CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. PRIMEIRA: Ficam as partes Contratantes obrigadas ao cumprimento das obrigações ora assumidas, devendo cumpri-las em sua totalidade, de modo a preservar a boa relação contratual e respeito aos preceitos de ordem legal, estabelecidos na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. PRIMEIRA - O presente contrato é celebrado sob a égide dos artigos 206, incisos II e III e 209 da Constituição Federal; do Código Civil, Livro III, Títulos IV e V; da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Lei 9.870 de 23/11/99 e da Medida Provisória n.º 2173-24, de 23 de agosto de 2001, registrado no Cartório de Registro de Títulos de Documentos de Rolândia PR, cujos termos serão divulgados amplamente a comunidade Acadêmica da FACCAR e permanecerão disponíveis no website (xxx.xxxxxx.xxx.xx).
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 1 – Com a assinatura deste instrumento, passará a empresa incubada a usufruir das instalações físicas do Feevale Techpark.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, bem como alterações desta mesma redação, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 1. O presente Contrato objetiva formalizar uma parceria para permitir a utilização do arranjo de pagamento que compõe o Sistema AFINZ, disponibilizando aos clientes da Parceira o Cartão de Crédito AFINZ.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 1 – Com a assinatura deste instrumento passará a empresa residente a
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 1 – Com a assinatura deste instrumento, passarão os pré-incubados a usufruir das instalações físicas do Feevale Techpark.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir e respeitar as cláusulas e condições deste CONTRATO, submetendo-se plenamente à regulamentação existente ou a que venha a ser editada, às normas da ABNT e/ou do INMETRO ou outro órgão regulamentador competente, bem como às especificações e projetos pertinentes, aos prazos e às instruções da fiscalização do PODER CONCEDENTE, cumprindo ainda com as metas, parâmetros de qualidade e demais condicionantes para a execução do OBJETO da CONCESSÃO, conforme consta no Caderno de Encargos - ANEXO I deste CONTRATO.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. As CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR que regem este Termo de Xxxxxx estão registradas no Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Dois Irmãos/RS, sob o nº 11.796, às folhas 95, no livro A-19 em 22/03/2019. Declaro que li e tomei conhecimento destas cláusulas e que estou ciente de que as mesmas estão disponíveis para consulta no site da HS Financeira (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), acessando HS Financeira > Contratos.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. C.1 - O presente instrumento se regerá mediante as cláusulas e condições adiante transcritas e que as partes contratantes mutuamente aceitam e outorgam, comprometendo- se por si, seus herdeiros e sucessores em fazê-lo cumprir em todos seus termos: