Common use of VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL Clause in Contracts

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pelo Município pela Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBIOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da EmpresaCarteira de Identidade do Declarante) CNPJDeclaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/MF Nº SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, sediada (Endereço Completo) Declarae a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo . Local e que está ciente data: Assinatura e carimbo da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a(Local e Data) Sr.(a) , portador(a) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão SocialDeclarante) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:OBS.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 104/2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. (Nome 9º da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da Xxx, que na qualidade de proponente do habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município bem como está de Juripiranga - PBacordo em acatá-las, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferassem quaisquer reservas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao artde 2022. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2022. E ainda DECLARONº CONTRATO: /2022 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxx, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga 413 - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público InternoCentro, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o n°45.324.290/0001-5367, com sede Xxneste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª do RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, doravante ora denominada CONTRATANTECONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, e do outro ladoCidade de ********, a empresa. pessoa jurídica Estado de direito privado************, registrada inscrita no CNPJ sob o nº...............................No ********, com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente na..........................e domiciliado em **********************, xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante ora denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:que segue, nos termos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022, sujeitando-se os contratantes às disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, ainda, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Resolução CONAMA nº 348/2004, Norma ABNT NBR 10004:2004, e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de transcrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados xxxx, a partir contar da data final de seu envio.. A empresa , sediada na Rua (Av., Al., etc.) _ , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da sessão Carteira de abertura. (Nome da EmpresaIdentidade nº , e inscrito(a) CNPJno CPF/MF Nº com o nº , sediada. (Endereço Completo) DeclaraDECLARA, sob as penas da Xxxlei, para fins de habilitação no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Retificado, ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro, que na qualidade preenche osrequisitos de habilitação previstos no item próprio do respectivo edital, ou seja, todos os documentos contidos no subitem 7.2 do instrumento convocatório, (*exceto no que diz respeito aos requisitos de regularidade fiscal e trabalhista, os quais deverão ser comprovados no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do procedimento licitatóriocertame, sob para a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e apresentação de Juripiranga - PBeventuais certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas) Para que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdadeproduza os efeitos legais, firmamos a presentepresente declaração. OBS.: Este documento deverá ser inserido na plataforma xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx , e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa. A empresa sediada na Rua (Nome Av., Al., etc.) , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da EmpresaCarteira de Identidade nº , e inscrito(a) CNPJno CPF/MF Nº com o nº , sediada (Endereço Completo) DeclaraDECLARA, sob as penas da Leilei, que até para fins de participação no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Retificado, ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro, declara que: - A proposta econômica apresentada compreende a presente integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data inexistem fatos impeditivos de entrega da proposta; - Atende à reserva de cargos prevista em lei para sua habilitação pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no presente processo e que está ciente art. 93 da obrigatoriedade Lei nº 8.213, de declarar ocorrências posteriores24 de julho de 1991. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro * - Não emprega menor de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalhonão emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, menores a partir de 16 (dezesseis) quatorze anos, salvo na condição de aprendiz. ( ).** - Não está declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Pública, a partir nem está suspensa de 14 (quatorze) anoslicitar e contratar com o Município de Cruzeiro; - Inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame em decorrência de sanção que lhe foi imposta, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; - Não possui, em observância à Lei Federal nº 9854seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de 27.10.99órgão direto ou indireto da Administração Municipal; - Os Sócios/Proprietários da empresa não possuem vínculo de natureza técnica, que acrescentou o inciso V ao art. 27 comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Administração Direta ou Indireta do Município de Juripiranga Itararé/SP ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; - PBNos cinco anos anteriores à divulgação do presente edital não foi condenada judicialmente, que com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a empresa. tomou condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; - Tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidadeexecutar os serviços dentro da qualidade exigida, sob as penas da Lei. OBS.: Este documento deverá ser inserido na plataforma xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx , e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa. A empresa sediada na Rua (Razão SocialAv., Al., etc.) CNPJ, cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993nº , que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teorDECLARA, sob as penas da Leilei, para fins de participação no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - Retificado, que é MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a usufruir dos benefícios e exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Concorrência nº 05/2024 – Retificado, realizada pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro. Por OBS.: Este documento deverá ser verdadeinserido na plataforma xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx , firmamos e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual - conforme o presentecaso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa. ATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público InternoCRUZEIRO, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob Nº 08.865.933/0001nº 46.668.596/0001-5301, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. , portador do documento de identidade RG nº , CPF nº , e a empresa ....................., inscrita no CNPJ-MF sob o nº ...................................., com sede Xx. Xxxxxxendereço a Rua ............................, 00 .... – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx ..........., Município de ................... - XXSP, representado doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciantepor ..............................., portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do ................................, CPF nº 000.000.000-00, firmam o presente termo de contrato, cuja celebração foi autorizada às fls. do processo administrativo nº concernente à Licitação nº 05/2024 - Retificado, na modalidade Concorrência. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, doravante denominada CONTRATANTELei, e do outro ladoao Decreto Municipal nº 23/2024, a empresa. pessoa jurídica de direito privadoque as partes declaram conhecer, registrada no CNPJ sob o nº...............................subordinando-se, com sede na..................................incondicional e irrestritamente, representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:às suas estipulações.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 041 / 2023 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. (Nome 9º da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da Xxx, que na qualidade de proponente do habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município bem como está de Juripiranga - PBacordo em acatá-las, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicosem quaisquer reservas, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de declarar ocorrências posterioresfornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao artde 2023. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº _ , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2023. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O /2023 Aos ( ) dias do mês de do ano de 2023, o MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA/SP, pessoa jurídica de Direito Público Internosituado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 413 – Centro, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o n° 45.324.290/0001-5367, com sede Xxpor seu representante legal, Sr. Xxxxxx, 00 – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciantePrefeito Municipal, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª do RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTEnos termos da Lei Federal n° 8.666/93 c/c suas alterações, das disposições da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024/2019 e do outro ladoDecreto Municipal n.º 2195/2019, subsidiariamente, da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELTERÔNICO n° /2023, Ata de Julgamento de Preços e, ainda, o Termo de Homologação, publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, em de de 2023, resolve pelo presente pela CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER A TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, pelo período de 12 (doze) meses, pelo menor preço, por item, para atender todas as atividades esportivas desenvolvidas pelo Departamento de Educação, Cultura e Esportes, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme Edital, proposta de preços e demais documentos que passam a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADAfazer parte integrante desta, tendo sido o mesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, cujas propostas foram classificadas em vista a contratação1º (primeiro) lugar no certame para o referido item, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguintesendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da XxxLei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021 instaurada pelo Município de Juripiranga - Juripanga-PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio OBS. Se a empresa licitante possuir menores de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021 do Município Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga - PB, que a empresa. ............................................................tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos produtos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA CONTRATO Nº /2021. Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisição de Medicamentos, que de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Pessoa Jurídica sob Nº 08.865.933/0001o nº 11.164.805/0001-5397, com sede Xxna Av. XxxxxxBrasil, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXnº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba, neste ato, representado neste ato pelo Prefeitoseu ordenador de despesa, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxsecretário municipal de saúde, brasileiro, casado, comercianteo Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, portador da carteira Carteira de identidade sob nº 464.761 2ª Identidade n° 248568 SSP/PB e do CPF nº N° 000.000.000-00, doravante denominada residente e domiciliado no município de Juripiranga-PB, doravante, denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e do outro ladoda outra parte CNPJ situada na N° – . - – - , neste ato representado pelo Senhor CPF residente e domiciliado na , nº. , – Bairro: – Cidade: – UF: , doravante denominado CONTRATADO, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, e bilateralmente aceitam, ratificam e outorgam, mediante as condições e cláusulas a seguir dispostas pelas partes, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista que estão obrigadas a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguintecumprir:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF CONTRATO Nº /2022. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, sediada. (Endereço Completo) DeclaraDE UM LADO, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder PúblicoE DO OUTRO LADO, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF A EMPRESA CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº , sediada (Endereço Completo) DeclaraPREGÃO ELETRÔNICO Nº Pelo presente particular instrumento de Contrato, sob as penas da Leipara a Aquisição de Insumos Odontológicos, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no presente processo e que está ciente Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com sede na Av. Brasil, nº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da obrigatoriedade Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de declarar ocorrências posterioresdespesa, o secretário municipal de saúde, o Sr. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª n° 248568 SSP/PB e do CPF nº N° 000.000.000-00, doravante denominada residente e domiciliado no município de Juripiranga-PB, doravante, denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e do outro ladoda outra parte CNPJ situada na N° – . - – - , neste ato representado pelo Senhor CPF residente e domiciliado na , nº. , – Bairro: – Cidade: – UF: , doravante denominado CONTRATADO, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, e bilateralmente aceitam, ratificam e outorgam, mediante as condições e cláusulas a seguir dispostas pelas partes, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista que estão obrigadas a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguintecumprir:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º: com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 077/2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. (Assinatura do responsável pela empresa) Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar completo ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso carimbo: Cargo ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2022. E ainda DECLARONº CONTRATO: /2022 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxx, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga 413 - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público InternoCentro, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o n°45.324.290/0001-5367, com sede Xxneste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª do RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, doravante ora denominada CONTRATANTECONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, e do outro ladoCidade de ********, a empresa. pessoa jurídica Estado de direito privado************, registrada inscrita no CNPJ sob o nº...............................No ********, com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente na..........................e domiciliado em **********************, xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante ora denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:que segue, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022, sujeitando-se os contratantes às disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de transcrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. (Nome da Empresa) CNPJ/MF MINUTA TERMO DE CONTRATO Nº /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. , sediada. (Endereço Completo) DeclaraQUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. E A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAPIATÃ, pessoa jurídica Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita inscrito no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o nº 13.675.681/0001-5330, com sede Xx. Xxxxxxsito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXnº 38, Centro, CEP 46.765-000, representado neste ato pelo PrefeitoChefe do Poder Executivo, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxx, brasileiro, casadocom endereço residencial nesta cidade de Piatã, comercianteEstado da Bahia, CEP 46.765-000, portador da carteira cédula de identidade RG de final nº 050, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 464.761 2ª SSP/PB de final 15-72, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa nº. ..................., situada à ............................, neste ato representada na forma dos atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos pelo(a) Senhor(a). da Segurança Pública do CPF Estado da , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000....................., residente e domiciliado (a) à , vencedora do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-00CP, ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2024, DATADO DE 06/05/2024, doravante denominada apenas CONTRATADA, onde a CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contrataçãoo que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 de 1º de abril de 2021, e demais disposiçõeslegislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024-CP, mediante as cláusulas e condições a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:seguir enunciadas.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, O prazo de validade de nossa proposta de preços é de 60 (sessenta) dias dias, contados a partir da data da sessão de aberturaabertura do certame. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº Local e data, sediada. (Endereço Completo) DeclaraPela presente, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) DeclaraDECLARAMOS, sob as penas da Lei, que até esta Empresa em qualquer fase de suas atividades, não utiliza trabalho noturno, perigoso ou insalubre a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em e de qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorzecatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854ao artigo 7º, de 27.10.99inciso XXXIII da Constituição Federal, que acrescentou combinado com o inciso V ao art. artigo 27 da Lei Federal nº 8666/938.666/93 e suas alterações. A Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente Declaração. Local e data, CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO Declaramos sob as penas da lei, e para fins de participação no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 070/2021, junto à Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, que a Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio não possui em seu quadro de seu representante legal o(a) Sr.(a) pessoal, portador(a) da Carteira de Identidade nº e servidores públicos ou dirigentes se órgão ou entidade contratante responsável pela licitação, nos termos do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4ºInciso III, do artigo 3º Artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 8.666/93. Por ser verdade, firmamos a presente declaração. Local e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. data, CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município Eletrônico nº 070/2021 da Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBXxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, que a empresaEmpresa. , inscrita no CNPJ sob nº tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos material de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presentea presente declaração. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA Local e data, CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - BA, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nos 04.214.419/0001-05, com sede à Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 187 Bairro Jardim Primavera 47850-000, neste ato representado por seu Prefeito, o XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX JUNIOR brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 1342764935 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa juridica de direito interno publico, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o nº 11.461.991/0001-5326, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXneste ato, representado neste ato pelo Prefeitopela Secretária Municipal de Educação, o Senhor Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiroresidentes e domiciliados nesta cidade, casadoassistidos juridicamente pela Procuradoria Geral do Município, comerciantena pessoa do senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e Procurador Geral do CPF nº 000.000.000-00Município, doravante denominada CONTRATANTE, e e, do outro lado, a empresa. , pessoa jurídica de direito privado, registrada inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº...............................no . . /0001- , com sede na..................................estabelecida à Xxx , representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................xx , residente na..........................Xxxxxxxx , xxxxxxxx(a) da carteira , , xx Xxxxxxxxx xx , através de seu Sócio-Gerente, , portador de cédula de identidade sob o nº................................. no SSP/BA e do CPF nº.................................no . . - , doravante denominada denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA; firma a presente Ata de Registro de Preços, tendo decorrente da homologação da licitação na modalidade de Pregão Eletrõnico n.º 070/2021, pelo Prefeito Municipal em vista a contratação, considerando o disposto na lei _/ / ; sujeitando- se os contratantes à Lei Federal n.º 8.666/93 (com suas modificações), e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:às cláusulas contratuais abaixo descritas.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA CONTRATO N.º : ....../2021 CONTRATO DE REGISTRO AQUISIÇÃO DE PREÇOS Nº . OBJETOBEM QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA E A EMPRESA , CONFORME AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisições de 02 (Dois) veículos tipo Van, que de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Pessoa Jurídica sob Nº 08.865.933/0001o nº 11.164.805/0001-5397, com sede na Xx. Xxxxxx, 00 – xx 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXXxxxxx, xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Estado da Paraíba, neste ato, representado neste ato pelo Prefeitoseu ordenador de despesa, o Senhor Prefeito Constitucional, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, Comerciante, casado, comerciante, portador da carteira Cédula de identidade sob nº Identidade n° 464.761 2ª 2º Via- SSP/PB e do PB, CPF nº N° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTEcom endereço na Xx. Xxxxxx, e x° 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX, CEP: 58.330-000, e, do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privadoempresa , registrada com xxxx x , , , , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº..............................., com sede na..................................n.º , representada neste nesta ato pelo(a) Sr(a)..........................................por , residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do , xxxxxxxxx x , , , inscrito no CPF nº.................................nº RG nº – , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista a contratação, e ainda considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições8.666, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022de 21.06.93, Pregão Eletrônico nº 020/2022com suas posteriores modificações, têm entre si justo e acordado o seguinte:, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Licitatório n.º 060/2021 - modalidade Pregão Eletrônico N.º 012/2021, homologado em / / 2021, que se regerá pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n° 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da XxxLei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023 instaurada pelo Município pela Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBNovo Santo Antonio-MT, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a o presente. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº -----------------------------------, CNPJ N. ------------------------, sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímosna Rua --------------------------------------, n. -----------, bairro, -----------------------, CEP----- --------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em nosso Quadro cumprimento ao solicitado no Edital de PessoalPregão Eletrônico n. 03/2023, empregados menores DECLARA, sob as penas da lei, que: Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. Não possui em observância à Lei Federal nº 9854seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de 27.10.99gerência, que acrescentou o administração ou tomada de decisão, (inciso V ao III, do art. 27 9º da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº n. 8.666/93 e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, inciso X do artigo 3º 144 da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(an. 04/90).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 12 (sessentadoze) dias meses contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. SRP 151/2018 Nome: (Razão Social) Endereço: Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/MF Nº Sediada Declaro CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Atividade: 1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem. 2. São responsabilidades do Licitante: i. Tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar; ii. Observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para os devidos finsfins de habilitação nas licitações em que for vencedor; iii. A taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações. iv. Observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento; v. Designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e vi. Pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações. 3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de acordo com negociação implica o Artpagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. 4. 9 O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidas no Anexo IV do Regulamento do Sistema Eletrônico de Licitações da Lei 8.666/93 Bolsa de 21 Licitações e Leilões. 5. (cláusula facultativa – para caso de junho uso de 1993, que na empresa acima corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizado por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto: i. Declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta Edital; ii. Apresentar lance de preço; iii. Apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro; iv. Solicitar informações via sistema eletrônico; v. Interpor recursos contra atos do pregoeiro; vi. Apresentar e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:retirar documentos;

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 068 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021. (assinatura do responsável pela empresa) Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar completo ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso carimbo: Cargo ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2021. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETON° /2021 VALOR GLOBAL: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O R$ ********* VALIDADE: 12 (doze) meses Aos ( ) dias do mês de do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA/SP, pessoa jurídica de Direito Público Internosituado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 413 – Centro, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o n° 45.324.290/0001-5367, por seu representante legal, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 c/c suas alterações, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO n° /2021, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Julgamento de Preços e Termo de Homologação publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, em de de 2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS de MATERIAL ESPORTIVO, a serem utilizados por unidades escolares da rede Municipal de Ensino Departamento Municipal de Educação, com sede Xx. Xxxxxxentrega parcelada, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXpelo período de 12 (doze) meses, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira proposta de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB preços e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, demais documentos que passam a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADAfazer parte integrante desta, tendo sido o mesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, cuja proposta foi classificada em vista a contratação1º (primeiro) lugar no certame para o referido item, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguintesendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 036 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. (Nome 9º da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da Xxx, que na qualidade de proponente do habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município bem como está de Juripiranga - PBacordo em acatá-las, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicosem quaisquer reservas, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de declarar ocorrências posterioresfornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao artde 2022. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2022. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PBPelo presente instrumento contratual, que entre si celebram a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001n. 45.324.290/0001-5367, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato legalmente representada pelo PrefeitoSr. Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTECONTRATANTE e, e do de outro lado, lado a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa *****************, com sede na..................................na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado formalizado o seguinteque segue, em cumprimento à proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De De, no mínimo, 60 (sessenta) dias dias, contados a partir da data da sessão pública de abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93licitação. A Empresa empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada , por intermédio de do seu representante legal o(a) Sr.(aSr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº SSP/ e do CPF nº , declara que se enquadra na condição sob as penais da lei e para os fins dispostos neste Edital: Aos (POR EXTENSO) dias do mês de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123de 2024, de 14/12/2006um lado O MUNICÍPIO DE PALMARES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº. 270 – Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. E ainda DECLARO19.608.720/0001-62, para os devidos finsrepresentado neste ato pela Secretária Executiva Municipal de Educação, não haver nenhum dos impedimentos previstos Sra. XXXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXX XXXXX, brasileira, residente e domiciliado domiciliada à Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 536, Santa Luzia, nesta cidade, portador da cédula de identidade (RG) nº. 5.154.672 - SDS/PE e CPF nº. 000.000.000-00, no § 4ºuso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do artigo 3º PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos Lotes abaixo, Homologada em / /2024, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao ato convocatório e consoante as Cláusulas que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinteseguem:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º: com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 032/2023 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2023. (Assinatura do responsável pela empresa) Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar completo ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso carimbo: Cargo ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. carimbo: A Empresa empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2023. E ainda DECLARONº CONTRATO: /2023 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com sede na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxx, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga 413 - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público InternoCentro, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o n°45.324.290/0001-5367, com sede Xxneste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª do RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, doravante ora denominada CONTRATANTECONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, e do outro ladoCidade de ********, a empresa. pessoa jurídica Estado de direito privado************, registrada inscrita no CNPJ sob o nº...............................No ********, com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente na..........................e domiciliado em **********************, xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante ora denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:que segue, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2023, sujeitando-se os contratantes às disposições contidas no Decreto Municipal nº 2.713/2023, na Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, na Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e o Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de transcrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De De, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. A empresa , inscrita no CNPJ nº , sediada na , DECLARA, sob as penas da lei, que na qualidade de aberturaproponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) DeclaraIdentidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, para todos os fins de direito que está sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006, que está em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. , de _ de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Juripiranga - PBCentenário, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. , de de 2022 OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº _, por intermédio de seu representante legal o (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº , sediada (Endereço Completo) DeclaraDECLARA, sob as penas da LeiXxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93número do CNPJ. A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(ao (a) Sr.(aSr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidadeDECLARA, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos finsXxx, que na qualidade de acordo com o Artproponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, para fins do disposto no inciso V do art. 9 27 da Lei 8.666/93 no 8.666 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco acrescido pela Lei no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, 9.854 de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e 27 de servidores investidos em cargo outubro de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda1999, que as informações prestadas são verdadeirasNÃO EMPREGA MENOR DE DEZOITO ANOS EM TRABALHO NOTURNO, assumindo a responsabilidade peloPERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS, conforme art. Seu inteiro teor7º, sob as penas XXXIII da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:Constituição Federal.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De De, no mínimo, 60 180 (sessentacento e oitenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. A empresa , inscrita no CNPJ nº , sediada na , DECLARA, sob as penas da lei, que na qualidade de aberturaproponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) DeclaraIdentidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, para todos os fins de direito que está sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006, que está em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. , de _ de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Juripiranga - PBCentenário, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. , de de 2022 OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa _, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº _, por intermédio de seu representante legal o (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº , sediada (Endereço Completo) DeclaraDECLARA, sob as penas da LeiXxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93número do CNPJ. A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(ao (a) Sr.(aSr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidadeDECLARA, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos finsXxx, que na qualidade de acordo com o Artproponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, para fins do disposto no inciso V do art. 9 27 da Lei 8.666/93 no 8.666 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco acrescido pela Lei no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, 9.854 de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e 27 de servidores investidos em cargo outubro de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda1999, que as informações prestadas são verdadeirasNÃO EMPREGA MENOR DE DEZOITO ANOS EM TRABALHO NOTURNO, assumindo a responsabilidade peloPERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS, conforme art. Seu inteiro teor7º, sob as penas XXXIII da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:Constituição Federal.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 077 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. (Nome 9º da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da Xxx, que na qualidade de proponente do habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município bem como está de Juripiranga - PBacordo em acatá-las, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferassem quaisquer reservas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. de 2021 (assinatura do responsável pela empresa) Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2021. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PBPelo presente instrumento contratual, que entre si celebram a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, inscrita com sede na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, xxxxx Xxxxxx x Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001n. 45.324.290/0001-5367, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato legalmente representada pelo PrefeitoSr. Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTECONTRATANTE e, e do de outro lado, lado a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa *****************, com sede na..................................na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm tem entre si justo e acordado formalizado o seguinteque segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021, Termo de Homologação publicada no Diário Oficial do Município, em / /2021, regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 058 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2021. (assinatura do responsável pela empresa) Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar completo ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso carimbo: Cargo ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. carimbo: A Empresa , empresa ,inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2021. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O N° /2021 Aos ( ) dias do mês de do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA/SP, pessoa jurídica de Direito Público Internosituado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 413 – Centro, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o n° 45.324.290/0001-5367, com sede Xx. Xxxxxxpor seu representante legal, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXnos termos da Lei Federal n° 8.666/93 c/c suas alterações, representado neste ato pelo Prefeitoas disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB Decreto Federal 10.024/2019 e do CPF nº 000.000.000-00Decreto Municipal n.º 2195/2019, doravante denominada CONTRATANTEsubsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO n° /2021, através do outro ladoSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Julgamento de Preços e Termo de Homologação publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, em de de 2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a empresa. pessoa jurídica serem utilizado pelos Laboratórios de direito privadoInformática das Unidades de Escolas de Ensino Fundamentais e das Secretárias das Escolas da Rede Municipal de Ensino, registrada no CNPJ sob o nº...............................conforme edital, com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira proposta de identidade sob o nº................................. preços e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADAdemais documentos que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido o mesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, cujas propostas foram classificadas em vista a contratação1º (primeiro) lugar no certame para o referido item, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguintesendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. , de aberturade 2021. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº Identificação e assinatura do responsável‌ À , sediada. (Endereço Completo) Declarainscrita no CNPJ nº , localizada a Xxx , xx , Xxxxxx , , XX , DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 002/2021 instaurado pela Secretaria Municipal de Juripiranga Administração de Ibimirim - PBPE, que não fomos declarados inidôneos foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública nos temos do Inciso IV do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 bem como assume o Poder Públicocompromisso de comunicar qualquer fato ou evento superveniente após à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, em qualquer de suas esferastécnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Por ser expressão de verdade, firmamos a à presente. (Nome , de de 2021. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da Empresa) empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ/MF Nº . À , sediada (Endereço Completo) Declarainscrita no CNPJ nº , localizada a Xxx , xx , Xxxxxx , , XX , DECLARA para os devidos fins, e, sob as penas da Leilei, cumprir plenamente os requisitos de habilitação para participação do PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 002/2021, conforme estabelecido no Art 4º, Inciso VII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. , de de 2021. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. À , inscrita no CNPJ nº , localizada a Xxx , xx , Xxxxxx , , XX , DECLARA para os devidos fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímospossui, em nosso seu Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, não emprega menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizmenor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, em observância à Lei ao artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal(Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, 9.854/1999) que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/938.666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:2021.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 025 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. (Nome 9º da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da Xxx, que na qualidade de proponente do habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município bem como está de Juripiranga - PBacordo em acatá-las, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicosem quaisquer reservas, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de declarar ocorrências posterioresfornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao artde 2021. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2021. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PBPelo presente instrumento contratual, que entre si celebram a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, inscrita com sede na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, xxxxx Xxxxxx x Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001n. 45.324.290/0001-5367, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato legalmente representada pelo PrefeitoSr. Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTECONTRATANTE e, e do de outro lado, lado a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa *****************, com sede na..................................na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm tem entre si justo e acordado formalizado o seguinteque segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da XxxLei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2020 instaurada pelo Município pela Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBNovo Santo Antonio-MT, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a o presente. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº na Rua , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímosCNPJ N. , bairro, --------- Município , por seu representante legal abaixo assinado, em nosso Quadro cumprimento ao solicitado no Edital de PessoalPregão Eletrônico n. 03/2020, empregados menores DECLARA, sob as penas da lei, que: • Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em observância à Lei Federal nº 9854seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de 27.10.99gerência, que acrescentou o administração ou tomada de decisão, (inciso V ao III, do art. 27 9º da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº n. 8.666/93 e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, inciso X do artigo 3º 144 da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(an. 04/90).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De De, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. A empresa , inscrita no CNPJ nº , sediada na , DECLARA, sob as penas da lei, que na qualidade de aberturaproponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) DeclaraIdentidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurado pelo Município de Centenário, para todos os fins de direito que está sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006, que está em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Juripiranga - PBCentenário, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. , de de 2022 OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , de de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (Nome da Empresaa) CNPJ/MF Nº Sr. (a) Identidade nº e do CPF nº , sediada (Endereço Completo) DeclaraDECLARA, sob as penas da LeiXxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou de 2022. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93número do CNPJ. A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(ao (a) Sr.(aSr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidadeDECLARA, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos finsXxx, que na qualidade de acordo com o Artproponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2022 instaurada pelo Município de Centenário, para fins do disposto no inciso V do art. 9 27 da Lei 8.666/93 no 8.666 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco acrescido pela Lei no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, 9.854 de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e 27 de servidores investidos em cargo outubro de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda1999, que as informações prestadas são verdadeirasNÃO EMPREGA MENOR DE DEZOITO ANOS EM TRABALHO NOTURNO, assumindo a responsabilidade peloPERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS, conforme art. Seu inteiro teor7º, sob as penas XXXIII da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:Constituição Federal.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município Fundo Municipal de Juripiranga - PB, que a empresa. empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA CONTRATO N.º : ....../2021 CONTRATO DE REGISTRO AQUISIÇÃO DE PREÇOS Nº . OBJETOBEM QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA , CONFORME AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: LOCAÇÃO Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisição de uma ambulância, que de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE PLATAFORMA DE SISTEMA O SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Pessoa Jurídica sob Nº 08.865.933/0001o nº 11.164.805/0001-5397, com sede Xxna Av. XxxxxxBrasil, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXnº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba, neste ato, representado neste ato pelo Prefeitoseu ordenador de despesa, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxsecretário municipal de saúde, brasileiro, casado, comercianteo Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, portador da carteira Carteira de identidade sob nº 464.761 2ª Identidade n° 248568 SSP/PB e do CPF nº N° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTEresidente e domiciliado no município de Juripiranga- PB, e e, do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa , com sede na..................................à , , , , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , representada neste nesta ato pelo(a) Sr(a)..........................................por , , , residente na..........................a , xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do , , inscrito no CPF nº.................................nº RG nº – , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista a contratação, e ainda considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições8.666, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022de 21.06.93, Pregão Eletrônico nº 020/2022com suas posteriores modificações, têm entre si justo e acordado o seguinte:, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Licitatório n.º 012/2021 - modalidade Pregão Eletrônico N.º 003/2021, homologado em / / 2021, que se regerá pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n° 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da XxxLei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2021 instaurada pelo Município pela Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBNovo Santo Antonio-MT, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a o presente. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº na Rux , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímosXXXX X. , xxxxxx, --------- Município , por seu representante legal abaixo assinado, em nosso Quadro cumprimento ao solicitado no Edital de PessoalPregão Eletrônico n. 22/2021, empregados menores DECLARA, sob as penas da lei, que: • Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em observância à Lei Federal nº 9854seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de 27.10.99gerência, que acrescentou o administração ou tomada de decisão, (inciso V ao III, do art. 27 9º da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº n. 8.666/93 e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, inciso X do artigo 3º 144 da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(an. 04/90).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 088 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. (Nome 9º da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da Xxx, que na qualidade de proponente do habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município bem como está de Juripiranga - PBacordo em acatá-las, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferassem quaisquer reservas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao artde 2022. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2022. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PBPelo presente instrumento contratual, que entre si celebram a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001n. 45.324.290/0001-5367, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato legalmente representada pelo PrefeitoSenhor Prefeito Municipal, o Senhor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTECONTRATANTE e, e do de outro lado, lado a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa *****************, com sede na..................................na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado formalizado o seguinteque segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (Nome da Empresa000) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico Presencial nº Minuta: 459/2016 instaurada pelo Município pela Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBPonta Grossa, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa Declaro (amos) para todos os fins de direito, inscrita no CNPJ nº especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão, por intermédio que estou (amos) sob o regime de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLAROME/EPP, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, efeito do artigo 3º da Lei Complementar nº disposto na LC 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município Minuta: 459/2016 da Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBPonta Grossa, que a empresa. empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos material de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teorDeclara, sob as penas da Leilei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Minuta: 459/2016, instaurada pelo Município de Ponta Grossa, que nenhum servidor público, ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal, integra nosso quadro societário, nem funcional, sob qualquer regime de contratação. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA Data Local Nome do declarante RG CPF OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAPONTA GROSSA E . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, inscrita com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950. XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001o n° 76.175.884/0001-5387, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato representado de acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22 de julho de 2013, pelo PrefeitoSecretário Municipal Assistência Social, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxSR. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira Cédula de identidade sob Identidade nº 464.761 2ª 0.000.000-0, SSP/PB PR e do CPF inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTEresidente e domiciliado na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, nº 1551. Xxxxxx 00. Xxxx 00. CEP: 84035-310, nesta cidade e do outro ladocomarca; e, a empresa. CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, registrada estabelecida na Xxx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o nº..............................., com sede na..................................n° , representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente na..........................e domiciliado na cidade de , xxxxxxxx(a) da carteira sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de identidade sob o nº................................. direito, acham-se justos e do CPF nº.................................contratados, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 mediante as cláusulas e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguintecondições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de aberturapública do Pregão. OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da XxxLei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2021 instaurada pelo Município pela Prefeitura Municipal de Juripiranga - PBNovo Santo Antonio-MT, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a o presente. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº na Rua , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímosCNPJ N. , bairro, --------- Município , por seu representante legal abaixo assinado, em nosso Quadro cumprimento ao solicitado no Edital de PessoalPregão Eletrônico n. 08/2021, empregados menores DECLARA, sob as penas da lei, que: • Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso V, art. 27, da Lei n. 8.666/93, com redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em observância à Lei Federal nº 9854seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de 27.10.99gerência, que acrescentou o administração ou tomada de decisão, (inciso V ao III, do art. 27 9º da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº n. 8.666/93 e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, inciso X do artigo 3º 144 da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº..............................., com sede na.................................., representada neste ato pelo(a) Sr(an. 04/90).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado o seguinte:.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 90 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 031 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2022. (assinatura do responsável pela empresa) Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar completo ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso carimbo: Cargo ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2022. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PBPelo presente instrumento contratual, que entre si celebram a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001nº 45.324.290/0001-5367, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato legalmente representada pelo PrefeitoSr. Senhor Prefeito Municipal, o Senhor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTECONTRATANTE e, e do de outro lado, lado a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa *****************, com sede na..................................na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado formalizado o seguinteque segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município, Resolução nº 348/2004, do CONAMA, e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de abertura. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA CONTRATO N.º : ....../2022 CONTRATO DE REGISTRO AQUISIÇÃO DE PREÇOS Nº . OBJETOBEM QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA E A EMPRESA , CONFORME AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisições de 02 (Dois) veículos tipo Van, que de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Pessoa Jurídica sob Nº 08.865.933/0001o nº 11.164.805/0001-5397, com sede Xxna Av. XxxxxxBrasil, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XXnº 380, Bairro Centro, nesta Cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba, neste ato, representado neste ato pelo Prefeitoseu ordenador de despesa, o Senhor Prefeito Constitucional, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, Comerciante, casado, comerciante, portador da carteira Cédula de identidade sob nº Identidade n° 464.761 2ª 2º Via- SSP/PB e do PB, CPF nº N° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTEcom endereço na Av. Brasil, e n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, e, do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa , com sede na..................................à , , , , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , representada neste nesta ato pelo(a) Sr(a)..........................................por , , , residente na..........................a , xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do , , inscrito no CPF nº.................................nº RG nº – , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista a contratação, e ainda considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições8.666, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022de 21.06.93, Pregão Eletrônico nº 020/2022com suas posteriores modificações, têm entre si justo e acordado o seguinte:, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Licitatório n.º 006/2022 - modalidade Pregão Eletrônico N.º 002/2022, homologado em / / 2022, que se regerá pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n° 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de aberturainscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 088 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. (Nome 9º da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da Xxx, que na qualidade de proponente do habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município bem como está de Juripiranga - PBacordo em acatá-las, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferassem quaisquer reservas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao artde 2022. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A Empresa empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(aSr. (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra Ressalva: Emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALaprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123assinalar a ressalva acima) , de 14/12/2006de 2022. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PBPelo presente instrumento contratual, que entre si celebram a empresa. tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGAIGARAPAVA, pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, com sede na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, xxxxx Xxxxxx x Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001n. 45.324.290/0001-5367, com sede Xx. Xxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato legalmente representada pelo PrefeitoSenhor Prefeito Municipal, o Senhor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª RG n° 23.646.285 SSP/PB SP e do CPF nº n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTECONTRATANTE e, e do de outro lado, lado a empresa. pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº...............................empresa *****************, com sede na..................................na **************, nº ******* cidade de *****************, Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada neste ato pelo(a) Sr(a)..........................................) **************************, nacionalidade ***********************, estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº................................., domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e 10.520/02 e demais disposições, a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e acordado formalizado o seguinteque segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: