Common use of REGULARIDADEFISCALE TRABALHISTA Clause in Contracts

REGULARIDADEFISCALE TRABALHISTA. 7.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ; 7.2.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, ou Municipal, conforme o caso, relativo à sede do licitante, 7.2.3 Prova de regularidade perante as Fazendas Federal, INSS, Estadual e Municipal da sede do licitante; 7.2.4 Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; 7.2.5 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943; 7.2.6 A comprovação da regularidade fiscal deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas.

REGULARIDADEFISCALE TRABALHISTA. 7.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ; 7.2.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, ou Municipal, conforme o caso, relativo à sede do licitante,, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; 7.2.3 Prova de regularidade perante as Fazendas Federal, INSSperanteasFazendasFederal, Estadual e Municipal da sede do licitante; 7.2.4 Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; 7.2.5 Certificado de Situação Regular perante o Sistema de Seguridade Social – INSS; 7.2.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943; 7.2.6 7.2.7 A comprovação da regularidade fiscal deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas.

REGULARIDADEFISCALE TRABALHISTA. 7.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ; 7.2.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, Estado ou Municipaldo Município, conforme o caso, relativo à sede do licitante,, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; 7.2.3 Prova de regularidade perante as Fazendas Federal, INSS, Estadual e Municipal da sede do licitante; 7.2.4 Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; 7.2.5 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943; 7.2.6 A comprovação da regularidade fiscal deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas.

REGULARIDADEFISCALE TRABALHISTA. 7.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ; 7.2.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, ou Municipal, conforme o caso, relativo à sede do licitante,, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; 7.2.3 Prova de regularidade perante as Fazendas Federal, INSS, Estadual e Municipal da sede do licitante; 7.2.4 Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; 7.2.5 Certificado de Situação Regular perante o Sistema de Seguridade Social – INSS; 7.2.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943; 7.2.6 7.2.7 A comprovação da regularidade fiscal deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas.