Common use of RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO Clause in Contracts

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO. O presente Termo de Referência foi aprovado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças - Autoridade Competente. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/2021, às 08:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611104 e o código CRC 50FDB034. Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, XXX 00000-000 Telefone: - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Nº ÓRGÃO 01 130100 - SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/2021, às 08:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611157 e o código CRC E09E3343. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2021 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa, SR. , ora denominado, AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto nos processos administrativos SEI-020007/000737/2021 e SEI-020007/000738/2021, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO. O presente Termo de Referência foi aprovado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças - Autoridade Competente. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202130/06/2021, às 08:3812:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611104 18983122 e o código CRC 50FDB034. 1CD3839D. Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, XXX CEP 00000-000 Telefone: - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Nº ÓRGÃO 01 130100 - SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202130/06/2021, às 08:3912:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611157 18983600 e o código CRC E09E33434547FADF. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2021 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa, SR. , ora denominado, AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto nos processos administrativos SEI-020007/000737/2021 SEI-020007/000925/2021 e SEI-020007/000738/2021SEI-020007/000926/2021, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO. O presente Termo de Referência foi aprovado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças - Autoridade Competente. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202129/06/2021, às 08:3812:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611104 18921049 e o código CRC 50FDB034224E69EE. Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, XXX 00000-000 Telefone: - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Nº ÓRGÃO 01 130100 - SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202129/06/2021, às 08:3912:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611157 18921114 e o código CRC E09E33437CC65D99. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2021 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa, SR. , ora denominado, AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto nos processos administrativos SEI-020007/000737/2021 SEI-020007/000845/2021 e SEI-020007/000738/2021SEI-020007/0008462021, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO. O presente Termo de Referência foi aprovado pelo Diretor Geral pela Subsecretaria de Administração Gestão, Fomento e Finanças Defesa Agropecuária - Autoridade Competente. Competente ANEXO A 01 130100 - SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxx Xxxxxxxxx do Porto Queiroz, Diretor GeralSecretário, em 23/06/202111/06/2021, às 08:3812:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611104 18078275 e o código CRC 50FDB0343C3B8BAB. Xxxxxxx Xxx Xxx XxxxxxxXxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, XXX CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Nº ÓRGÃO 01 130100 - SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxx Xxxxxxxxx do Porto Queiroz, Diretor GeralSecretário, em 23/06/202111/06/2021, às 08:3912:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611157 18078277 e o código CRC E09E33439AD521CC. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ATA A CONTRATAÇÃO DE REGISTRO ESTABELECIMENTOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE PREÇOS nº XX/2021 SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO MICROCIRÚRGICA ESPECÍFICA, QUE FIRMAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, E O(S) FORNECEDOR(ES) ABAIXO INDICADO(S) O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-42.498.642/0001- 02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa, SR. , ora denominado, denominada AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto nos processos administrativos SEI-020007/000737/2021 e SEI-020007/000738/2021no processo administrativo nº SEI- 020007/001668/2021, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO. O presente Termo de Referência foi aprovado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças - Autoridade Competente. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/2021, às 08:3809:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611104 18615945 e o código CRC 50FDB034A19D7EF2. Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, XXX CEP 00000-000 Telefone: - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Nº ÓRGÃO 01 130100 - SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/2021, às 08:3909:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611157 18615952 e o código CRC E09E3343CFD458DB. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2021 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa, SR. , ora denominado, AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto nos processos administrativos SEI-020007/000737/2021 SEI-020007/000734/2021 e SEI-020007/000738/2021SEI-020007/000736/2021, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO. O presente Termo de Referência foi aprovado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças - Autoridade Competente. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202118/02/2022, às 08:3812:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611104 28903756 e o código CRC 50FDB034B4B7A7A4. Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, XXX 00000-000 TelefoneReferência: - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Processo nº SEI-020007/005208/2021 SEI nº 28903756 RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Nº ÓRGÃO 01 130100 - SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202118/02/2022, às 08:3912:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611157 28903329 e o código CRC E09E33430EE43832. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2021 XX/2022 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa, SR. , ora denominado, AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto nos processos administrativos SEI-020007/000737/2021 SEI-020007/005208/2021 e SEI-020007/000738/2021SEI-020007/005210/2021, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO. O presente Termo de Referência foi aprovado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças - Autoridade Competente. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202111/08/2021, às 08:3813:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611104 20779672 e o código CRC 50FDB034XXX 0X0000X0. Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, XXX CEP 00000-000 Telefone: - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Nº ÓRGÃO 01 130100 - SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/202111/08/2021, às 08:3913:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611157 20779772 e o código CRC E09E3343E65D97F6. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2021 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02, com sede situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Xxxxxxx – Xxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo Ordenador de Despesa, SR. , ora denominado, AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto nos processos administrativos SEI-020007/000737/2021 SEI-020007/000976/2021 e SEI-020007/000738/2021SEI-020007/000977/2021, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: