TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 09120930/2019. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 038/2019, que teve como Objetivo a Aquisição de Kits de Enxovais para Distribuição de forma Gratuita as Famílias Carentes de Interesse da Secretária de Assistência Social. O valor do certame foi de R$: 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a em- presa vencedora MUNDO DO BEBÊ EIRELI, com CNPJ sob o nº 24.556.619/0001-45. Anapurus 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Secretária Municipal da Assistência Social. cipal de Anapurus, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 030/2019-SRP, em virtude do mesmo não ter acudido interessados na de 30/01/2020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo de interesse da Admi- nistração Pública de Anapurus, em conformidade com Anexo I (Ter- mo de Referência). DATA DA ABERTURA: 28 de Fevereiro às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- les, nº 2001 – Centro, CEP: 65.525-000 – Anapurus/MA. TIPO: Menor Preço por item. DIPLOMA LEGAL: Decreto Federal nº 7892/2013 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e ad- quirido mediante apresentação de 02 (duas) resmas de papel A4 ou recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Anapurus/MA, 05 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx/Pregoeiro. 004/2020 - SRP A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Ma- ranhão, Estado do Maranhão, Através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janei- ro de 2020, torna público que realizará às 14h00min (quatorze) horas, horário local do dia 20 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licitação na mo- dalidade Pregão Presencial – sistema registro preço - do tipo menor preço por Item, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinen- tes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 26,74 (vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx. 026/2019 – SRP - Republicação A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, Através do seu Pregoei- ro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 20 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licita- ção na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Pre- ços, do tipo menor preço item, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual aquisição material de construção em geral (hidráulico, tintas, carpintaria, ferragens, ferramentas, etc.) atendendo as neces- sidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais n° 002/2017 e n° 003/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da im- portância de R$ 27,64 (vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mes- mo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMSLG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020. A Co- missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, De- creto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Com- plementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dis- posições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a contratação de especializado no fornecimento de veículos (automóvel e motocicleta) veículos operacionais para compor a frota de veículos da Guarda Municipal do Município de Xxxxxx Xxxxxx/MA, no dia 21 de fevereiro de 202, as 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, si- tuada na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Xxxxxx Xxxxxx – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Xxxxxx Xxxxxx – MA, 28 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro Municipal. 001/2020. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos inte- ressados, conforme consta em Ata, que no referido Pregão Presencial, com abertura marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 09:00 hs, na sede da Pref. Mun. De Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, cujo o objeto é a contra- tação de empresa para fornecimento de combustíveis, do tipo: gasolina, óleo diesel S10 e lubrificantes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx e suas unidades administrativas, no exer- cício financeiro de 2020, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão considerada como DESERTA. Xxxxxxxx Xxxxxx/ MA, 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro. CELICC/PMSJR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h, de 21 de fevereiro de 2020, na Sala de Sessão da Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, situada na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, com base no que consta no Processo Administrativo nº 1552/2019-SEMED e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (00) 0000.0000, e no site www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. São José de Ribamar/MA, 04 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Pregoeiro - CPL/PMG. A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h30m do dia 24 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para a Aquisição de fardamentos e acessórios para atender a demanda e as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Grajaú - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante entrega de 03 (três) pastas AZ, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser proto- colados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.. Diretor do SAAE. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Comple- mentar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dispo- sições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de Empresa Es- pecializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolas de Interesse da Secretaria de Educação do Prefeitura Munici- pal de Mata Roma/MA, no dia 20 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1402, Centro, Mata Roma-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comis- são de Licitação. O Valor da Retirada do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma – MA, 07 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realiza- ra licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para os veículos e máquinas de uso nas atividades dos Fundos Municipais e demais Se- cretarias, durante o exercício 2020, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. Na forma da Lei 10.520/02 e sub- sidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pre- gão Presencial. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Xxxxx xx Xxxxx, s/nº, Cidade Nova, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou ad- quiri- lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00h ás 12:00h. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx. Maracaçumé/MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – DISPENSA Nº
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Samples: Aditivo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Em estrita observância aos preceitos legais contidos na, Lei de Licitações n.º 8.666/93, e segundo as informações constantes no Ato de Adjudicação da Sra. Presidente da sessão e demais membros, designados pela Portaria n.º 093/2015 e, nas formas e condições expostas no Processo Licitatório nº 019/2016 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Realização de Recape Asfáltico com CBUQ, no município, nas formas consignadas que seguem: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E A Comissão Permanente EMPRESA PUBLITECH SOFTWARES LTDA ME, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO INTEGRADA NAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE COMPÕE A MUNICIPALIDADE, PELO PERIODO DE 12 MESES. O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Licitação direito público interno, com sede à Xxx 00 xx Xxxxxxxx, Xx 000, inscrito no CNPJ Nº 75.771.279/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. XXX XXXXX XXXXXX XXXXX, portadora da Carteira de Identidade/R.G. N° 3.108.113-0-SSP-PR e do CPF/MF Nº 000.000.000-00 e a Empresa PUBLITECH SOFTWARES LTDA ME, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 559, Centro, Pitanga-PR, CEP 85.200-000, inscrita no CNPJ n° 07.252.028/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. XXXXXX XXXXX, Xxxxx Administrador, portador da Cédula de Identidade/R.G. n° 8.806.433-0 – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob SSP/PR e do CPF/MF Nº 044.299.59-24, resolvem celebrar o Processo Administrativo nº 09120930/2019. A modalidade presente Termo Aditivo a Ata de licitação Registro de Preços Nº 006/2013, referente ao resultado do Pregão Presencial nº 038/2019010/2013, que teve como Objetivo a Aquisição de Kits de Enxovais para Distribuição de forma Gratuita acordo com as Famílias Carentes de Interesse da Secretária de Assistência Social. O valor do certame foi de R$: 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a em- presa vencedora MUNDO DO BEBÊ EIRELI, com CNPJ sob o nº 24.556.619/0001-45. Anapurus 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Secretária Municipal da Assistência Social. cipal de Anapurus, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação normas contidas na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 030/2019-SRP, em virtude do mesmo não ter acudido interessados na de 30/01/2020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo de interesse da Admi- nistração Pública de Anapurus, em conformidade com Anexo I (Ter- mo de Referência). DATA DA ABERTURA: 28 de Fevereiro às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- les, nº 2001 – Centro, CEP: 65.525-000 – Anapurus/MA. TIPO: Menor Preço por item. DIPLOMA LEGAL: Decreto Federal nº 7892/2013 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e ad- quirido mediante apresentação de 02 (duas) resmas de papel A4 ou recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Anapurus/MA, 05 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx/Pregoeiro. 004/2020 - SRP A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Ma- ranhão, Estado do Maranhão, Através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janei- ro de 2020, torna público que realizará às 14h00min (quatorze) horas, horário local do dia 20 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licitação na mo- dalidade Pregão Presencial – sistema registro preço - do tipo menor preço por Item, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinen- tes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 26,74 (vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx. 026/2019 – SRP - Republicação A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, Através do seu Pregoei- ro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 20 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licita- ção na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Pre- ços, do tipo menor preço item, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual aquisição material de construção em geral (hidráulico, tintas, carpintaria, ferragens, ferramentas, etc.) atendendo as neces- sidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais n° 002/2017 e n° 003/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da im- portância de R$ 27,64 (vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mes- mo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMSLG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020. A Co- missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, De- creto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Com- plementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dis- posições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a contratação de especializado no fornecimento de veículos (automóvel e motocicleta) veículos operacionais para compor a frota de veículos da Guarda Municipal do Município de Xxxxxx Xxxxxx/MA, no dia 21 de fevereiro de 202, as 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, si- tuada na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Xxxxxx Xxxxxx – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Xxxxxx Xxxxxx – MA, 28 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro Municipal. 001/2020. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos inte- ressados, conforme consta em Ata, que no referido Pregão Presencial, com abertura marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 09:00 hs, na sede da Pref. Mun. De Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, cujo o objeto é a contra- tação de empresa para fornecimento de combustíveis, do tipo: gasolina, óleo diesel S10 e lubrificantes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx e suas unidades administrativas, no exer- cício financeiro de 2020, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão considerada como DESERTA. Xxxxxxxx Xxxxxx/ MA, 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro. CELICC/PMSJR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h, de 21 de fevereiro de 2020, na Sala de Sessão da Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, situada na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, com base no que consta no Processo Administrativo nº 1552/2019-SEMED couber; mediante as Cláusulas e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (00) 0000.0000, e no site www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. São José de Ribamar/MA, 04 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Pregoeiro - CPL/PMG. A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h30m do dia 24 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para a Aquisição de fardamentos e acessórios para atender a demanda e as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Grajaú - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante entrega de 03 (três) pastas AZ, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser proto- colados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.. Diretor do SAAE. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Comple- mentar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dispo- sições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de Empresa Es- pecializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolas de Interesse da Secretaria de Educação do Prefeitura Munici- pal de Mata Roma/MA, no dia 20 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1402, Centro, Mata Roma-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comis- são de Licitação. O Valor da Retirada do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma – MA, 07 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realiza- ra licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para os veículos e máquinas de uso nas atividades dos Fundos Municipais e demais Se- cretarias, durante o exercício 2020, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. Na forma da Lei 10.520/02 e sub- sidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pre- gão Presencial. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Xxxxx xx Xxxxx, s/nº, Cidade Nova, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou ad- quiri- lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00h ás 12:00h. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx. Maracaçumé/MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – DISPENSA NºCondições seguintes:
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 09120930/2019. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 038/2019, que teve como Objetivo a Aquisição de Kits de Enxovais para Distribuição de forma Gratuita as Famílias Carentes de Interesse da Secretária de Assistência Social. O valor do certame foi de R$: 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais). Por isso HOMOLOGO De acordo com o resultado do pregão nos termos do artigo 4ºPregão Eletrônico 15/2019, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para resolvo: HOMOLOGAR a em- presa vencedora MUNDO DO BEBÊ EIRELI, com CNPJ sob o nº 24.556.619/0001-45. Anapurus 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Secretária Municipal da Assistência Social. cipal de Anapurus, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 030/2019-SRP, em virtude do mesmo não ter acudido interessados na de 30/01/2020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo de interesse da Admi- nistração Pública de Anapurus, em conformidade com Anexo I (Ter- mo de Referência). DATA DA ABERTURA: 28 de Fevereiro às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- les, nº 2001 – Centro, CEP: 65.525-000 – Anapurus/MA. TIPO: Menor Preço por item. DIPLOMA LEGAL: Decreto Federal nº 7892/2013 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e ad- quirido mediante apresentação de 02 (duas) resmas de papel A4 ou recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Anapurus/MA, 05 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx/Pregoeiro. 004/2020 - SRP A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Ma- ranhão, Estado do Maranhão, Através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janei- ro de 2020, torna público que realizará às 14h00min (quatorze) horas, horário local do dia 20 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licitação na mo- dalidade adjudicação referente ao Pregão Presencial – sistema registro preço - do tipo menor preço por Item, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinen- tes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 26,74 (vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx. 026/2019 – SRP - Republicação A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, Através do seu Pregoei- ro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 20 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licita- ção na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Pre- ços, do tipo menor preço item, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual aquisição material de construção em geral (hidráulico, tintas, carpintaria, ferragens, ferramentas, etc.) atendendo as neces- sidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais n° 002/2017 e n° 003/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da im- portância de R$ 27,64 (vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mes- mo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMSLG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020. A Co- missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, De- creto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Com- plementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dis- posições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a contratação de especializado no fornecimento de veículos (automóvel e motocicleta) veículos operacionais para compor a frota de veículos da Guarda Municipal do Município de Xxxxxx Xxxxxx/MA, no dia 21 de fevereiro de 202, as 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, si- tuada na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Xxxxxx Xxxxxx – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Xxxxxx Xxxxxx – MA, 28 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro Municipal. 001/2020. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos inte- ressados, conforme consta em Ata, que no referido Pregão Presencial, com abertura marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 09:00 hs, na sede da Pref. Mun. De Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, cujo o objeto é a contra- tação de empresa para fornecimento de combustíveis, do tipo: gasolina, óleo diesel S10 e lubrificantes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx e suas unidades administrativas, no exer- cício financeiro de 2020, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão considerada como DESERTA. Xxxxxxxx Xxxxxx/ MA, 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro. CELICC/PMSJR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h, de 21 de fevereiro de 2020, na Sala de Sessão da Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, situada na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Presencial, tipo Menor PreçoEletrônico 15/2019, cujo objeto é a contratação AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/INSUMO PARA O SER- VIÇO DE APH CONFORME DEMANDA DO CBMPA, tendo como proposta mais vantajosa a empresa Farmacêutica Distribuidora LTDA-ME, CNPJ: Termo Aditivo: 3. Contrato: 020/2016-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA. CNPJ nº 09.461.647/0001-95 Objeto: Prorrogação do prazo de empresa especializada na prestação vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/05/2019. Vigência: 22/05/2019 à 22/05/2020. Orçamento: Programa de serviços Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Locação de Veículos para o Transporte EscolarRecur- so Origem do Recurso. 06.126.1424.8238.339040.0101 Estadual. Proc. nº 2019/223379. Contratado: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTE- LIGENTES LTDA. Endereço: Xxxxxxx 000 x 000, pela Prefeitura Municipal de São José de RibamarXxxxxx X00, com base no que consta no Processo Administrativo nº 1552/2019Xxxx X Xxxx 0000 e 1004, Bloco A, Condomínio Bew York, Xxxxx Xxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-SEMED e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, na Xxxxx 000 Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Delegado Ge- ral da Polícia Civil. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019288694, xx 000que solicitou o desloca- mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), Xxxxxxao Estado de Goias , Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, a fim de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (00) 0000.0000, e no site www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. São José de Ribamar/MA, 04 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Pregoeiro - CPL/PMG. A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h30m do dia 24 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para a Aquisição de fardamentos e acessórios para atender a demanda e as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Grajaú - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feirarealizar REALIZAÇÃO DE APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante entrega período de 03 (três) pastas AZ, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser proto- colados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.. Diretor do SAAE. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob 24 a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Comple- mentar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dispo- sições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de Empresa Es- pecializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolas de Interesse da Secretaria de Educação do Prefeitura Munici- pal de Mata Roma/MA, no dia 20 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1402, Centro, Mata Roma-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comis- são de Licitação. O Valor da Retirada do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma – MA, 07 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realiza- ra licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para os veículos e máquinas de uso nas atividades dos Fundos Municipais e demais Se- cretarias, durante o exercício 2020, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. Na forma da Lei 10.520/02 e sub- sidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pre- gão Presencial. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Xxxxx xx Xxxxx, s/nº, Cidade Nova, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou ad- quiri- lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00h ás 12:00h. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx. Maracaçumé/MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – DISPENSA Nº28/06/19;
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Samples: Contrato Administrativo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 09120930/2019. A modalidade de licitação Após a sessão pública relativa ao Pregão Presencial nº 038/201913/2016, que teve como Objetivo de acordo com a Aquisição Ata de Kits realização da sessão (doc. 0112291), a Pregoeira do Tribunal de Enxovais para Distribuição de forma Gratuita as Famílias Carentes de Interesse da Secretária de Assistência Social. O valor Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame foi licitatório, pelo critério de R$: 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4ºmaior percentual de desconto a empresa D. S. XXXX XXXX - ME, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e inscrita no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a em- presa vencedora MUNDO DO BEBÊ EIRELI, com CNPJ sob o nº 24.556.619/000113.286.217/0001-4551, com percentual de 5% (cinco por cento). Anapurus 03 Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR nº 375/2016 e HOMOLOGO a decisão apresentada. À Diretoria de fevereiro Logística para providências. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora Xxxxx XXXXXXXXXX de 2020. S. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Secretária Municipal da Assistência Social. cipal de AnapurusXXXXXXX, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 030/2019-SRPPresidente, em virtude do mesmo não ter acudido interessados na de 30/01/2020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo de interesse da Admi- nistração Pública de Anapurus04/10/2016, em conformidade com Anexo I (Ter- mo de Referência). DATA DA ABERTURA: 28 de Fevereiro às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- les, nº 2001 – Centro, CEP: 65.525-000 – Anapurus/MA. TIPO: Menor Preço por item. DIPLOMA LEGAL: Decreto Federal nº 7892/2013 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e ad- quirido mediante apresentação de 02 (duas) resmas de papel A4 ou recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Anapurus/MA, 05 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx/Pregoeiro. 004/2020 - SRP A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Ma- ranhão, Estado do Maranhão, Através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janei- ro de 2020, torna público que realizará às 14h00min (quatorze) horas, horário local do dia 20 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licitação na mo- dalidade Pregão Presencial – sistema registro preço - do tipo menor preço por Item, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA17:40, conforme Edital e seus Anexos naart. 1º, forma III, “b”, da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°11.419/2006. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinen- tes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 26,74 (vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx. 026/2019 – SRP - Republicação A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, Através do seu Pregoei- ro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 20 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licita- ção na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Pre- ços, do tipo menor preço item, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual aquisição material de construção em geral (hidráulico, tintas, carpintaria, ferragens, ferramentas, etc.) atendendo as neces- sidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais n° 002/2017 e n° 003/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da im- portância de R$ 27,64 (vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mes- mo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMSLG. AVISO ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020SRP N° 36/2016 (PROCESSO SEI N°. A Co- missão Permanente 0002513-78.2016.8.01.0000) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxsua Presidente, Estado do MaranhãoDesembargadora Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizarde todos os interessados, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, De- creto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Com- plementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dis- posições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônicoacréscimo ao item 9 - DA HABILITAÇÃO, do tipo menor preço, por item, para a contratação de especializado no fornecimento de veículos (automóvel e motocicleta) veículos operacionais para compor a frota de veículos da Guarda Municipal do Município de Xxxxxx Xxxxxx/MA, no dia 21 de fevereiro de 202, as 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, si- tuada na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Xxxxxx Xxxxxx – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Xxxxxx Xxxxxx – MA, 28 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro Municipal. 001/2020. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos inte- ressados, conforme consta em Ata, que no referido Pregão Presencial, com abertura marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 09:00 hs, na sede da Pref. Mun. De Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, cujo o objeto é a contra- tação de empresa para fornecimento de combustíveis, do tipo: gasolina, óleo diesel S10 e lubrificantes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx e suas unidades administrativas, no exer- cício financeiro de 2020, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão considerada como DESERTA. Xxxxxxxx Xxxxxx/ MA, 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro. CELICC/PMSJR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h, de 21 de fevereiro de 2020, na Sala de Sessão da Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, situada na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, com base no que consta no Processo Administrativo nº 1552/2019-SEMED e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (00) 0000.0000, e no site www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. São José de Ribamar/MA, 04 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Pregoeiro - CPL/PMG. A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h30m do dia 24 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para a Aquisição de fardamentos e acessórios para atender a demanda e as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Grajaú - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante entrega de 03 (três) pastas AZ, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser proto- colados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.. Diretor do SAAE. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Comple- mentar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dispo- sições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de Empresa Es- pecializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolas de Interesse da Secretaria de Educação do Prefeitura Munici- pal de Mata Roma/MA, no dia 20 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1402, Centro, Mata Roma-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comis- são de Licitação. O Valor da Retirada do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma – MA, 07 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realiza- ra licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para os veículos e máquinas de uso nas atividades dos Fundos Municipais e demais Se- cretarias, durante o exercício 2020, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. Na forma da Lei 10.520/02 e sub- sidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pre- gão Presencial. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Xxxxx xx Xxxxx, s/nº, Cidade Nova, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou ad- quiri- lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00h ás 12:00h. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx. Maracaçumé/MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – DISPENSA Nºsubitem 0.0.0.0:
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