, enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2.020, bem como pela Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2.020, ratificam os termos da Lei 14.020 de 6 de julho de 2.020, durante a sua vigência ou da lei, independente da faixa salarial ou condição técnica ou acadêmica.

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA. As partes ajustam que, em face da pandemia instalada pelo novo Coronavírus – Covid-19 e com o intuito de contribuir para a preservação de empregos e de empresas, e, enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2.020, bem como pela Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2.020, ratificam os termos da Lei 14.020 de 6 de julho de 2.020, durante a sua vigência ou da lei, independente da faixa salarial ou condição técnica ou acadêmica.. }