Common use of VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL Clause in Contracts

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a 60 (sessenta) dias). 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo do CNPJ: Declaramos, sob as penas da lei, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e data. (Nome da Empresa) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na......... , , neste ato representada pelo Sr......... , CPF nº , aqui denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que segue:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a 60 (sessenta) dias). 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo do CNPJ: Declaramos, sob as penas da lei, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e data. (Nome da Empresa) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) direito público, inscrita no CNPJ nº. 83.102.640/0001-30, com sede na Rua Vereador Joaquim Boeing, 40 – Ituporanga – S C, neste ato representado pela pelo Presidente XxxXxxxxxxx Xx. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx XXX Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101Xxxxxxx, 57, Bairro Centro, nomeada nomeado pela Portaria nº 986 de janeiro 10 de 2017outubro de 2018, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na......... , , neste ato representada pelo Sr......... , CPF nº , aqui denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que segue:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a 7.1 O prazo de validade da proposta de preços é de 60 (sessenta) dias). 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... , sediada em (ENDEREÇO COMERCIAL) , declara, sob as penas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. tal ressalva. <CIDADE> ( UF ), < DATA> Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo Aos ... dias do CNPJ: Declaramosmês de .................. do ano de dois mil e ....., presentes de um lado, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES – CIS/AMURES, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob as penas da leio nº 07.383.800/0001-88, que nossa empresa não contrata menores com sede na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 62, Centro, no Município de dezoito anos Lages, Estado de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e data. (Nome da Empresa) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S CSanta Catarina, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXXpor seu Presidente, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00XXXXXX XXXXX, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... resolve registrar os preços da pessoa jurídica de direito privado, situada na ................, nº ........, na cidade de , inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na......... , o nº ............, neste ato representada pelo Sr......... ........., CPF nº Sr , aqui denominada CONTRATADA, de acordo com a classificação por este instrumento ela alcançada e na melhor forma de direitoquantidade cotada, tem entre si justo sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000 e contrato o que seguenº 10.024/19, Resolução nº 01/2013, e disposições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2020-CIS/AMURES e seus Anexos, nas seguintes condições:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessenta) dias)dias contados a partir da data da sessão de abertura. 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: (Nome da Empresa) CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e /MF Nº DA CONTA BANCÁRIA: , sediada. (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESAEndereço Completo) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo do CNPJ: DeclaramosDeclara, sob as penas da leiXxx, que nossa empresa na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não contrata fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de dezoito 18 (dezoito) anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubreinsalubre e em qualquer trabalho, nem menores de quatorze anos de idade16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o disposto inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no inciso XXXIII CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 7º 3º da Constituição Federal Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de 1998. Local atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa tomou conhecimento do Edital e datade todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da EmpresaLei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. CONTRATO N.º : ....../2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA E A EMPRESA , CONFORME AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: Pelo presente particular instrumento de Contrato, para a Aquisições de 02 (Nome Dois) veículos tipo Van, que de um lado, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.164.805/0001-97, com carimbo do CGC) – S Csede na Xx. Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo seu ordenador de despesa, o Prefeito Constitucional, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2º Via- SSP/PB, CPF N° 000.000.000-00, com endereço na Xx. Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX, CEP: 58.330-000, e, do outro lado, a empresa , com xxxx x , , , , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , representada nesta ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXXpor , , , xxxxxxxxx x , , , inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00nº RG nº – , domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTEtendo em vista a contratação, e A EMPRESA......... pessoa jurídica ainda considerando o disposto na lei n.º 8.666, de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ 21.06.93, com sede na......... suas posteriores modificações, , neste ato representada pelo Sr......... , CPF nº , aqui denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem têm entre si justo e contrato acordado o seguinte, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Licitatório n.º 060/2021 - modalidade Pregão Eletrônico N.º 012/2021, homologado em / / 2021, que segue:se regerá pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual n° 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessenta) dias)dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 5 CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 045/2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. (assinatura do responsável pela empresa) Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou , de de 2022. Nº CONTRATO: /2022 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Bairro nº 413 - Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na......... , o n°45.324.290/0001-67, neste ato representada pelo Sr......... . Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° 000.000.000-00, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o nº ********, aqui neste ato representada por ********************, R.G. nº ****************, CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem têm entre si justo e contrato acordado o que segue:, nos termos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022, Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município, em / /2022, sujeitando-se os contratantes às disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de transcrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessenta) dias)dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 5 CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 076/2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021. (assinatura do responsável pela empresa) Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou , de de 2021. Nº CONTRATO: /2021 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Bairro nº 413 - Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ o n°45.324.290/0001-67, com sede na......... neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° 000.000.000-00, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o No ********, neste ato representada pelo Sr......... por ********************, CPF R.G. nº ****************, aqui CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem têm entre si justo e contrato acordado o que segue:, nos termos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021, Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município, em / /2021, sujeitando-se os contratantes as disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de transcrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 90 (não inferior noventa) dias contados a 60 (sessenta) dias)partir da data da sessão pública do Pregão. 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIAXx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA000) CNPJ 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declara, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura Minuta: 459/2016 instaurada pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP, para efeito do representante legal disposto na LC 123/2006 Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Minuta: 459/2016 da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, que a empresa Carimbo tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da empresa Carimbo do CNPJ: DeclaramosLei. Declara, sob as penas da lei, que nossa empresa não contrata menores na qualidade de dezoito anos proponente de idade em trabalho noturnoprocedimento licitatório sob a modalidade Pregão Minuta: 459/2016, perigoso instaurada pelo Município de Ponta Grossa, que nenhum servidor público, ou insalubremembro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal, integra nosso quadro societário, nem menores funcional, sob qualquer regime de quatorze anos de idadecontratação. Por ser verdade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente firmamos o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998presente. Data Local e data. (Nome da Empresa) (Nome do Representante Legal) (Fazer declarante RG CPF OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado ou da empresa proponente e carimbada com carimbo o número do CGCCNPJ. Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (000) – S C0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950. XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado pela Presidente Xxxde acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal Assistência Social, SR. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 0.000.000-0, SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº. CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, nº 1551. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 10100. Xxxx 00. CEP: 84035-310, Bairro Centronesta cidade e comarca; e, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob nº........ o n° , com sede na......... , , neste ato representada pelo Sr......... SR. , CPF portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , aqui denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na cidade de , por este sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo acham-se justos e contrato o que seguecontratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias)dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 5 CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 068 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021. (assinatura do responsável pela empresa) Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de de 2021. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 VALOR GLOBAL: R$ ********* VALIDADE: 12 (Nome doze) meses Aos ( ) dias do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo mês de do CGC) – S Cano de 2021, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXXo MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101Xxxxxxx Xxxxxx, Bairro 413 – Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ o n° 45.324.290/0001-67, por seu representante legal, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 c/c suas alterações, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO n° /2021, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Julgamento de Preços e Termo de Homologação publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, em de de 2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS de MATERIAL ESPORTIVO, a serem utilizados por unidades escolares da rede Municipal de Ensino Departamento Municipal de Educação, com sede na......... entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, neste ato representada pelo Sr......... proposta de preços e demais documentos que passam a fazer parte integrante desta, CPF nº tendo sido o mesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, aqui denominada CONTRATADAcuja proposta foi classificada em 1º (primeiro) lugar no certame para o referido item, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que seguesendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 031 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não inferior está impedida de transacionar com a 60 Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2022. (sessentaassinatura do responsável pela empresa) dias). 5 - Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxxde de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXXPelo presente instrumento contratual, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob nº........ nº 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na......... na **************, nº ******* cidade de *****************, neste ato Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo Sr......... pelo(a) Sr(a) **************************, CPF nº nacionalidade ***********************, aqui estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem têm entre si justo e contrato formalizado o que segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município, Resolução nº 348/2004, do CONAMA, e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessenta) dias)dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 5 CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 082/2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2021. (assinatura do responsável pela empresa) Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou , de de 2021. Nº CONTRATO: /2021 VALOR: R$ A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Bairro nº 413 - Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ o n°45.324.290/0001-67, com sede na......... neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador do RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° 000.000.000-00, ora denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa******************* estabelecida na Rua ****************, Cidade de ********, Estado de ************, inscrita no CNPJ sob o No ********, neste ato representada pelo Sr......... por ********************, CPF R.G. nº ****************, aqui CPF/MF nº **************, residente e domiciliado em **********************, ora denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem têm entre si justo e contrato acordado o que segue:, nos termos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2021, sujeitando-se os contratantes as disposições da Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, o Decreto Federal 10.024/2019 e do Decreto Municipal n.º 2195/2019, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente, independentemente de transcrição.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias)dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 5 CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 088 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas. , de de 2022. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxxde de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXXPelo presente instrumento contratual, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob nº........ n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na......... na **************, nº ******* cidade de *****************, neste ato Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo Sr......... pelo(a) Sr(a) **************************, CPF nº nacionalidade ***********************, aqui estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem têm entre si justo e contrato formalizado o que segue, em cumprimento a proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2021 instaurada pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio-MT, que não inferior fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a 60 presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (sessentaNome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) dias)OBS. 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: . (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESANome da Empresa) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do na Rux , XXXX X. , xxxxxx, --------- Município , por seu representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo do CNPJ: Declaramosabaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Eletrônico n. 22/2021, DECLARA, sob as penas da lei, que nossa empresa não contrata menores que: • Não possui em seu quadro de dezoito pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem e menores de quatorze anos de idade16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz*, cumprindo fielmente o disposto no a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do artigo art. 7º da Constituição Federal de 1998e inciso V, art. Local e data. (Nome 27, da Empresa) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ Lei n. 8.666/93, com sede na......... redação determinada pela Lei n. 9.854/99. • Não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, neste ato representada pelo Sr......... de gerência, CPF nº administração ou tomada de decisão, aqui denominada CONTRATADA(inciso III, por este instrumento do art. 9º da Lei n. 8.666/93 e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que segue:inciso X do artigo 144 da Lei Complementar n. 04/90).

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a O prazo de validade de nossa proposta de preços é de 60 (sessenta) dias), contados da data da sessão de abertura do certame. 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE Local e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo do CNPJ: Declaramosdata, Pela presente, DECLARAMOS, sob as penas da leiLei, que nossa empresa esta Empresa em qualquer fase de suas atividades, não contrata menores de dezoito anos de idade em utiliza trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem insalubre a menores de quatorze anos 18 (dezoito) e de idadequalquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no a partir de 14 (catorze) anos, em observância ao artigo 7º, inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 27 da Lei Federal de 1998nº 8.666/93 e suas alterações. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente Declaração. Local e data, CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO Declaramos sob as penas da lei, e para fins de participação no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 070/2021, junto à Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, que a Empresa , inscrita no CNPJ nº , não possui em seu quadro de pessoal, servidores públicos ou dirigentes se órgão ou entidade contratante responsável pela licitação, nos termos do Inciso III, do Artigo 9º, da Lei Federal nº 8.666/93. (Nome Por ser verdade, firmamos a presente declaração. Local e data, CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico nº 070/2021 da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, que a Empresa) (Nome . , inscrita no CNPJ sob nº tomou conhecimento do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos a presente declaração. Local e data, CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nos 04.214.419/0001-05, com carimbo do CGC) – S Csede à Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 187 Bairro Jardim Primavera 47850-000, neste ato representado pela Presidente Xxx. por seu Prefeito, o XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXX JUNIOR brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 1342764935 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. nº 000.000.000-00, domiciliado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa juridica de direito interno publico, inscrita no CNPJ sob o nº 11.461.991/0001-26, neste ato, representado pela Secretária Municipal de Educação, Senhor Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx , residentes e domiciliados nesta cidade, assistidos juridicamente pela Procuradoria Geral do Município, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101pessoa do senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Bairro CentroProcurador Geral do Município, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado doravante CONTRATANTE, e A EMPRESA......... e, do outro lado, a , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob nº........ o no . . /0001- , com sede na......... estabelecida à Xxx , xx , Xxxxxxxx , , neste ato representada , xx Xxxxxxxxx xx , através de seu Sócio-Gerente, , portador de cédula de identidade no SSP/BA e CPF no . . - , denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA; firma a presente Ata de Registro de Preços, decorrente da homologação da licitação na modalidade de Pregão Eletrõnico n.º 070/2021, pelo Sr......... Prefeito Municipal em _/ / ; sujeitando- se os contratantes à Lei Federal n.º 8.666/93 (com suas modificações), CPF nº , aqui denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que segue:às cláusulas contratuais abaixo descritas.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 036 / 2022 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não inferior está impedida de transacionar com a 60 (sessenta) dias)Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. 5 - , de de 2022. Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxxde de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXXPelo presente instrumento contratual, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, com sede na Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, n° 413, Centro, nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ sob nº........ n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, RG n° 23.646.285 SSP/SP e do CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa *****************, com sede na......... na **************, nº ******* cidade de *****************, neste ato Estado de **********************, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° *************************** Inscrição Estadual n° ****************************, devidamente representada pelo Sr......... pelo(a) Sr(a) **************************, CPF nº nacionalidade ***********************, aqui estado civil *******************, portador do RG. n° ******************* e do CPF/MF n° ************************, residente e domiciliado em ******************************** doravante denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem têm entre si justo e contrato formalizado o que segue, em cumprimento à proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº / 2022 regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, do Decreto Federal 9.412/2018, do Decreto Municipal n.º 467/05, do Decreto Federal 10.024/2019, do Decreto Municipal n.º 2.195/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de translado, sendo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessentanoventa) dias)dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 5 CNPJ N.º : com sede na (n.º de inscrição) (cidade – UF) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Eletrônico 058 / 2021 - NÃO possui em seu quadro societário, integrante que enquadre nas proibições constantes no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Igarapava e no art. 9º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; - NÃO foi declarada inidônea por ato do Poder Público e não está impedida de transacionar com a Administração Pública; - NÃO existem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório; - ESTÁ ciente das exigências do Edital e do objeto licitado, bem como está de acordo em acatá-las, sem quaisquer reservas, e que se responsabilizará pela entrega / execução do objeto licitado conforme ordem de fornecimento / ordem de serviço e as especificações deste Edital bem como em sua proposta e no prazo requerido. , de de 2021. (assinatura do responsável pela empresa) Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) empresa ,inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) portador (a) da empresa Carimbo da empresa Carimbo Carteira de Identidade nº e do CNPJCPF nº , Ressalva: DeclaramosEmprega menor, sob as penas da leia partir dos 14 (quatorze) anos, que nossa empresa não contrata menores de dezoito anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1998. Local e dataaprendiz ( ). (Nome da EmpresaObservação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) (Nome , de de 2021. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 Aos ( ) dias do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo mês de do CGC) – S Cano de 2021, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXXo MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101Xxxxxxx Xxxxxx, Bairro 413 – Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na......... , , neste ato representada pelo Sr......... , CPF nº , aqui denominada CONTRATADAo n° 45.324.290/0001-67, por este instrumento seu representante legal, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 c/c suas alterações, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019 e na melhor forma do Decreto Municipal n.º 2195/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO n° /2021, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata de direitoJulgamento de Preços e Termo de Homologação publicado no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, tem entre si justo em de de 2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a serem utilizado pelos Laboratórios de Informática das Unidades de Escolas de Ensino Fundamentais e contrato das Secretárias das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme edital, proposta de preços e demais documentos que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido o que seguemesmo oferecido pelas empresas abaixo discriminadas, cujas propostas foram classificadas em 1º (primeiro) lugar no certame para o referido item, sendo:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a 60 (sessenta) dias)dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE , de de 2021. Identificação e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA: (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) assinatura do responsável‌ À , inscrita no CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura , localizada a Xxx , xx , Xxxxxx , , XX , DECLARA, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do representante legal procedimento licitatório, sob a modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 002/2021 instaurado pela Secretaria Municipal de Administração de Ibimirim - PE, que não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública nos temos do Inciso IV do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 bem como assume o compromisso de comunicar qualquer fato ou evento superveniente após à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Por ser expressão de verdade, firmamos à presente. , de de 2021. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa Carimbo da empresa Carimbo proponente e carimbada com o número do CNPJ: Declaramos. À , inscrita no CNPJ nº , localizada a Xxx , xx , Xxxxxx , , XX , DECLARA para os devidos fins, e, sob as penas da lei, cumprir plenamente os requisitos de habilitação para participação do PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 002/2021, conforme estabelecido no Art 4º, Inciso VII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. , de de 2021. OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. À , inscrita no CNPJ nº , localizada a Xxx , xx , Xxxxxx , , XX , DECLARA para os devidos fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, que nossa empresa não contrata possui, em seu Quadro de Pessoal, empregados menores de dezoito 18 (dezoito) anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem insalubre e não emprega menores de quatorze anos de idade16 (dezesseis) anos, salvo menor, de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, cumprindo fielmente o disposto no inciso em observância ao artigo 7º, XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal(Lei Federal nº 9.854/1999) que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93. , de 1998. Local e data. (Nome da Empresa) (Nome do Representante Legal) (Fazer em papel timbrado ou com carimbo do CGC) – S C, neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº........ , com sede na......... , , neste ato representada pelo Sr......... , CPF nº , aqui denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo e contrato o que segue:2021.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. (não inferior a De no mínimo, 60 (sessenta) dias)dias contados a partir da data da sessão de abertura. 5 - A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: NOME DA EMPRESA: (Nome da Empresa) CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA: AGÊNCIA e /MF Nº DA CONTA BANCÁRIA: , sediada. (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESAEndereço Completo) CNPJ nº Ituporanga,............de............................de........... Assinatura do representante legal da empresa Carimbo da empresa Carimbo do CNPJ: DeclaramosDeclara, sob as penas da leiXxx, que nossa empresa na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pelo Município de Juripiranga - PB, que não contrata fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de dezoito 18 (dezoito) anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubreinsalubre e em qualquer trabalho, nem menores de quatorze anos de idade16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, cumprindo fielmente a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o disposto inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. A Empresa , inscrita no inciso XXXIII CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas na forma da LEI COMPLEMEMTAR Nº 123, de 14/12/2006. E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentos previstos no § 4º, do artigo 7º 3º da Constituição Federal Lei Complementar nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaramos para fins de 1998atendimento ao que consta do edital do Pregão do Município de Juripiranga - PB, que a empresa. Local tomou conhecimento do Edital e datade todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer equipamentos de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome Razão Social) CNPJ/MF Nº Sediada Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art. 9 da EmpresaLei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) (Nome do Representante Legal) (Fazer e de servidores investidos em papel timbrado cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº . OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE SISTEMA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº 08.865.933/0001-53, com carimbo do CGC) sede Xx. Xxxxxx, 00 – S CXxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX, representado neste ato representado pela Presidente Xxx. XXXXXXX XXXXX XXXXXXpelo Prefeito, inscrito no o Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº 464.761 2ª SSP/PB e do CPF sob o nº. nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx 150- Ap 101, Bairro Centro, nomeada pela Portaria nº de janeiro de 2017, denominado doravante denominada CONTRATANTE, e A EMPRESA......... do outro lado, a empresa. pessoa jurídica de direito privado, inscrita registrada no CNPJ sob o nº........ ..............................., com sede na......... .................................., , representada neste ato representada pelo Sr......... pelo(a) Sr(a).........................................., residente na.........................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade sob o nº................................. e do CPF nº nº................................., aqui doravante denominada CONTRATADA, por este instrumento tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666/93 e na melhor forma de direito10.520/02 e demais disposições, tem a homologação do Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022, têm entre si justo e contrato acordado o que segueseguinte: