Deferimento. Deferido o pedido de patente. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da carta-patente conforme a Resolução 72/2013. O pagamento desta retribuição poderá ainda ser efetuado dentro de 30 (trinta) dias subsequentes, independente de notificação na RPI mediante pagamento de retribuição específica. O não pagamento da retribuição nos prazos acima determinados acarretará o arquivamento definitivo do pedido.
9.1.1 Decisão Anulada (**)
Deferimento. Deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da carta- patente. O pagamento desta retribuição, poderá ainda ser efetuado dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes, independente de notificação da RPI. O não pagamento e sua comprovação nos prazos acima acarretará o arquivamento definitivo do pedido.
Deferimento. OAB/SP Nº Registro geral de indicação nº Numérico (30 campos) - obrigatório LOCAL: Texto DATA: Formato(dd/mm/aaaa) Ofício Número Numérico DESTINATÁRIO: Alfabético Nos termos do Convênio DEFENSORIA/OAB, indico o(a) advogado(a) credenciado(a) junto à Defensoria: OAB / Nome: Numérico / Alfabético Nome do Logradouro (Texto 150 posições) Número do logradouro (Texto 15 posições) Complemento do logradouro (Texto 70 posições) Município: Nome do Município (Texto 50 posições) UF: Sigla da UF (Texto 2 posições) CEP: Formato 99999-999 DDD: Numérico Telefone: Formato 0000-0000 ou 000-0000 Para atuar como ADVOGADO DATIVO no processo número NUMÉRICO/NUMÉRICO, na Comarca/Vara Distrital/CPP de Alfabético, no interesse de Nome do assistido , para a prática do ato Alfabético referente a procedimento da área de atuação Alfabético . O advogado(a) deverá ser intimado pessoalmente da nomeação. Aproveito o ensejo para apresentar meus votos de estima e consideração. DESTINATÁRIO Alfabético Registro geral de indicação nº Numérico (30 campos) LOCAL: Texto DATA: Formato(dd/mm/aaaa) Ofício Número: Numérico DESTINATÁRIO: Advogado Nos termos do Convênio DEFENSORIA/OAB, comunicamos que Vossa Senhoria foi indicado para DESCREVER PRÁTICA DO ATO, Nº DO PROCESSO, VARA/COMARCA/CPP SE HOUVER em favor de: NOME DO ASSISTIDO : ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: Aproveito o ensejo para apresentar a Vossa Senhoria meus votos de estima e conside- ração. A(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) NOME OAB ENDEREÇO TELEFONE ENDEREÇO ELETRÔNICO REF. Mm/aaaa Nº da indicação OAB : Numérico DATA DA INDICAÇÃO: dd/mm/aaaa SUBSECÇÃO: Alfabético COMARCA: Alfabético NOME DO ASSISTIDO: Nome ÁREA DE ATUAÇÃO:
Deferimento. 7.20.1 A ferramenta deverá disponibilizar aos servidores que possuírem permissão em seu perfil pela análise do credenciamento no menu deferimento;
7.20.2 Deverá constar todas as informações prestadas pelo profissional ou pela sociedade uniprofissional;
7.20.3 Possibilitará que o servidor valide as informações prestadas pelo usuário no credenciamento;
7.20.4 Disponibilizar os documentos listados na Solicitação de Credenciamento;
7.20.5 Permitir a inserção de data de Início da Emissão de Nota Fiscal e o início da Vigência.
Deferimento. Bauru, de de 2023.
Deferimento. MU 8301288-5 U2 9.1
Deferimento. BR 10 2012 022280-9 A2 9.1 (22) 04/09/2012
Deferimento. BR 10 2013 015727-9 A2 9.1
Deferimento. PI 0117299-9 A2 9.1
Deferimento. São Paulo/SP, 22 de março de 2017