SEPLAN. Titulares: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Suplentes: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx
SEPLAN. Por meio deste instrumento particular, o MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 87.612.537/0001-90, com sede no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx nº 75, na cidade de Passo Fundo, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2005603432, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 90.168.253/0001-61, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 820, Bairro Centro, na cidade de Passo Fundo, doravante denominado CONSEPRO, representado neste ato por seu Presidente, Sr. Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, jornalista, portador da Carteira de Identidade nº 7008727691, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado, à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 326, apto nº 305, na cidade de Passo Fundo, firmam o presente convênio, com interesse público devidamente demonstrado no Processo Interno nº 2 2006/03140-2, mediante as cláusulas e condições seguintes:
SEPLAN. 1. Gabinete do Prefeito (Sede). Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, Nº. 2288, SUDAM I.