Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei federal 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal nº 8.080/90.
Appears in 3 contracts
Samples: Concurso Público, Concurso Público, Concurso Público
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei federal 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal federal nº 8.080/90.
Appears in 1 contract
Samples: Concurso Público
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionaisconstitu- cionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educaçãoedu- cação. Lei federal 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal nº 8.080/90.
Appears in 1 contract
Samples: Extrato Da Ata De Registro De Preços
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei federal Federal nº 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único Único de saúdeSaúde. Lei Federal nº 8.080/90.
Appears in 1 contract
Samples: Processo Seletivo
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço públicopú- blico, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei federal 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal nº 8.080/90.
Appears in 1 contract
Samples: Patrocínio
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei federal Federal nº 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal nº 8.080/90.
Appears in 1 contract
Samples: Concurso Público