Deferimento. Deferido o pedido de patente. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da carta-patente conforme a Resolução 72/2013. O pagamento desta retribuição poderá ainda ser efetuado dentro de 30 (trinta) dias subsequentes, independente de notificação na RPI mediante pagamento de retribuição específica. O não pagamento da retribuição nos prazos acima determinados acarretará o arquivamento definitivo do pedido. Anulação da decisão de deferimento por ter sido indevida.
Deferimento. Deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da carta- patente. O pagamento desta retribuição, poderá ainda ser efetuado dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes, independente de notificação da RPI. O não pagamento e sua comprovação nos prazos acima acarretará o arquivamento definitivo do pedido.
Deferimento. OAB/SP Nº Registro geral de indicação nº Numérico (30 campos) - obrigatório LOCAL: Texto DATA: Formato(dd/mm/aaaa) Ofício Número Numérico DESTINATÁRIO: Alfabético Nos termos do Convênio DEFENSORIA/OAB, indico o(a) advogado(a) credenciado(a) junto à Defensoria: OAB / Nome: Numérico / Alfabético Nome do Logradouro (Texto 150 posições) Número do logradouro (Texto 15 posições) Complemento do logradouro (Texto 70 posições) Município: Nome do Município (Texto 50 posições) UF: Sigla da UF (Texto 2 posições) CEP: Formato 99999-999 DDD: Numérico Telefone: Formato 0000-0000 ou 000-0000 Para atuar como ADVOGADO DATIVO no processo número NUMÉRICO/NUMÉRICO, na Comarca/Vara Distrital/CPP de Alfabético, no interesse de Nome do assistido , para a prática do ato Alfabético referente a procedimento da área de atuação Alfabético . O advogado(a) deverá ser intimado pessoalmente da nomeação. Aproveito o ensejo para apresentar meus votos de estima e consideração. DESTINATÁRIO Alfabético Registro geral de indicação nº Numérico (30 campos) LOCAL: Texto DATA: Formato(dd/mm/aaaa) Ofício Número: Numérico DESTINATÁRIO: Advogado Nos termos do Convênio DEFENSORIA/OAB, comunicamos que Vossa Senhoria foi indicado para DESCREVER PRÁTICA DO ATO, Nº DO PROCESSO, VARA/COMARCA/CPP SE HOUVER em favor de: NOME DO ASSISTIDO : ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: Aproveito o ensejo para apresentar a Vossa Senhoria meus votos de estima e conside- ração. A(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) NOME OAB ENDEREÇO TELEFONE ENDEREÇO ELETRÔNICO REF. Mm/aaaa Nº da indicação OAB : Numérico DATA DA INDICAÇÃO: dd/mm/aaaa SUBSECÇÃO: Alfabético COMARCA: Alfabético NOME DO ASSISTIDO: Nome ÁREA DE ATUAÇÃO:
Deferimento. Bauru, de de 2023.
Deferimento. (21) MU 8300446-7 U2 9.1
Deferimento. Porto Alegre, _ / / .
Deferimento. (Local e Data) (Assinatura de quem representa ativa e passiva, judicial e extrajudicial)
Deferimento. São Paulo, 20 de outubro de 2020.
Deferimento. Local Data Assinatura Advogado(a)_Nome do Advogado_(Texto 90 posições)_ OAB/SP nº_Número da OAB (Numérico) Na qualidade de Advogado(a), regularmente inscrito(a) no convênio DEFENSORIA/OAB para prestação de assistência Judiciária, venho a presença de Vossa Senhoria solicitar o que segue: Agência: Formato 9999-9 Conta Corrente: Formato 00-000000-0 5 Digitos 9 Digitos INSS Formato XXXXXXXXXXX ou PIS Formato XXXXXXXXXXX ou PASEP Formato XXXXXXXXXXX
Deferimento. Cuiabá, 22 de outubro de 2021. RG: 606961 SSP/MT