Common use of Republicação Clause in Contracts

Republicação. Republicação por ter sido efetuada com incorreção. Comunicação ao usuário de que o pedido esta sendo encaminhado para obtenção da anuência de que trata o Art. 229 da Lei no 9.279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei no 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010. O processo pode ser visualizado no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx - janela “e- vista”. O pedido obteve anuência referente ao disposto no Art. 229 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010 O pedido não obteve anuência referente ao disposto no Art. 229 da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010

Republicação. Republicação por ter sido efetuada com incorreção. Comunicação ao usuário de que o pedido esta sendo encaminhado para obtenção da anuência de que trata o Art. 229 da Lei no 9.279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei no 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010. O processo pode ser visualizado no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx - janela “e- vista”No Acesso rápido - Faça uma busca – Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. O pedido obteve anuência referente ao disposto no Art. 229 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010 O pedido 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010. Notificação de devolução do pedido, por não obteve anuência referente ao se enquadrar no disposto no Art. 229 da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei nº no 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010.