Common use of Revisões e Alterações Clause in Contracts

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento para aprová-lo ou para solicitar quaisquer modificações ao Concessionário. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridas, repetindo-se, então, o procedimento previsto no parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, respeitando, caso existam, as modificações determinadas pela ANP. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como suas revisões e alterações, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias dias, contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento Orçamento, para aprová-lo ou para solicitar quaisquer modificações ao Concessionário. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridas, repetindo-se, então, o procedimento previsto no parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, respeitando, caso existam, com as modificações que possam ter sido determinadas pela ANPAgência. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como suas as revisões e alteraçõesalterações dos mesmos, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias dias, contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento Orçamento, para aprová-lo ou para solicitar ao Concessionário quaisquer modificações ao Concessionáriomodificações. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridas, repetindo-se, então, o procedimento previsto no neste parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, respeitando, caso existam, com as modificações que possam ter sido determinadas pela ANPAgência. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como suas as revisões e alteraçõesalterações dos mesmos, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias dias, contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento Orçamento, para aprová-lo ou para solicitar ao Concessionário quaisquer modificações ao Concessionáriomodificações. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridas, repetindo-se, então, o procedimento previsto no parágrafo 16.3determinadas pela ANP. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, respeitando, caso existam, com as modificações que possam ter sido determinadas pela ANPAgência. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como suas as revisões e alteraçõesalterações dos mesmos, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

Revisões e Alterações. A ANP terá o prazo de 30 (trinta) dias dias, contados do recebimento do Programa Anual de Trabalho e Orçamento Orçamento, para aprová-lo ou para solicitar ao Concessionário quaisquer modificações ao Concessionáriomodificações. Caso a ANP solicite modificações, o Concessionário terá 30 (trinta) dias contados da data da referida solicitação para reapresentar o Programa Anual de Trabalho e Orçamento com as modificações requeridasdeterminadas pela ANP, repetindo-se, então, o procedimento previsto no neste parágrafo 16.3. O Concessionário deverá cumprir o Programa Anual de Trabalho e Orçamento submetido à ANP, respeitando, caso existam, com as modificações que possam ter sido determinadas pela ANPAgência. A apresentação de Programas Anuais de Trabalho e Orçamento, bem como suas as revisões e alteraçõesalterações dos mesmos, de nenhum modo prejudicará, invalidará ou diminuirá as obrigações assumidas pelo Concessionário nos termos deste Contrato.